Jerusa Santos Pinto De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00004696720118020054
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHELLE SANTOS AMORIM (OAB 6780/AL), ADV: JERUSA SANTOS PINTO (OAB 30821/BA) - Processo 0000469-67.2011.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERIDO:
   B1FTC- Faculdade de Tecnologias e Ceencias e Instituto Mantenedor de Ensino Superior Metropolitano S/C LTDA.
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais.
3. Processo 00722708720128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/07/2025 09:54:36):
4. Processo 05010734020158050088
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501073-40.2015.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTERESSADO: ALGODOEIRA OURO BRANCO LTDA - EPP Advogado(s): RAFAEL ALVES DE MOURA (OAB:BA34265), JERUSA SANTOS PINTO DE MOURA (OAB:BA30821) INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664), LEONARDO SANTOS DE RESENDE (OAB:MT6358)   SENTENÇA   Vistos, etc.   COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT, por meio de seu advogado, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 113820566) em face da sentença de ID 113820562. Afirma que a referida condenação foi omissa ao não analisar a preliminar de ilegitimidade passiva, bem como por não seguir a jurisprudência pátria quando à distribuição do ônus da prova.   Intimada, a parte embargada apresentou contrarrazões no ID 389129294.   É o Relatório. Decido.   O recurso de embargos de declaração tem fundamentação vinculada e estrita, possuindo a finalidade de esclarecer obscuridades, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material observados na sentença, acórdão ou decisão, conforme disposto no artigo 1.022, CPC, in verbis:   Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:   I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.   Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º.   Assim, caso não existam, na decisão judicial embargada, tais defeitos de forma, não há que interpor embargos de declaração, pois estes não devem ser utilizados para reexame e novo julgamento do que já foi decidido, dado que, para tanto, há o recurso próprio previsto na legislação.   Nessa linha, entende-se que um dos pressupostos de admissibilidade deste recurso é a existência de contradição ou omissão de algum ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou contradição no texto decisório. Não é o caso dos autos.   A alegação da embargante de contradição e omissão acerca do mérito do julgado não pode ser acolhida por meio de embargos, pois inexistem os vícios alegados.   A parte embargante, sob o pretexto de apontar vícios inexistentes, limita-se a rediscutir matéria já enfrentada, com a clara intenção de protelar o desfecho do feito. Tal conduta caracteriza-se como uso indevido do recurso, em descompasso com os fins a que se presta o art. 1.022 do Código de Processo Civil.   Diante do caráter manifestamente protelatório dos embargos, impõe-se a aplicação da multa prevista no §2º do art. 1.026 do CPC, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação. Isto posto e por tudo mais que consta nos autos, CONHEÇO dos embargos de declaração, ao tempo em que os REJEITO, mantendo inalterados os termos da decisão embargada, bem como condeno o embargante ao pagamento da multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da condenação, em favor da parte embargada.   Intime-se. Cumpra-se.   GUANAMBI/BA, 03 de julho de 2025.   ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
5. Processo 00001412820138050073
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n, Fórum Des. Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1119, Curaçá-BA - E-mail: curacavcivel@tjba.jus.br. PROCESSO N°: 0000141-28.2013.8.05.0073 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RITA ONEIDE SIQUEIRA DA SILVA EXECUTADO: SOMESB PATRIMONIAL LTDA, INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME                Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:              INTIME-SE a parte demandada para realizar pagamento das custas processuais remanescentes, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. Curaçá/BA, 26 de junho de 2025 ALAN BARBOSA GONDIM Analista Judiciário
6. Processo 00034673020114013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003467-30.2011.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CATUCHA PITTA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARA RAFAELLE PINHO SOARES - BA31313 POLO PASSIVO:FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962, LARISSA DE ANDRADE MOTA - BA71750, HUGO SEROA AZI - BA51709, JERUSA SANTOS PINTO DE MOURA - BA30821, RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA - BA21194 e SUZANA MARIA SANTOS BARRETO - BA14859 Destinatários: FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR SUZANA MARIA SANTOS BARRETO - (OAB: BA14859) RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA - (OAB: BA21194) JERUSA SANTOS PINTO DE MOURA - (OAB: BA30821) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE HUGO SEROA AZI - (OAB: BA51709) LARISSA DE ANDRADE MOTA - (OAB: BA71750) CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - (OAB: BA25962) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
7. Processo 00034673020114013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003467-30.2011.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CATUCHA PITTA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARA RAFAELLE PINHO SOARES - BA31313 POLO PASSIVO:FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962, LARISSA DE ANDRADE MOTA - BA71750, HUGO SEROA AZI - BA51709, JERUSA SANTOS PINTO DE MOURA - BA30821, RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA - BA21194 e SUZANA MARIA SANTOS BARRETO - BA14859 Destinatários: FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR SUZANA MARIA SANTOS BARRETO - (OAB: BA14859) RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA - (OAB: BA21194) JERUSA SANTOS PINTO DE MOURA - (OAB: BA30821) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE HUGO SEROA AZI - (OAB: BA51709) LARISSA DE ANDRADE MOTA - (OAB: BA71750) CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - (OAB: BA25962) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
8. Processo 00038478220088050141
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA)  Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA  E-mail: jequie1vfrccatrab@tjba.jus.br    Expediente: 08:00 às 18:00   Processo nº:  0003847-82.2008.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] APELANTE: ELLA OLIVEIRA NASCIMENTO APELADO: SOMESB PATRIMONIAL LTDA     ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório, com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para tomar(em) conhecimento do retorno dos autos da instância superior e dar(em) início à fase de cumprimento de sentença, se for caso.  Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica Eu, MARIA JOSE DA SILVA MUNIZ, o digitei. documento assinado eletronicamente MARIA JOSE DA SILVA MUNIZ Analista Judiciário