Romulo Marcel Souto Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 81230171620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador  3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8123017-16.2023.8.05.0001 EXEQUENTE: IRIS SANTOS DO NASCIMENTO  EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Perdas e Danos]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)                   Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte  OI MOVEL S.A. para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos,no prazo de 20 (vinte) dias.  Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.  Dúvidas: enviar e-mail para cartoriointegrado@tjba.jus.br      Salvador 27 de junho de 2025 MARIANA KAITLYN ALVES MATOS Estagiária de Direito ANA GRAZIELA LIMA CONCEIÇÃO    Técnica Judiciária
2. Processo 07005733220178070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700573-32.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: LT RESTAURANTE LTDA - ME, LEO LYNCE COSTA CAVALCANTI DE ARAUJO, RAISSA CAVALCANTI DE ARAUJO DESPACHO Defiro a dilação de prazo, por mais 05 (cinco) dias, requerida pela parte exequente. Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3. Processo 05017184020128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501718-40.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s) do reclamante: JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal, decorrente de crédito não tributário, em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A objetivando sua cobrança judicial.  Inicialmente, cumpre destacar que a competência jurisdicional deve ser observada de forma rigorosa, especialmente em casos nos quais existe normatização específica sobre a distribuição de feitos entre as unidades judiciais. Nos termos do artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, a incompetência absoluta pode ser declarada de ofício a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. As Resoluções n. 25/2024 e n. 26/2024, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, autorizaram a instalação das 15ª e 20ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, que, sem prejuízo de suas competências comuns em matéria administrativa, terão a atribuição de processar e julgar as demandas relacionadas a execução fiscal não tributária. Além disso, a Instrução Normativa n. CGJ-02/2025-CGJ-GSEC, publicada em 11 de fevereiro de 2025, estabelece que tais demandas, distribuídas até a data de 11 de dezembro de 2024, devem ser redistribuídas para as novas Varas da Fazenda Pública competentes da Comarca de Salvador, conforme o critério da numeração final do processo, desconsiderando-se o dígito verificador. Considerando que o objeto da presente ação trata-se de execução fiscal não tributária, nos termos delineados pela Instrução Normativa n. CGJ-02/2025-CGJ-GSEC, verifica-se a incompetência absoluta deste Juízo, nos termos do artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil, devendo o feito ser redistribuído à unidade competente, conforme os critérios estabelecidos no multicitado ato normativo editado pela Corregedoria do Egrégio TJBA. Diante do exposto, declaro, ex officio, a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos à Distribuição para que seja efetuada a redistribuição, conforme previsto na Instrução Normativa n. CGJ-02/2025-CGJ-GSEC. Dê-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador-BA, 30 de abril de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
4. Processo 04082952620128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0408295-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: DAIAN SANTOS DA SILVA Advogado(s): IBSEN NORONHA FERNANDES (OAB:BA28188) INTERESSADO: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB:BA31021), VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB:RJ134716)   DESPACHO   Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito do Id. 466476911. Salvador(BA), 27 de junho de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito   1VC09
5. Processo 04011507920138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 0401150-79.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: TIAGO BATISTA CHAGAS LOPES Requerido(a)  EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos, etc... Diante do requerido na petição de ID. 434190393, intime-se a exequente para juntar cálculos atualizados do valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C.    Salvador/BA, 25 de junho de 2025 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta
6. Processo 05652524520188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.·0565252-45.2018.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS PEREIRA Advogado(s):·CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB:SP165969) EXECUTADO: CLARO S.A. e outros Advogado(s):·ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB:BA31021), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação em sede de cumprimento de sentença, tendo como exequente MARIA DAS GRACAS SANTOS PEREIRA e executado CLARO S.A. e outros. O exequente apresenta planilha de cálculo no id nº 446059196, no total de R$ 28.338,99 atualizado até 01/03/2023.  Manifestação apresentada pelo executado no id nº 470373387, sem impugnação aos cálculos.  É o relatório Decido.  Ressalte-se, inicialmente, que já houve reconhecimento na natureza concursal do crédito, conforme id nº 442620166.  Verifico que não há controvérsia sobre o valor do crédito. Ante o exposto, liquido a execução no valor de R$ 28.338,99 atualizado até 01/03/2023. Tratando-se de crédito concursal, expeça-se certidão do crédito, cabendo ao exequente diligenciar a sua habilitação perante o Juízo da atual Recuperação Judicial. Com o trânsito e cautelas sobre eventuais custas, arquive-se. P.R.I. Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
7. Processo 80612582220218050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo nº: 8061258-22.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor:  AUTOR: FRANCILENE DE ALMEIDA SALES Réu: REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A                                                                            A T O     O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.  Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.  Publique-se.                                                                                    Salvador, 30 de junho de 2025.                                                                                       (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
8. Processo 80876783520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087678-35.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROSENILDES DOS SANTOS BATISTA Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (OAB:BA50828) REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB:BA31021) DESPACHO 1. À Serventia, para o cumprimento do comando judicial de ID 447128878. 2. Juntado o link da oitiva da requerente, tornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de março de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
9. Processo 81354757020208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO     Processo nº: 8135475-70.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: CATIA ELANE OLIVEIA DOS SANTOS EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A     Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante a renúncia ao mandato verificada nos autos, nos termos do art. 76 do CPC, Intime-se pessoalmente a parte ré para no prazo 10 dias constituir novo advogado, sob pena de extinção/considerado revel. Salvador, 27 de junho de 2025. LETICIA BARBOSA SANTOS
10. Processo 81230171620238050001
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Perdas e Danos] nº 8123017-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IRIS SANTOS DO NASCIMENTO  Advogado(s) do reclamante: EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA EXECUTADO: OI MOVEL S.A.  Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS   DESPACHO Vistos, etc. Não tendo havido manifestação das partes após o despacho de ID 494094482, arquivem-se os autos com a devida baixa.   Salvador, 26 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito PO