Pericles De Oliveira Moreno

Processos do Advogado

1. Processo 05004386920178050256
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500438-69.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTERESSADO: WILSON COSTA CRUZ Advogado(s): PERICLES DE OLIVEIRA MORENO registrado(a) civilmente como PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (OAB:BA31593) INTERESSADO: SERVICOS FLORESTAIS NOVA ESPERANCA LTDA e outros Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc.Considerando o decurso do tempo desde o requerimento formulado pela parte Autora em ID. 487992495, defiro EM PARTE o pedido, a fim de determinar a sua intimação no prazo de 15 (quinze) dias para manifestar-se acerca do conteúdo das pesquisas realizadas e requerer o que entender de direito.P.R.I.  TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 27 de junho de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
2. Processo 05004386920178050256
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: teixeirafrconsumo@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO  Processo: 0500438-69.2017.8.05.0256 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: WILSON COSTA CRUZ Parte Passiva: INTERESSADO: SERVICOS FLORESTAIS NOVA ESPERANCA LTDA REQUERIDO: DORIVALDO DE ALMEIDA NEVES                                                  Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                                                                                                                                    Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos resultados das pesquisas realizadas.   Teixeira de Freitas (BA), 13 de fevereiro de 2025 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06   ECILIA OLIVEIRA PIRES Diretor(a) de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
3. Processo 00019093620248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 11:01:33): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00005838820148050095
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINÁTÓRIO PRATICADO PELO ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL, CRIME, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IBIRAPUÃ, COM FINCAS NO PROVIMENTO N.10/2008 DA CGJ - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA.   ATO ORDINATÓRIO: ATRAVÉS DESTE, FICA O DOUTO ADVOGADO DO EXECUTADO INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 LEI Nº 6.830/80,26 de junho de 2025. GILMAR ALVES DE OLIVEIRA. ESCRIVÃO.
5. Processo 00006196720138050095
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO FINALIDADE: Ficam os doutos advogados intimados da r. decisão de ID 496321898 abaixo transcrita: "Vistos, etc.. - Trata-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela proposta por AILZA DE OLIVEIRA MOREIRA em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.. - Alega a autora, em síntese, que descobriu a existência de descontos em seu benefício previdenciário decorrentes de dois empréstimos com o réu, o primeiro no valor de R$ 1.116,31, a ser quitado em 60 parcelas de R$ 35,65, e o segundo no valor de R$ 844,00, a ser quitado em 59 parcelas de R$ 26,00.. - Afirma que apenas firmou o segundo contrato, mas no valor de R$ 500,00, não tendo recebido as quantias relativas aos supramencionados empréstimos.. - O réu, por sua vez, defendeu a validade dos contratos, alegando que os empréstimos foram devidamente formalizados e o crédito liberado mediante transferência eletrônica disponível para a conta bancária da autora.. - Foram juntados aos autos extratos da conta bancária da autora de maio/2009 e agosto/2010, conforme determinado às fls. 88/89, os quais demonstram que os valores foram efetivamente creditados na conta da autora.. - Após longo período sem movimentação, o feito foi impulsionado, tendo a autora, recentemente, manifestado interesse no prosseguimento e requerido designação de audiência de conciliação.. - É o relatório. DECIDO.. - Inicialmente, constato a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais, razão pela qual reputo válida a relação jurídica processual instaurada.. - Não havendo questões preliminares ou prejudiciais pendentes de apreciação, DECLARO SANEADO O PROCESSO.. - Os pontos controvertidos são: a existência e validade dos contratos de empréstimo consignado firmados entre as partes; o efetivo recebimento dos valores dos empréstimos pela autora; a ocorrência de danos morais indenizáveis e, em caso positivo, o quantum indenizatório; a existência de valores a serem devolvidos e, em caso positivo, se em dobro ou de forma simples.. - Defiro a produção de prova documental já carreada aos autos, bem como, determino à parte autora que providencie a juntada do histórico de créditos e histórico de empréstimos consignados, devidamente atualizados, e a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes, além da oitiva de testemunhas que poderão ser arroladas pelas partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, limitando-se a 03 (três) testemunhas para cada parte, conforme o art. 357, § 6º do Código de Processo Civil.. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2025, às 11 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo.. - Intimem-se as partes, por seus procuradores, via publicação no DJe, para comparecimento à audiência, sendo que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art. 455 do CPC, ou apresentar requerimento para intimação judicial no prazo de 30 (trinta) dias da audiência, nos termos do § 1º do mesmo artigo.. - Intimem-se as partes, pessoalmente, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.. - Publique-se.. - Cumpra-se.. - Ibirapuã (BA), 14 de abril de 2025.. - HUMBERTO JOSÉ MARÇAL.. - Juiz de Direito em substituição."
6. Processo 00046305820248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 13:37:06): Evento: - 2001 Intimação para Videoconferência expedido(a) Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00040612320258050256
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:55:29): Evento: - 339 Concedida a Medida Liminar Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 80090913420248050256
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: varafamiliatx@tjba.jus.br Processo: 8009091-34.2024.8.05.0256 Classe-Assunto:[Reconhecimento / Dissolução] Parte Ativa:HELENIEDA REGINA SANTOS Parte Passiva: JOSE WILSON RODRIGUES SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista às partes para se manifestarem, INTIMANDO-AS para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendam produzir, justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, devem depositar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º, obedecendo-se igualmente a dicção do art. 455, do mesmo diploma legal. Estando as partes satisfeitas com as provas já produzidas até o momento, INTIMEM-SE a apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Diligencie-se. Teixeira de Freitas, 26 de junho de 2025.   Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito
9. Processo 00006505320148050095
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINÁTÓRIO PRATICADO PELO ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL, CRIME, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IBIRAPUÃ, COM FINCAS NO PROVIMENTO N.10/2008 DA CGJ - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. ATO ORDINATÓRIO: ATRAVÉS DESTE, FICA O DOUTO ADVOGADO DO EXECUTADO INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 LEI Nº 6.830/80,26 de junho de 2025. GILMAR ALVES DE OLIVEIRA. ESCRIVÃO.
10. Processo 00040612320258050256
    Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 15:14:11): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 5 de Agosto de 2025 às 15:15 h) Descrição: Nenhuma