Leonardo Nunez Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 00654582320004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065458-23.2000.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CSBRASIL QUIMICA LTDA - ME, ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO, ACO PARTICIPACOES S/A, BRIGADA VERDE LTDA, CBR PARTICIPACOES LTDA, PATRIMONIAL AMC LTDA - ME, PATRIMONIAL APRICE LTDA - ME, PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO S.A., PATRIMONIAL MC LTDA, RODSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA., SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA - EPP, STAHL PARTICIPACOES LTDA, TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA, TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA., VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA., PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO - SP166881 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA - SP25640 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERTO ALONSO JUNIOR - SP124176 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AARON JORGE COTRIM - BA32094 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - BA30972 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL CARVALHO MANZINI - BA50298 DESPACHO OFICIE-SE à agência nº 2527 da Caixa Econômica Federal, para que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, à conversão em renda da integralidade dos valores depositados na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos autos (id 405410897), na forma explicitada pela parte exequente no id. 336204585. Após a conversão, INTIME-SE o(a) exequente para que se manifeste sobre a quitação ou não do débito, bem como sobre o prosseguimento do feito e, se for o caso, trazer aos autos o demonstrativo do valor atualizado do débito, já com a imputação do valor convertido em renda em seu favor. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado, com amparo no art. 40, da LEF. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00654582320004036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0065458-23.2000.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CSBRASIL QUIMICA LTDA - ME, ISMAEL CESAR CAVALCANTI NETO, ACO PARTICIPACOES S/A, BRIGADA VERDE LTDA, CBR PARTICIPACOES LTDA, PATRIMONIAL AMC LTDA - ME, PATRIMONIAL APRICE LTDA - ME, PATRIMONIAL ILHA DO SOSSEGO S.A., PATRIMONIAL MC LTDA, RODSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, SASIL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PETROQUIMICOS LTDA., SST CONSULTORIA ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA - EPP, STAHL PARTICIPACOES LTDA, TRANSQUIM TRANSPORTES QUIMICOS LTDA, TRIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA., VARIENT DISTRIBUIDORA DE RESINAS LTDA., PAULO SERGIO COSTA PINTO CAVALCANTI ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO - SP166881 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA - SP25640 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GILBERTO ALONSO JUNIOR - SP124176 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AARON JORGE COTRIM - BA32094 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO SOARES DO NASCIMENTO - BA30972 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL CARVALHO MANZINI - BA50298 DESPACHO OFICIE-SE à agência nº 2527 da Caixa Econômica Federal, para que proceda, no prazo de 30 (trinta) dias, à conversão em renda da integralidade dos valores depositados na(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos autos (id 405410897), na forma explicitada pela parte exequente no id. 336204585. Após a conversão, INTIME-SE o(a) exequente para que se manifeste sobre a quitação ou não do débito, bem como sobre o prosseguimento do feito e, se for o caso, trazer aos autos o demonstrativo do valor atualizado do débito, já com a imputação do valor convertido em renda em seu favor. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo sobrestado, com amparo no art. 40, da LEF. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 80102211720258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 87351239 Processo N° :  8010221-17.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  LUCAS LOPES MENEZES (OAB:BA25980-A), DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807-A), TACIANA DA SILVA SOUTO (OAB:BA67694-A) MARTA MARIA PINHO ELIAS (OAB:SP336339-A), MARCO ANTONIO LEAL SILVA (OAB:BA13337-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080118485861200000136576896 Salvador/BA, 4 de agosto de 2025.
