Rafael Barroso Caracas De Castro
Rafael Barroso Caracas De Castro
Número da OAB:
OAB/BA 030929
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
44
Total de Intimações:
50
Tribunais:
TRF1, TJSP, TJBA, TJRJ
Nome:
RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1015949-77.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Drogaria Mjpsilva Eireli - - Drogaria Pacheco - - Drogaria Mj Pacheco Ltda - - M & M Farmacia Ltda - Linx Sistemas e Consultoria Ltda. - Vistos. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor ao caso, pois se trata de relação jurídica paritária, entre duas empresas, sem vulnerabilidade da autora, que contratou a ré para melhoria de seu sistema. Logo, como insumo nas suas atividades. Portanto, esclarecido que não é a hipótese de inversão do ônus da prova, afastando-se qualquer surpresa, esclareça a autora se produzirá prova pericial, dado que a comprovação de suas alegações demanda tal prova. Intime-se. - ADV: DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ), RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB 30929/BA), RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB 30929/BA), RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB 30929/BA), RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB 30929/BA)
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Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 17:12:34): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 30 de Julho de 2025 às 14:15 h) Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003025-79.2025.8.26.0152 (processo principal 1001215-52.2025.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Acpar Instituto de Ensino e Pesquisas Ltda - Recolha e / ou complemente a parte exequente a TAXA JUDICIARIA devida (artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023) no prazo de 15 dias, vinculando a guia DARE (codigo 230-6) ao número do presente incidente nos termos do Comunicado Conjunto n°. 2199/2021. Sendo ainda necessária a intimação da parte executada por carta (art 513, § 2º II CPC) recolha e/ou complemente o pagamento das despesas para intimação por carta com aviso de recebimento, nos termos do comunicado CG nº 1817/2016 (Guia FEDTJ codigo 120-0). Nada Mais. - ADV: RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB 30929/BA), FLÁVIA MARINHO DO ROSÁRIO (OAB 69398/BA)
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Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 11:54:10): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 30 de Julho de 2025 às 13:00 h) Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 493261160 Processo N° : 8003215-33.2021.8.05.0150 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO registrado(a) civilmente como RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB:BA30929) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051317360417900000473269954 Salvador/BA, 5 de junho de 2025.
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Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 Certidão de Crédito 0806575-88.2023.8.19.0063 Distribuído em: 2023-10-19 14:36:15.057 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NUTRIBIOTICA STORE LTDA EXECUTADO: LKM LIDER PET SHOP LTDA Data da Citação: 19/10/2023 Valor da causa: R$ 922,60 (novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Victor Pires da Silva - Escrivão - Matr. 01/6145, do Cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, por nomeação na forma da Lei. Em cumprimento ao disposto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014 CERTIFICO e dou fé que, em atendimento ao que fora requerido nos autos da ação acima mencionada, distribuída em 2023-10-19 14:36:15.057 por intermédio de Distribuição, cuja r. decisão final transitou em julgado: I - Nome do CREDOR, ou sua razão social, seu CPF/CNPJ e endereço completo: NUTRIBIOTICA STORE LTDA. CNPJ sob o no 47.342.140/0001-01. Rua Joaquim Ferreira, 40, Cidade Nova, Três Rios - RJ. II - Nome do DEVEDOR, ou sua razão social, seu CPF/CNPJ e endereço completo: LKM LÍDER PET SHOP LTDA. CNPJ sob o no 39.718.938/0001-87. RUA SAPOPEMBA, 787, BENTO RIBEIRO, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP:21331240. III- Valor do Título Executivo: R$ 1 085,51 (mil reais e oitenta e cinco reais e cinquenta e um reais),devido ao exequente. A presente CERTIDÃO DE CRÉDITOé título hábil para o protesto extrajudicial, nos termos do artigo 1º da Lei Federal nº 9.492/1997 e Enunciado 76 do FONAJE. O referido é verdade e dou fé. TRÊS RIOS, 28 de maio de 2025. Victor Pires da Silva - Escrivão - Matr. 01/6145
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: Intimação
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 10:28:50): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:33:24): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
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Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 10:38:44): Evento: - 2002 Requerimento lido(a) Nenhum Descrição: Requerimento ep. 39. Designe-se audiência de Conciliação, Telepresencial. Intime-se a parte autora. Cite-se a parte ré.
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