Gemmime Gracielle Carvalho De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00162788720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 16:26:09):
3. Processo 00005236820235050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000523-68.2023.5.05.0025 RECLAMANTE: EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIVALE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c6e5caa proferida nos autos. Vistos etc, 1) Intime(m)-se o(s) executado(s)(as) principal(is), na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor atualizado do crédito líquido do reclamante e comprovar os recolhimentos  legais (CPC 513, § 2º, I c/c 523), autorizada a dedução do depósito recursal eventualmente depositado nos autos. 2) Decorrido o prazo sem que haja pagamento ou garantia da execução, registre-se solicitação de bloqueio via SISBAJUD, incluindo repetição (teimosinha) da ordem pelo prazo de 60 dias. 3) Simultaneamente, nos termos do art. 765 e 878  da CLT  e diante da expressa previsão no art. 185-A do Código Tributário Nacional, DECLARA-SE a indisponibilidade dos bens do executado, por meio do acesso ao portal CNIB (www.indisponibilidade.org.br). Permaneçam os autos aguardando respostas do convênio pelo mesmo prazo do item supra, findo o quais deve ser certificada a resposta do CNIB nos autos, na forma do artigo 3º, do Provimento Conjunto do TRT5, n. 13/2020. 4) Não sendo positivas as diligências acima, inclua-se o nome do Executado no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, observando a Resolução Administrativa TST n.º 1470 de 24/8/2011. 5) Por aplicação supletiva do art. 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC, nos exatos termos da Instrução Normativa n. 39 do TST, art. 17, fica autorizada a inclusão do nome do executado no Serasa, mediante a utilização do sistema Serasajud. 6) Após, proceda-se à consulta e registro, via RENAJUD, de restrição de circulação no cadastro dos veículos de propriedade do executado. 7) Por fim, não logrando êxito integral as diligências anteriores quanto ao pagamento do débito, expeça-se mandado de penhora e investigação patrimonial simplificada, a serem efetivadas pelos Senhores Oficiais de Justiça, conforme PROVIMENTO CONJUNTO GP-CR N. 004, DE 10 DE MARÇO DE 2020, procedendo-se: à solicitação das declarações de imposto de renda dos executados por meio do INFOJUD, certificando nos autos a existência de outros bens; à juntada do quadro societário do executado, se pessoa jurídica, junto à JUCEB; bem como dirigindo-se ao endereço do executado, registrado no PJE, para realização da penhora de bens em geral, após as consultas nos convênios à sua disposição para busca do endereço correto do executado (SERPRO, COELBA, INFOSEG, etc). O mandado deve ser cumprido por um dos oficiais de justiça do Polo Especializado vinculado ao endereço do executado, inclusive com autorização de quebra do sigilo fiscal e bancário do executado. Faça-se constar que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. 8) Ao determinar a juntada dos documentos referidos no item acima, deverão, os Oficiais de Justiça, inserir o sigilo, limitando-se o acesso às partes e seus advogados, devendo, ainda, constar alerta aos advogados da utilização das informações, nos moldes do Provimento CR TRT5 n. 01/2020. 9) Frustradas todas as tentativas de constrição patrimonial, notifique-se o exequente para tomar ciência da pesquisa patrimonial realizada e indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias e, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo provisório para aguardar iniciativa da parte exequente, iniciando-se, assim, o prazo prescricional, na forma do art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIVALE TRANSPORTES LTDA
4. Processo 05645068020188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0564506-80.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: UNIVALE TRANSPORTES LTDA Advogado(s): GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS (OAB:BA30346-A), LICIA REJANE PEIXINHO MIRA OITICICA (OAB:BA38975-A) APELADO: ROBERIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA (OAB:BA42041-A), NELSON DE OLIVEIRA NETO (OAB:BA25812-A), RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (OAB:BA25197-A)   DESPACHO Vistos, etc.  Intime-se a parte apelante para se manifestar sobre as preliminares arguidas pelo pelo apelado em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (ID 81295226)..  Após, retornem-me os autos conclusos.  Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.  Salvador/BA, data certificada eletronicamente no sistema.   Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho  Relatora II
5. Processo 00007362520235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000736-25.2023.5.05.0009 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: UNIVALE TRANSPORTES LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:  "Ante o exposto, o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por ROBSON DOS SANTOS SILVA em face de UNIVALE TRANSPORTES LTDA., DECIDE, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão como se aqui estivesse integralmente transcrita: - REJEITAR a IMPUGNAÇÃO oposta UNIVALE TRANSPORTES LTDA. aos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO elaborados por Robson dos Santos Silva; - estarem plenamente quitados o crédito de Robson dos Santos Silva e os honorários advocatícios sucumbenciais devidos por Univale Transportes Ltda; - e condenar Univale Transportes Ltda. a pagar, após o trânsito em julgado desta decisão, R$ 1.500,00 a título de honorários periciais à perita Vanilse Paula da Silva. - homologar os cálculos de id. 0187a2e e c 90331f1". SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. CRISTIANE DANTAS DA SILVA ABREU Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DOS SANTOS SILVA
6. Processo 00007362520235050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000736-25.2023.5.05.0009 RECLAMANTE: ROBSON DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: UNIVALE TRANSPORTES LTDA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:  "Ante o exposto, o Juízo da 09ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, em sua sede, pela lavra da MM. Juíza do Trabalho CLARISSA MOTA CARVALHO OLIVEIRA, nos autos da presente ação trabalhista, ajuizada por ROBSON DOS SANTOS SILVA em face de UNIVALE TRANSPORTES LTDA., DECIDE, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão como se aqui estivesse integralmente transcrita: - REJEITAR a IMPUGNAÇÃO oposta UNIVALE TRANSPORTES LTDA. aos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO elaborados por Robson dos Santos Silva; - estarem plenamente quitados o crédito de Robson dos Santos Silva e os honorários advocatícios sucumbenciais devidos por Univale Transportes Ltda; - e condenar Univale Transportes Ltda. a pagar, após o trânsito em julgado desta decisão, R$ 1.500,00 a título de honorários periciais à perita Vanilse Paula da Silva. - homologar os cálculos de id. 0187a2e e c 90331f1". SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. CRISTIANE DANTAS DA SILVA ABREU Assessor Intimado(s) / Citado(s) - UNIVALE TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00002351620255050037
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000235-16.2025.5.05.0037 RECLAMANTE: LUIS ENRIQUE SANTOS FERNANDES RECLAMADO: UNIVALE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaafb0b proferido nos autos. Dê-se vista à parte autora do teor da manifestação de Id e17b5eb. SALVADOR/BA, 25 de julho de 2025. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ENRIQUE SANTOS FERNANDES
8. Processo 02091229820248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 12:08:25):