Marlos Carvalho Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00004927420138050081
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000492-74.2013.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737) APELADO: MARILDE ALVES DOS SANTOS Advogado(s):     DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do que entender de direito. Int. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito  (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - DJe n° 3739, 24/01/2025)
3. Processo 80006103520188050081
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 510938194 Processo N° :  8000610-35.2018.8.05.0081 Classe:  RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL  MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072323525130000000489145626   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
4. Processo 80003534420178050081
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 510667770 Processo N° :  8000353-44.2017.8.05.0081 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737) LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR (OAB:DF28429)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072313545515300000488900955   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
5. Processo 80006103520188050081
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 510938194 Processo N° :  8000610-35.2018.8.05.0081 Classe:  RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL  MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072323525130000000489145626   Salvador/BA, 24 de julho de 2025.
6. Processo 00000438220148050081
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000043-82.2014.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MACIO GLEUSON ALVES DE CASTRO Advogado(s): MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737) REU: COMPRA PREMIADA NILLUS - MATRIZ e outros Advogado(s):     DECISÃO   Vistos. O autor requer, através da petição ID 492907272, a expedição de carta precatória para citação da ré, Juliana Pintos Fernandes, na comarca de Imperatriz/MA, fornecendo endereço completo e qualificação da requerida. DEFIRO o pedido. DETERMINO:  1. A expedição de carta precatória para a comarca de Imperatriz/MA para citação da ré, JULIANA PINTOS FERNANDES, com endereço na Rua E, Quadra 15, Casa 15, Conjunto Vitória, Imperatriz/MA, CEP: 65918-390, a fim de contestar a ação, bem como comparecer à audiência de conciliação a ser oportunamente designada; 2. Determino à Secretaria da Vara que verifique, na pauta de audiências, data disponível para designação de audiência de conciliação, certificando-se nos autos. Após a indicação de data disponível pela Secretaria, expeça-se o necessário para a realização do ato, intimando-se as partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.  Expeça-se a competente Carta Precatória. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI  Juíza de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - Ato n. 25/2024)
7. Processo 00007790320148050081
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 0000779-03.2014.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: ADALGISA CARVALHO RIBEIRO Advogado(s): MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737) REQUERIDO: ARIOSVALDO ALVES ROCHA Advogado(s):   DESPACHO Vistos. Compulsando os autos, verifico que o Cartório de Registro Civil de Formosa do Rio Preto informou através do ofício nº 60/2023 (ID 440361088) que não concluiu a averbação da paternidade por falta de documentos dos avós paternos, exigidos pelos arts. 54 da Lei de Registros Públicos e 476 do Código de normas extrajudiciais. Sendo assim, intime-se, PESSOALMENTE, a parte autora, ADALGISA CARVALHO RIBEIRO e o requerido, ARIOSVALDO ALVES ROCHA, para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneçam ao cartório os dados e documentos dos avós paternos relacionados no ofício, necessários à conclusão da averbação. Decorrido o prazo sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. FORMOSA DO RIO PRETO/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI  Juíza de Direito  (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - Ato n. 25/2024)
8. Processo 80005150520188050081
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO     ID do Documento No PJE: 510800311 Processo N° :  8000515-05.2018.8.05.0081 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  MARLOS CARVALHO ROCHA registrado(a) civilmente como MARLOS CARVALHO ROCHA (OAB:BA31737) ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (OAB:BA61522)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072311465739800000489018409   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.