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Mirian Tomie Inoue Rosa

Mirian Tomie Inoue Rosa

Número da OAB: OAB/BA 030345

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJBA, TJPR, TRF1, TJRS, TJSP
Nome: MIRIAN TOMIE INOUE ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8000124-56.2018.8.05.0079AUTOR: JADERNEY CIRQUEIRA AMARAL RODRIGUESRÉU: GREEN GOLD I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros  Destinatário: JADERNEY CIRQUEIRA AMARAL RODRIGUESRua L, 103, Antares, EUNáPOLIS - BA - CEP: 45821-327 INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO  Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em razão da condenação ao pagamento das custas processuais, conforme sentença registrada no ID nº 503858230, intimem-se as partes para que promovam o recolhimento do DAJE relativo à emissão do alvará, possibilitando, assim, sua regular expedição.   Eu, Larissa Pereira Ribeiro, o digitei, conferi e subscrevi.  Eunápolis/BA, 27 de Junho de 2025 De ordem: Camilo Alessandro Oliveira  Escrivão/Diretor de Secretaria
  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 08:56:13): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
  3. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 13:26:03): Evento: - 339 Concedida a Medida Liminar Nenhum Descrição: Nenhuma
  4. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS  PROCESSO: 8002641-63.2020.8.05.0079 EXEQUENTE: MILTON PEREIRA VIANA Advogado(s): MIRIAN TOMIE INOUE ROSA registrado(a) civilmente como MIRIAN TOMIE INOUE ROSA (OAB:BA30345), JOAO CEZAR INOUE ROSA registrado(a) civilmente como JOAO CEZAR INOUE ROSA (OAB:BA53660) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM Advogado(s):         DESPACHO   Vistos. O município de Itagimirim, posto intimado da expedição de Requisição de Pequeno Valor (ID 452948695), quedou-se silente. Do exposto, com fundamento no artigo 100, § 4º da Constituição Federal c.c. artigo 17, § 3º, da Lei 10.259/01, determino o sequestro, via SISBAJUD, conforme requerido em petição retro.  Com a resposta, intime-se o município de Itagimirim para se manifestar sobre o sequestro, no prazo de cinco dias.   Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará em favor do exequente.    ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR   Juiz de Direito  Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária
  5. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:56:56): Evento: - 2001 Intimação para Videoconferência expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:01:02): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
  7. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 21:58:26): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). A parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, nos seguintes termos: BENEFÍCIO Aposentadoria por incapacidade permanente com acréscimo de 25% DIB (data de início do benefício) 3/9/2022 dia seguinte à data de cessação do auxílio-doença. Obs.: Apenas para fins de cálculo da RMI, considerar DII permanente em 2020 Acréscimo de 25% SIM DIB do acréscimo 3/9/2022 data da aposentadoria por invalidez DIP (data de início do pagamento administrativo) 01/05/2025 COMPOSIÇÃO DOS ATRASADOS EXERCÍCIOS ANTERIORES (A) EXERCÍCIO ATUAL (B) TOTAL DE ATRASADOS DEVIDOS (A+B) R$ - R$ - R$ - ATRASADOS 100% dos valores devidos entre a DIB/Restabelecimento e a DIP, observada a prescrição quinquenal. Se eventualmente tiver ocorrido o recebimento de beneficio/valor inacumulável nos termos da lei, os valores já pagos serão descontados das respectivas competências no momento da liquidação deste acordo. Diante do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes (art. 487, III, “b” do NCPC), consoante os termos constantes nos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. A sentença transitará em julgado nesta data. Não há necessidade de aguardar prazo para recurso, uma vez que a sentença é irrecorrível (artigo 41 da Lei nº. 9.099/95). Defiro a assistência jurídica gratuita (art. 98 c/c art. 99, § 3º, do CPC). Expeça-se RPV dos valores retroativos em benefício da parte autora, conforme indicado na proposta de acordo aceita. Intimem-se as partes para ciência, devendo o INSS, no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de incidência de multa cominatória diária por atraso, no valor de R$ 100,00, a ser revertida em proveito da parte autora: 1) apresentar o comprovante de implantação do benefício. Requerido oportunamente, autorizo, desde logo, o destaque de honorários contratuais previstos por instrumento escrito devidamente juntado aos autos, limitado ao percentual de 30%. Sem custas e tampouco honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após a migração da RPV, arquivem-se os autos, com baixa. Eunápolis/BA, data da assinatura. PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Vara Única da Subseção Judiciária de EUS/BA
  9. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/06/2025 09:04:42): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
  10. Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 13:54:54): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
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