Marcelo Brasileiro Gallo

Processos do Advogado

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2. Processo 80095828920228050004
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 506113018 Processo N° :  8009582-89.2022.8.05.0004 Classe:  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO  AMANDA LEITE DOS SANTOS MENEZES registrado(a) civilmente como AMANDA LEITE DOS SANTOS MENEZES (OAB:BA57382) ELIAS PEDREIRA DE LIMA (OAB:BA35953), MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25063014263340600000484856659   Salvador/BA, 7 de julho de 2025.
3. Processo 00000698220235050221
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000069-82.2023.5.05.0221 RECLAMANTE: JOSIAS DE JESUS RECLAMADO: VALDYR G MARTINS & CIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f10ea5 proferido nos autos. Vistos.  1- Apresentados os cálculos de liquidação do julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar(em) impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de oito dias. Os valores reconhecidamente incontroversos, desde que pela devedora principal, deverão ser depositados à disposição deste Juízo, sob pena de execução via SISBAJUD.  2 - Manifestando-se o(s) demandado(s), em face do contraditório, abra-se vista à parte autora da impugnação apresentada, pelo prazo de 08 (oito) dias. 3 - Após, voltem conclusos para análise de encaminhamento ao calculista/designação de perícia. 4. Após, façam conclusos para decisão de impugnação aos cálculos no agrupador “homologação de cálculos”.   ALAGOINHAS/BA, 04 de julho de 2025. JUAREZ DOURADO WANDERLEY Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDYR GONÇALVES MARTINS
4. Processo 05042520620168050004
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504252-06.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: IRANDO BASTOS BRITO Advogado(s): MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), LIANE COSTA REIS (OAB:BA17511) INTERESSADO: Hamilton Batista da Silva e outros Advogado(s): WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES (OAB:BA37731)   DECISÃO     IRANDO BASTOS BRITO requer a realização de consulta do endereço da parte ré no INFOJUD. Vieram os autos conclusos. Decido. É ônus da parte autora informar o correto endereço da parte ré para fins de citação. Ressalto, ainda, que a utilização dos sistemas disponíveis ao Judiciário não deve ser imposta quando não esgotadas as diligências extrajudiciais, pelo interessado, para localização do endereço. Veja-se, a propósito, os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA A OBTENÇÃO DE ENDEREÇO. ÔNUS DO CREDOR. CONTUDO, PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL NO CASO CONCRETO AUTORIZADA. ESGOTAMENTO DOS MEIOS ORDINÁRIOS CABÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO. MEDIDA QUE TEM POR DESIDERATO CONFERIR MAIOR CELERIDADE AO FEITO EXECUTIVO E À TUTELA JURISDICIONAL QUE OBJETIVA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA. VIABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-SC - AI: 50181498120218240000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5018149-81.2021.8.24.0000, Relator: Jaime Machado Junior, Data de Julgamento: 25/11/2021, Terceira Câmara de Direito Comercial) AGRAVO DE INSTRUMENTO. MONITÓRIA. CITAÇÃO. PESQUISA DE ENDEREÇO VIA SISTEMAS INFORMATIZADOS. EXCEPCIONALIDADE. DEVER DE COOPERAÇÃO DO JUÍZO. FERRAMENTA SUBSIDIÁRIA. ENDEREÇO DA PARTE DEMANDADA. INCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de pesquisa junto aos sistemas informatizados visando à localização do endereço para citação da parte agravada 2. Conquanto seja admitida a pesquisa judicial de endereços da parte adversa, sobretudo diante do princípio da cooperação, tal medida deve ser aplicada com parcimônia, devendo a parte interessada demonstrar o esgotamento das medidas regulares, haja vista a movimentação e o dispêndio da máquina pública. 3. No caso dos autos, houve apenas uma tentativa de citação em um único endereço fornecido pela parte autora (além do indicado na inicial), não tendo a agravante demonstrado o esgotamento das medidas regulares e a impossibilidade de obtenção do endereço da parte por outro meio. Portanto, deve ser mantido o indeferimento de pesquisa aos sistemas informatizados, sob pena de subverter o ônus que é inerente da parte autora. Artigos 319, inciso II e 240, § 2º, do CPC. Precedentes. 4. Recurso conhecido e desprovido.(TJ-DF 07095203920218070000 DF 0709520-39.2021.8.07.0000, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, Data de Julgamento: 09/06/2021, 2ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 22/06/2021 . Pág.: Sem Página Cadastrada.) Inobstante este Juízo seguir esse entendimento, considerando que as tentativas de citação anteriores não lograram êxito e o tempo de tramitação do feito, o deferimento do pedido é medida que se impõe. Todavia, é necessário o número do CPF para que seja realizada a consulta do endereço no INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, o que não foi localizado nos autos. Ante exposto, DETERMINO a intimação da Autora para indicar o número do CPF da Ré ou requerer providência que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a diligência, DEFIRO, desde já, o pedido de realização de consulta do endereço da Ré no INFOJUD e, após consulta e sendo frutífera, expeça-se novo mandado de citação no novo endereço localizado, nos termos do Despacho de ID 296941932. Atribuo à presente força de mandado/carta/carta precatória. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELOJuíza de DireitoDocumento assinado eletronicamente
5. Processo 00013035120258050004
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 11:02:57): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Embargos tempestivos no evento retro. Manifeste-se o embargado em cinco dias.
6. Processo 80028892620218050004
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 471186674 Processo N° :  8002889-26.2021.8.05.0004 Classe:  CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO   MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24102913310118600000453322966   Salvador/BA, 29 de outubro de 2024.
7. Processo 80012812620258050077
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA     ID do Documento No PJE: 507254119 Processo N° :  8001281-26.2025.8.05.0077 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), MARCELO BRASILEIRO GALLO (OAB:BA31470)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070110495187200000485879622   Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
8. Processo 80013267220218050076
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ENTRE RIOS - BA Rua Antônio Barreto, nº 25. Centro, Entre Rios (BA). CEP 48.180-000 (Fórum) - Centro. Tel.: 75-3420-2319 ATO ORDINATÓRIO 8001326-72.2021.8.05.0076 O servidor, abaixo nominado, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso XLI do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, Considerando a apresentação de Embargos à execução no ID506347533, intimo a Parte Exequente, ora embargada, para apresentação das contrarrazões dos Embargos no prazo legal.   Comarca de Entre Rios (BA),  30 de junho de 2025   JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA DIRETOR DE SECRETARIA