Grazielly Cunha De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 80320157020208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8032015-70.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s):  REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBICARAI Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421-A), SAULO REIS PINTO (OAB:BA38231-A), RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (OAB:BA38226-A), FERNANDA REIS ABREU (OAB:BA29401-A), MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA44475-A), GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (OAB:BA30282-A) ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA CERTIDÃO   DEVEDOR: MUNICÍPIO DE IBICARAÍ De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios Tognin, considerando a juntada da certidão do setor de contas (abaixo), fica o Ente Devedor notificado para tomar ciência.   CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, em virtude da indicação de uma parcela estimada para o repasse mensal relativo ao Plano de Pagamento do ano de 2025, em cumprimento à decisão ID 74507188, que determinou a apuração da diferença entre o montante repassado e o efetivamente devido, até o momento, no exercício de 2025, conforme a variação da RCL no período, é a seguinte: 1 - O valor devido pelo Município no período de janeiro a julho de 2025, considerando a variação mensal da Receita Corrente Líquida - RCL, é de R$ 1.454.084,81; 2 - Foi repassado pelo município o montante de R$ 1.242.541,12; 3 - O valor da parcela devida no mês de julho é de R$ 191.277,50; 4 - A variação da Receita Corrente Líquida em aberto para o Plano de 2025 é de R$ 20.266,19; 5 - Considerando a diferença da RCL apurada, o valor da parcela devida no mês de julho, passa a ser de R$ 211.543,69 (soma dos itens 3 e 4).   Conforme decisão ID 74507188, cientificado da parcela devida, bem como da diferença mensal da RCL apurada, o Município deverá efetuar o pagamento do montante devido, até o fim do respectivo mês.  Salvador, 29 de julho de 2025                                                                                                                             PAULO CÉSAR B. MACHADO JÚNIOR SETOR DE CONTAS NACP
3. Processo 80281426220208050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8028142-62.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s):  REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421-A), JESSICA SANTIAGO DE SANTANA (OAB:BA45447-A), SAULO REIS PINTO (OAB:BA38231-A), RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (OAB:BA38226-A), FERNANDA REIS ABREU (OAB:BA29401-A), MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA44475-A), GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (OAB:BA30282-A), FELIPE OLIVEIRA OLIVEIRA (OAB:BA55534-A), JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (OAB:BA55009-A) ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA CERTIDÃO   DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios Tognin, considerando a juntada da certidão do setor de contas (abaixo), fica o Ente Devedor notificado para tomar ciência.   CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, em virtude da indicação de uma parcela estimada para o repasse mensal relativo ao Plano de Pagamento do ano de 2025, em cumprimento à decisão ID 74507169, que determinou a apuração da diferença entre o montante repassado e o efetivamente devido, até o momento, no exercício de 2025, conforme a variação da RCL no período, é a seguinte: 1 - O valor devido pelo Município no período de janeiro a julho de 2025, considerando a variação mensal da Receita Corrente Líquida - RCL, é de R$ 354.728,94; 2 - Foi repassado pelo município o montante de R$ 302.844,92; 3 - O valor da parcela devida no mês de julho é de R$ 47.914,02; 4 - A variação da Receita Corrente Líquida em aberto para o Plano de 2025 é de R$ 3.970,00; 5 - Considerando a diferença da RCL apurada, o valor da parcela devida no mês de julho, passa a ser de R$ 51.884,02 (soma dos itens 3 e 4). Conforme decisão ID 74507169, cientificado da parcela devida, bem como da diferença mensal da RCL apurada, o Município deverá efetuar o pagamento do montante devido, até o fim do respectivo mês.     Certifico, por fim, que para o cálculo da variação da RCL, foi apurada a média da Receita Corrente Líquida nos últimos 12 meses. Salvador, 29 de julho de 2025                                                                                                                             PAULO CÉSAR B. MACHADO JÚNIOR SETOR DE CONTAS NACP
4. Processo 08025607120238150521
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00 .
5. Processo 08025607120238150521
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Agosto de 2025, às 09h00 .
6. Processo 80419696720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 86941763 Processo N° :  8041969-67.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (OAB:BA38226-A), GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (OAB:BA30282-A) ANDRIANO FORMOSA DE OLIVEIRA (OAB:MG210691-A), ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (OAB:BA40600-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072510344816100000136178696 Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
7. Processo 00005747220195050493
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000574-72.2019.5.05.0493 RECLAMANTE: CEZAR TAVARES ESPINOLA RECLAMADO: CICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO: 0000574-72.2019.5.05.0493   Fica V.Sa. notificada para ciência do despacho de id b3e74ef:" DESPACHO Vistos etc. Não conheço da peça de Id 2733a42, uma vez que os embargos de terceiros devem ser ingressados em ação autônoma com classe própria. Notifique-se. ILHEUS/BA, 25 de julho de 2025. MARIA JOSE BATISTA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA GUERRA DE OLIVEIRA
8. Processo 00006959320255050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ETCiv 0000695-93.2025.5.05.0492 EMBARGANTE: MARIANE TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS (1) EMBARGADO: CEZAR TAVARES ESPINOLA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc04ea3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Dê-se vista à parte embargante da contestação de Id 2ab3f67. Prazo de 10 dias. Renove-se a intimação à parte embargada para juntar procuração nestes autos. Prazo de 15 dias. ILHEUS/BA, 25 de julho de 2025. NELIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA HUDSON Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CEZAR TAVARES ESPINOLA