Romulo Marcel Souto Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 80876783520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087678-35.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROSENILDES DOS SANTOS BATISTA Advogado(s): JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (OAB:BA50828) REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A Advogado(s): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB:BA31021) DESPACHO 1. À Serventia, para o cumprimento do comando judicial de ID 447128878. 2. Juntado o link da oitiva da requerente, tornem os autos conclusos. 3. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de março de 2025. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
2. Processo 81354757020208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar  do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.  E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851     ATO ORDINATÓRIO     Processo nº: 8135475-70.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: CATIA ELANE OLIVEIA DOS SANTOS EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A     Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Diante a renúncia ao mandato verificada nos autos, nos termos do art. 76 do CPC, Intime-se pessoalmente a parte ré para no prazo 10 dias constituir novo advogado, sob pena de extinção/considerado revel. Salvador, 27 de junho de 2025. LETICIA BARBOSA SANTOS
3. Processo 81230171620238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: [Perdas e Danos] nº 8123017-16.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: IRIS SANTOS DO NASCIMENTO  Advogado(s) do reclamante: EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA EXECUTADO: OI MOVEL S.A.  Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS   DESPACHO Vistos, etc. Não tendo havido manifestação das partes após o despacho de ID 494094482, arquivem-se os autos com a devida baixa.   Salvador, 26 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito PO
4. Processo 80131237120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR   Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8013123-71.2024.8.05.0001  CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)    EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE SANTANA    EXECUTADO: OI S.A.       Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Executada, por meio de seu advogado constituído nos autos, para pagar os valores que a parte Exequente entende devidos, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do débito anexo ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, Código de Processo Civil (CPC/2015). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para oferecimento de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC/2015). Salvador/BA., Sábado, 28 de Junho de 2025.  (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
5. Processo 80557052820208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.   PROCESSO nº 8055705-28.2020.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EXEQUENTE: RAIANNE SUELEN SILVA DE JESUS SANTOS RÉU: EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A   Conforme provimento Conjunto nº CGC/CCI-06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, no art. 1°, inciso VIII  pratiquei o ato processual abaixo:  Fica intimado(a) o(a) EXECUTADO: TELEMAR NORTE E LESTE S/A  para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Ato Conjunto nº 14/2019 (TJBA), efetuar o pagamento das custas remanescentes, conforme DAJE anexo. As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial - DAJE com código específico gerado pelo Sistema SCR (Art. 5º do Ato Conjunto n. 014/2019). Findo o prazo acima mencionado, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OS AUTOS TRAMITAM NO SISTEMA PJE.  Salvador, data de protocolo.   LUCAS ROMEU SANTOS DA SILVA ESTAGIÁRIO(A) DE DIREITO JOSE MATHEUS A B SENA Analista Judiciário
6. Processo 01899114720228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:45:04): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Neste ato, intimo a acionada, pessoalmente, para tomar conhecimento da renúncia da Patrono constituída nos autos, na forma prevista do art. 112, CPC. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo fixado, promova-se a desabilitação do advogado requerente.
7. Processo 01677634220228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:19:18): Evento: - 581 Juntada de PENHORA ONLINE REALIZADA TOTAL Nenhum Descrição: Intime-se o(a) executado(a) acerca da constrição para apresentação de embargos em 15 dias úteis.
8. Processo 01406083020238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:45:40): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Neste ato, intimo a acionada, pessoalmente, para tomar conhecimento da renúncia da Patrono constituída nos autos, na forma prevista do art. 112, CPC. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo fixado, promova-se a desabilitação do advogado requerente.
9. Processo 01573619620228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:44:28): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Neste ato, intimo a acionada, pessoalmente, para tomar conhecimento da renúncia da Patrono constituída nos autos, na forma prevista do art. 112, CPC. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo fixado, promova-se a desabilitação do advogado requerente.
10. Processo 10260356720184013400
    Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir. Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1026035-67.2018.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (2) REU: ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO e outros (20) Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: JOAO MARCOS BRAGA DE MELO, PEDRO SOUSA, THALES CASSIANO SILVA, THIAGO BRUGGER DA BOUZA, RENATA SUYENE PAULI LEITAO, ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO, RAFAEL ALENCASTRO MOLL, LUCY MARANGON BARBOSA, THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO, INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO, RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR, CAROLINE PERESTRELLO GONCALVES, LARISSA LOPES BEZERRA, DELIO FORTES LINS E SILVA, DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI, SERGIO DOS SANTOS MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO DOS SANTOS MORAES, TATIANA CARVALHO DE MENDONCA, PEDRO TONISSI MANZANO, GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA, VINICIUS ANDRE DE SOUSA, PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO, OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA ORZARI, DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO, MIGUEL FERREIRA DE FARIA JUNIOR, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO, PEDRO JUNIOR ROSALINO BRAULE PINTO, CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDAO, RAINER SERRANO ROSA BARBOZA, RAPHAEL CASTRO HOSKEN, RITA NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RITA NOGUEIRA MACHADO, FELIPE TURRA SANT ANA, AUGUSTO GOMES PEREIRA, JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI, FABRICIO CORREIA DE AQUINO, EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES, ROMILDO ROCHA E SILVA NETO, WUDSON MENEZES RIBEIRO, APARECIDO BERNADO DA COSTA, ILCELENE VALENTE BOTTARI, CLAUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA, NAIARA SILVEIRA FONSECA, GABRIEL RODRIGUES MICELI, ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO, RENATO ARAUJO JUNIOR, BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO, LEONARDO RAMOS GONCALVES, LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO, MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF, DANIELA BARROS DO NASCIMENTO, LARISSA CAMPOS DE ABREU, PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO, CATHARINA ARAUJO LISBOA, ADRISE LAGE DE MENDONCA, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, BRUNO HENRIQUE DE MOURA, CESAR CAPUTO GUIMARAES, RAIZA JAVARINI CARNEIRO, FERNANDA REIS CARVALHO, LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO, BERNARDO BRAGA E SILVA, YURI COELHO DIAS, ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO, CAROLINA PYLES BARROSO O Exmo. Sr. Juiz exarou : Da decisão id 2193400198.