Ricardo De Jesus Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00004969820245050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000496-98.2024.5.05.0462 RECLAMANTE: ROBERTO SANTANA NASCIMENTO RECLAMADO: ALLIANCE CONSTRUCOES OBRAS E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcc3ef1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso interposto pela reclamada através da petição de ID nº 499cc30 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade).  Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. ITABUNA/BA, 22 de julho de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALLIANCE CONSTRUCOES OBRAS E SERVICOS LTDA
3. Processo 00004969820245050462
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000496-98.2024.5.05.0462 RECLAMANTE: ROBERTO SANTANA NASCIMENTO RECLAMADO: ALLIANCE CONSTRUCOES OBRAS E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bcc3ef1 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Recebo o recurso interposto pela reclamada através da petição de ID nº 499cc30 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade).  Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. ITABUNA/BA, 22 de julho de 2025. TELMA ALVES SOUTO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO SANTANA NASCIMENTO
4. Processo 00040982820245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0572916. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.D.U.D.E.D.B.C.
5. Processo 00040974320245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c9076c8. Intimado(s) / Citado(s) - E.S.D.O.
6. Processo 00040974320245050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID c9076c8. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.D.U.D.E.D.B.C.
7. Processo 80073208720208050150
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: lfreitas2vcfct@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO:  REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER     DESPACHO //Vejo que há um erro material no despacho de Id 485752447, o qual corrijo de oficio, onde se lia-se: dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local. Leia-se: dia 15 de outubro de 2025, às 08h 00 min,  presencialmente, no Fórum Cível local. Mantendo os demais termos do despacho.  INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito F.O  2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
8. Processo 80073208720208050150
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIAPODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LAURO DE FREITAS- BAHIA       PROCESSO Nº 8007320-87.2020.8.05.0150 AÇÃO:  REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE AUTORA: ROBERTO SIQUEIRA LEAL PARTE RE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER   DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE     //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento  primeiro  e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º  da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ),  e,  em especial,   devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025,  de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento,  a fim de evitar maiores prejuízos para as partes,  faço a análise:   Conforme informado no despacho Id 439871110, pedidos genéricos serão desconsiderados, de modo que defiro a audiência de instrução, a fim de colher depoimento das partes e testemunhas.   DESIGNO audiência de instrução e julgamento para dia 20 de março de 2025, às 08 h 00 min, presencialmente, no Fórum Cível local.   ROL em 15 (quinze) dias, a teor do art. 357, § 4º, do CPC, se for o caso.     Outrossim, esclareço que por força do art. 455 do CPC "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", sob pena de DESISTÊNCIA (CPC, art. 455, § 3.º), exceto a imprescindível intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO, se for o caso.   CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular  F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.