Joao Paulo Matos De Santana Sacramento

Processos do Advogado

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2. Processo 10036857620234013314
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1003685-76.2023.4.01.3314 EXEQUENTE: UITAMAR VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação disposta no artigo 36, da Portaria n. 9246869 de 19 de novembro de 2019 da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da planilha de cálculos apresentada, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha de cálculos do valor que entende devido. Na mesma oportunidade, deverá a parte autora informar de forma expressa se renuncia ou não a valores que eventualmente excedam o teto do Juizado Especial Federal para fins de expedição da RPV. Fica advertida a parte autora de que no silêncio ou no caso de manifestação inespecífica, será presumida que a mesma não renuncia o montante que excede o limite do JEF. Havendo concordância ou silente a parte autora, expeça-se a RPV ou Precatório referente à quantia devida. Após, cientifique-se as partes da referida expedição. Findada a execução, não havendo fato novo, arquivem-se os autos. Intime-se. ALAGOINHAS, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente)
3. Processo 00010409720178050004
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 16:05:34):
4. Processo 00041252820168050004
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 16:05:40):
5. Processo 00031163120168050004
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/07/2025 16:05:41):
6. Processo 00006235220205050017
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000623-52.2020.5.05.0017 RECLAMANTE: ELIENE DE SOUZA SANTANA RECLAMADO: SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50826f8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Considerando que no ofício recebido, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL informa que não é possível estimar um prazo para cumprimento da retenção dos créditos da reclamada provenientes do programa FIES, defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de um ano, devendo os autos aguardar no fluxo de sobrestamento a possível transferência de valores. Decorrido o prazo, sem que a parte autora impulsione o feito, encaminhem-se os autos ao Arquivo Provisório da Vara, independentemente de prévia notificação, dando-se início, assim, à contagem do prazo prescricional estabelecido no art. 11-A da CLT. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. SEBASTIAO MARTINS LOPES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIENE DE SOUZA SANTANA
7. Processo 00031163120168050004
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 14:32:06):
8. Processo 00041252820168050004
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 16:26:29):