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Eduardo Jose Fernandes Dos Santos

Eduardo Jose Fernandes Dos Santos

Número da OAB: OAB/BA 030515

📋 Resumo Completo

Dr(a). Eduardo Jose Fernandes Dos Santos possui 106 comunicações processuais, em 50 processos únicos, com 31 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, atuando em TJPE, TJSP, TJBA e outros 3 tribunais e especializado principalmente em RECUPERAçãO JUDICIAL.

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 106
Tribunais: TJPE, TJSP, TJBA, TRF1, TRT5, TJSE
Nome: EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS

📅 Atividade Recente

31
Últimos 7 dias
77
Últimos 30 dias
102
Últimos 90 dias
106
Último ano

⚖️ Classes Processuais

RECUPERAçãO JUDICIAL (27) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (7)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  Processo: PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 8023946-15.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios REQUERENTE: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Advogado(s):  REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA30515-A), ILANA DIAS TEIXEIRA (OAB:BA42475-A), THIAGO FRANCO CORDEIRO (OAB:BA23214-A), ANNA CICILIA SILVA COELHO (OAB:BA50868-A), CARLOS EDUARDO SILVA LOPES (OAB:BA78802), GIZANIA ALVES NUNES (OAB:BA29297-A) ATO ORDINATÓRIO - CIÊNCIA CERTIDÃO   DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2024, de lavra do Juiz Assessor Sadraque Oliveira Rios Tognin, considerando a juntada da certidão do setor de contas (abaixo), fica o Ente Devedor notificado para tomar ciência.   CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, em virtude da indicação de uma parcela estimada para o repasse mensal relativo ao Plano de Pagamento do ano de 2025, em cumprimento à decisão ID 74511195, que determinou a apuração da diferença entre o montante repassado e o efetivamente devido, até o momento, no exercício de 2025, conforme a variação da RCL no período, é a seguinte: 1 - O valor devido pelo Município no período de janeiro a julho de 2025, considerando a variação mensal da Receita Corrente Líquida - RCL, é de R$ 6.939.083,82; 2 - Foi repassado pelo município o montante de R$ 5.930.144,82; 3 - O valor da parcela devida no mês de julho é de R$ 939.753,89; 4 - A variação da Receita Corrente Líquida em aberto para o Plano de 2025 é de R$ 69.185,11; 5 - Considerando a diferença da RCL apurada, o valor da parcela devida no mês de julho, passa a ser de R$ 1.008.939,00 (soma dos itens 3 e 4). Conforme decisão ID 74511195, cientificado da parcela devida, bem como da diferença mensal da RCL apurada, o Município deverá efetuar o pagamento do montante devido, até o fim do respectivo mês.     Certifico, por fim, que para o cálculo da variação da RCL, foi apurada a média da Receita Corrente Líquida nos últimos 12 meses. Salvador, 29 de julho de 2025                                                                                                                             PAULO CÉSAR B. MACHADO JÚNIOR SETOR DE CONTAS NACP
  3. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314  ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507091-29.2017.8.05.0146 Classe/assunto processual: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)/[Administração judicial] AUTOR: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. REU: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei os terceiros interessados, por seu/sua(s) advogado(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ofertado pela parte autora. Eu, CRISTIANE DE JESUS BATISTA, Analista Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 CRISTIANE DE JESUS BATISTA Analista Judiciária
  4. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314  ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507091-29.2017.8.05.0146 Classe/assunto processual: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)/[Administração judicial] AUTOR: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. REU: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei os terceiros interessados, por seu/sua(s) advogado(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ofertado pela parte autora. Eu, CRISTIANE DE JESUS BATISTA, Analista Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 CRISTIANE DE JESUS BATISTA Analista Judiciária
  5. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314  ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507091-29.2017.8.05.0146 Classe/assunto processual: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)/[Administração judicial] AUTOR: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. REU: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei os terceiros interessados, por seu/sua(s) advogado(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ofertado pela parte autora. Eu, CRISTIANE DE JESUS BATISTA, Analista Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 CRISTIANE DE JESUS BATISTA Analista Judiciária
  6. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314  ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507091-29.2017.8.05.0146 Classe/assunto processual: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)/[Administração judicial] AUTOR: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. REU: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei os terceiros interessados, por seu/sua(s) advogado(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ofertado pela parte autora. Eu, CRISTIANE DE JESUS BATISTA, Analista Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 CRISTIANE DE JESUS BATISTA Analista Judiciária
  7. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314  ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507091-29.2017.8.05.0146 Classe/assunto processual: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)/[Administração judicial] AUTOR: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. REU: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei os terceiros interessados, por seu/sua(s) advogado(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ofertado pela parte autora. Eu, CRISTIANE DE JESUS BATISTA, Analista Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 CRISTIANE DE JESUS BATISTA Analista Judiciária
  8. Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314  ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0507091-29.2017.8.05.0146 Classe/assunto processual: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)/[Administração judicial] AUTOR: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. REU: CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei os terceiros interessados, por seu/sua(s) advogado(a)(s), via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ofertado pela parte autora. Eu, CRISTIANE DE JESUS BATISTA, Analista Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 CRISTIANE DE JESUS BATISTA Analista Judiciária
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