5. Processo 80508556220198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8050855-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ISOLICE BAPTISTA DA SILVA Advogado(s): LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:BA30972), TIAGO VICENTE DIDIER (OAB:BA40928), PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO registrado(a) civilmente como PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO (OAB:BA45037), ANE GABRIELLE ULM FERREIRA ARAUJO (OAB:BA61793) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO   Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada pelo Estado da Bahia (ID 440757336). Publique-se. Intime-se. Essa decisão tem força de mandado/ofício. Salvador/BA, data registrada no sistema do processo eletrônico.   MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4
6. Processo 01599058720048050001
   Tribunal: TJBA | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR  9ª Vara da Fazenda Pública  Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: salvador9vfazpub@tjba.jus.br    Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0159905-87.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   EXECUTADO: Petroreconcavo SA Advogado(s): LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:BA30972), BRUNA CURCI FELIX MARTINS E FREITAS (OAB:BA32759), MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB:BA13652-?), TIAGO VICENTE DIDIER (OAB:BA40928) DESPACHO    Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.   Cumpra-se.   Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.   Juiz de Direito, que assina digitalmente.
7. Processo 70394128920218220001
   Tribunal: TJRO | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, pvhfiscaiscpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7039412-89.2021.8.22.0001 Classe : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: VIBRA ENERGIA S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711, LEONARDO NUNEZ CAMPOS - BA30972 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO EMBARGANTE Fica a parte EMBARGANTE intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em Juízo o valor dos honorários laborais. O depósito dos honorários laborais do perito deverá ser realizado junto a Caixa Econômica Federal, Agência 2848, em conta judicial vinculada a estes autos. As partes, atentas ao disposto no art. 465, §1º do CPC, poderão indicar assistente técnico e apresentar os quesitos, no prazo legal.
8. Processo 00004162820215050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000416-28.2021.5.05.0014 RECLAMANTE: LUCAS MOREIRA DOS REIS RECLAMADO: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db11bd6 proferida nos autos. DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Vistos, etc. I. RELATÓRIO. LUCAS MOREIRA DOS REIS  e PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, que litigam entre si, apresentam AMBOS IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO, respectivamente, nas promoções de id 1647e15 e id f024dc2. As partes manifestaram-se acerca das impugnações, respectivamente, por meio do id 1777991e id 9ce9514. Os autos vieram conclusos para julgamento. II. FUNDAMENTAÇÃO. II.1 - DA IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO PELO EXEQUENTE. II.1.1 - Da preliminar. Ausência de indicação de valores objeto da discordância. O exequente afirma que não teria sido apurada a multa de quarenta por cento do FGTS, bem como na correção monetária não teria sido observados os critérios definidos na decisão proferida pelo STF na ADC 58. Lado outro, suscita a executada a preliminar em epígrafe.  Assiste-lhe razão, pois a parte autora, de fato, ao alegar excesso na liquidação do julgado, não observou o quanto disposto no art. 879, §2º da CLT, pois não indicou os valores que entende corretos, nem apresentou  planilha de cálculo para demonstrar suas alegações, o que, à toda luz, configura a preclusão. ACOLHO a preliminar e, por conseguinte, não conheço da impugnação autoral. II.2 - DA IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO PELA EXECUTADA. A executada discorda dos valores apresentados pelo calculista do juízo na planilha de cálculo de id 773ce4f, aduzindo que a correção estaria majorada indevidamente. Com efeito, a apuração da contadoria observou a decisão proferida no bojo do acórdão 092f74c, confira-se: "(...) Assim, como definido pelo Supremo Tribunal Federal, estando este feito em grau de recurso ainda na fase de conhecimento, impõe-se determinar a adoção do IPCA-E para o período pré-processual, e adoção da taxa Selic para fins de juros e correção monetária quanto ao período processual, até que sobrevenha solução legislativa. Reforme-se. (...)" Cálculo MANTIDO. REJEITO a impugnação patronal. III. CONCLUSÃO. Isto posto, ACOLHO a preliminar suscitada pela executada, razão pela qual NÃO CONHEÇO da impugnação de id 1647e15 e. também, julgo IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO apresentada pela executada no id f024dc2. E, neste momento, confirmo o débito total da empresa ré em R$355,09 (trezentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos). O valor foi corrigido com juros e atualização monetária até 231/05/2025 de acordo com a planilha de cálculos de id 7874aa4. E esta planilha integra esta decisão para todos os efeitos e deve ser atualizada quando houver o efetivo pagamento. Prazo de lei. INTIMEM-SE AS PARTES. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MOREIRA DOS REIS