Erika Brandao Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00013934620108050243
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO n. 0001393-46.2010.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: LOTERIAS ESQUINA DA SORTE LTDA - ME e outros Advogado(s): ELIANA MURICY TORRES (OAB:BA13072), JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB:BA20453) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), ERIKA BRANDAO SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA30967), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780)   DESPACHO     Vistos. Em saneamento do feito, digitalizado e migrado os autos à plataforma PJE, devidamente intimadas as partes, não consta manifestos. Conquanto, considerando o teor da certidão retro, verifica-se que a petição ali indicada se refere a juntada de procuração e substabelecimentos, apenas, não tendo pedido meritório. Em continuidade, constata-se que, inobstante a expedição de ofício à CEF (id n. 29908289), em atendimento ao despacho de id n. 29908282, não há nos autos resposta sobre o efetivo cumprimento, apesar do seu recebimento pela instituição financeira. Desta feita, DETERMINO a reiteração do ofício expedido em id n. 29908289, para atendimento a esse juízo, no prazo impreterível de 10 (dez) dias, por se tratar de ordem reiterada, sob pena de desobediência à ordem judicial. CUMPRA-SE à secretaria, podendo, pelos meios mais céleres (domicílio eletrônico, e-mail institucional). P.R.I.C. Seabra-BA,  Flávio Monteiro Ferrari  Juiz de Direito  Datado e assinado digitalmente
3. Processo 00013934620108050243
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 - seabra1vcivel@tjba.jus.br Processo nº 0001393-46.2010.8.05.0243, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LOTERIAS ESQUINA DA SORTE LTDA - ME, ROSANE CAMPOS NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com as disposições constantes do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016-GSEC, art. 1º, inciso I, que prevê, no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, a prática de atos ordinatórios, sem caráter decisório, pelos Escrivães, Diretores de Secretarias ou Servidores devidamente autorizados, independentemente de despacho judicial, objetivando maior celeridade aos trâmites processuais:  INTIMO as partes, através do (a) Procurador(a), para tomar ciência de que o processo nº 0001393-46.2010.8.05.0243, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32), que tramitava na forma física, via SAIPRO, através do procedimento de digitalização e migração previsto no Decreto Judiciário 216/2015, foi convertido em PJE, pelo Núcleo UNIJUD Digital instituído pelo TJBA, e o trâmite do aludido processo, desde então, passou a ser, exclusivamente, por meio eletrônico, no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde ocorrerá o protocolo de petição e recurso, bem como a prática de atos processuais em geral. Bem como, para requerer o que entender de direito. Seabra/BA, 13 de setembro de 2022.  MARCIA KARINA ANDRADE SAMPAIO SOUZA Diretora de Secretaria DIEGO ARAUJO NEVES   Estagiário
4. Processo 02422527920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 15:55:45): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 02422527920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 15:55:45): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 00210863120154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0021086-31.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FABIANO REIS DE SOUZA, IVANHOE DA SILVA BITTENCOURT, JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURICIO ROCHA MAIA, SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE, REINALDO DE PAIVA GRILLO, PAULO ROBERTO MOREIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de junho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
7. Processo 00210863120154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0021086-31.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FABIANO REIS DE SOUZA, IVANHOE DA SILVA BITTENCOURT, JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURICIO ROCHA MAIA, SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE, REINALDO DE PAIVA GRILLO, PAULO ROBERTO MOREIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de junho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência
8. Processo 00210863120154013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0021086-31.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FABIANO REIS DE SOUZA, IVANHOE DA SILVA BITTENCOURT, JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURICIO ROCHA MAIA, SILVIO ROGERIO FERREIRA SANDE, REINALDO DE PAIVA GRILLO, PAULO ROBERTO MOREIRA DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de junho de 2025. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência