Thaironi Sarmento Figueiredo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 80211354320258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 83104695 Processo N° :  8021135-43.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  HERCULES ANTONIO RODRIGUES CATABRIGA (OAB:BA64492) THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (OAB:BA31036-A), WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR (OAB:BA48514-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25052308514236200000132451306 Salvador/BA, 23 de maio de 2025.
3. Processo 10032564420254013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS 1003256-44.2025.4.01.3313 DECISÃO Tendo em vista que a causa de pedir e pedido são diversos do presente, não há que se falar em prevenção. Prossiga o feito. 1. Tendo em vista que a parte autora apresentou declaração pessoal de endereço, intime-se para que junte aos autos comprovante de inscrição no CadÚnico para fins de comprovação de endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Havendo pedido, postergo para o momento da prolação da sentença a análise do pleito de antecipação dos efeitos da tutela. 4. Na oportunidade, determino a produção de prova pericial médica. Os honorários periciais serão fixados nos termos do art. 5º da Portaria 2/2023, de 31 de março de 2023, publicada no dia 03.04.2023, da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, e serão pagos após a apresentação do laudo pericial principal ou complementar. 5. Agende a SECVA data para realização da perícia médica. 6. Agendada a perícia médica, intimem-se as partes para ciência do local, dia e hora agendados, devendo a parte autora comparecer à perícia designada, apresentando todos os demais documentos necessários à realização da prova, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados etc. 7. Fica a parte autora advertida de que o seu não comparecimento à perícia, sem justificativa, acarretará a extinção do feito, sem resolução do mérito, por aplicação analógica do disposto no art. 51, I da Lei n°9.099/95. 8. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, que deverão ser apresentados em até 10 (dez) dias da intimação da data designada para perícia, sob pena de preclusão. 9. O perito deve responder aos quesitos do juízo, devendo apresentar o laudo em até 10 (dez) dias da data da realização da perícia. 10. Em sendo constatada a incapacidade: 10.1 Cite-se e intime-se o INSS, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, devendo manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência. Deve, também, neste ínterim, apresentar eventual proposta de acordo e juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11). 10.2 Em seguida, dê-se vista à parte autora do laudo pericial, da manifestação do INSS e dos documentos juntados pelo prazo de 15 dias. No mesmo prazo, deve a parte autora manifestar-se sobre eventual ocorrência de prescrição e/ou decadência, bem como acerca da proposta de acordo eventualmente oferecido. 10.3 Havendo necessidade de produção de prova oral, DESIGNE-SE audiência de conciliação, instrução e julgamento, incluindo o feito em pauta. 10.4 Havendo interesse de incapaz, vista ao MPF pelo prazo de 05 dias. 10.5 Em seguida, façam-me os autos conclusos para sentença. 11. Na hipótese de verificação de capacidade, intime-se a parte autora para que se manifeste (nos termos da lei 14.331/2022, art. 3º, §2º), no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, tornem-me conclusos os autos para sentença. Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
4. Processo 10053714320224013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO - BA31036-A, WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR - BA48514-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005371-43.2022.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail turma.recursal01.ba@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
5. Processo 00037586820098050256
   Tribunal: TJBA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003758-68.2009.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: HELENA TRINDADE DA SILVA Advogado(s): JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES (OAB:BA7850), JULIMAR DA SILVA FERNANDES (OAB:BA14544), JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (OAB:BA17330) INTERESSADO: EDMAR CONTAO DO ROSARIO e outros (2) Advogado(s): VICENTE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB:BA31563), THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO (OAB:BA31036)   DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Manutenção da Posse, proposta por HELENA TRINDADE DA SILVA, em face de EDMAR CONTAO DO ROSARIO, PERICLES AMORIM COELHO JUNIOR e PLANEJAR PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Em análise circunstanciada dos autos, observo que o patrono do 2º Requerido figura no sistema PJE como representante processual do 1º Requerido (Edmar Contão do Rosário), sem que haja nos autos instrumento de mandato ou qualquer documento que formalize esta representação, situação que demanda esclarecimento. Verifico, ainda, a juntada de certidão expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informando o falecimento do Réu EDMAR CONTÃO DO ROSÁRIO, ocorrido em 18/07/2022 (ID. 501137723), fato jurídico que impõe necessária suspensão do feito e providências para regularização da sucessão processual, nos termos da legislação processual vigente. Ante o exposto, DETERMINO: I - A SUSPENSÃO do processo, nos termos do art. 313, I, c/c art. 314, ambos do CPC. II - A INTIMAÇÃO da parte Autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) Se manifestar nos autos e informar a qualificação e endereço dos herdeiros do Requerido falecido, ou do inventariante, se for o caso, podendo promover a habilitação devida, para que haja regular substituição, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC.  b) Apresentar documentação idônea que demonstre a atual composição societária e representação legal da empresa Ré PLANEJAR PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, considerando o falecimento de seu sócio administrador. III - A INTIMAÇÃO do advogado que consta no sistema PJE como procurador do 1º Requerido (Edmar Contão do Rosário) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça sua situação processual nos autos, apresentando, se for o caso, o instrumento de mandato que legitima sua atuação, sob pena de ser considerado inexistente o patrocínio. Cumpridas as determinações supra ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas - BA, 20 de maio de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo   Juíza de Direito
6. Processo 10101800820244013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010180-08.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ATEVALDO PEREIRA BOMJARDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO - BA31036 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ATEVALDO PEREIRA BOMJARDIM THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO - (OAB: BA31036) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
7. Processo 80020371720248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8002037-17.2024.805.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: I. T. D. S. Advogado(s):   INTERESSADO: Município de Teixeira de Freitas e Estado da Bahia Advogado(s):     DESPACHO (FG-modif. JL) Vistos e etc.  Tendo-se em vista a última manifestação do Ministério Público (vide ID 472774468), onde há, inclusive, informações de que os requeridos estavam cumprindo a obrigação em questão, intime-se as partes para, em atualização ao juízo dado decurso de tempo, requeiram o que entenderem de direito, na forma de costume.  Esclareça-se, ainda, que eventual do pedido de bloqueio de verbas públicas deve ser acompanhado, necessariamente, de indispensáveis orçamentos comprobatórios, na forma de costume.  Com a manifestação de todas as partes, voltem os autos oportunamente conclusos para apreciação; devendo o feito, nesse ínterim, permanecer em cartório (fins de controle do prazo de manifestação das partes).   Intime-se. Cumpra-se. Demais providências de praxe. TEIXEIRA DE FREITAS/BA,  21 de maio de 2025. ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS Juiz de Direito
8. Processo 10065625520244013313
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006562-55.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELENA APARECIDA PEREIRA DE SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR - BA48514 e THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO - BA31036 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HELENA APARECIDA PEREIRA DE SA THAIRONI SARMENTO FIGUEIREDO - (OAB: BA31036) WELLINGTON FERREIRA AGUILAR JUNIOR - (OAB: BA48514) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA