Josiana Almeida Malta De Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 00346009320055050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0034600-93.2005.5.05.0491 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS PASSOS E OUTROS (3) RECLAMADO: SOUZA SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ZENILDO SANTOS, CPF 680.940.865-72,com endereço incerto e não sabido, para ter ciência da decisão proferida no processo em epígrafe: "DECISÃO Na Justiça do Trabalho, eventuais créditos decorrentes da relação de trabalho do empregado falecido não estão sujeitos a inventário e devem ser pagos, em cotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, e, na sua falta, aos sucessores previstos na Lei Civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento, nos termos do art. 1º da Lei n. 6.858/80. O falecimento do reclamante foi comprovado documentalmente. Como não existem dependentes junto ao INSS, defiro a habilitação dos herdeiros ROZINEIDE SANTOS SOUZA PASSOS, UILLIAM SOUZA PASSOS e GABRIEL SOUZA PASSOS como sucessores de MANOEL MESSIAS PASSOS, devendo a Secretaria da Vara retificar a autuação e demais assentamentos. Intimem-se as partes. ILHEUS/BA, 11 de junho de 2025. PATRICIA MAYRA LEO DAMASCENO Juíza do Trabalho Substituta"   ILHEUS/BA, 16 de julho de 2025. DANIEL SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ZENILDO SANTOS
3. Processo 00006976620255050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000697-66.2025.5.05.0491 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300271200000107702172?instancia=1
4. Processo 00868000920075050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0086800-09.2007.5.05.0491 RECLAMANTE: JOSE DE JESUS SANTOS RECLAMADO: TANCREDO SANTANA MELO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, ficam notificados os HERDEIROS DE TANCREDO SANTANA MELO, com endereço desconhecido, para tomar ciência da sentença de id 97b3fd8, cuja cópia se encontra à disposição na Secretaria da Vara. ILHEUS/BA, 15 de julho de 2025. OLIMPIO GUILHERME RIBEIRO SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - HERDEIROS DE TANCREDO SANTANA MELO
5. Processo 00444008420015050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0044400-84.2001.5.05.0492 RECLAMANTE: ADELSON DA SILVA REIS RECLAMADO: FUNDACAO ROLAND LAVIGNE E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ADELSON DA SILVA REIS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. ILHEUS/BA, 15 de julho de 2025. MANOEL EVANGELISTA NETO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADELSON DA SILVA REIS
6. Processo 00003102720205050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000310-27.2020.5.05.0491 RECLAMANTE: BRUNO ROLEMBERG DE JESUS SANTOS RECLAMADO: SAVANA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77af702 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Considerando que, conforme art. 878 da CLT, é dever das partes, com advogado constituído nos autos, impulsionar a execução, e em atenção ao § 1º do art. 11-A da CLT, notifique-se a parte  exequente para tomar ciência do teor da(s) certidão(ões) de id(s) #id:b6f767b e #id:2f8d21e e indicar os meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, contando-se o prazo para a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, a partir da data da notificação deste despacho. 2. Decorrido in albis o prazo do item 1, sobrestem-se os autos para aguardar o prazo prescricional. 3. Após o transcurso do prazo de 02 (dois) anos, notifiquem-se as partes para que se manifestem sobre a prescrição intercorrente, em atenção ao parágrafo único do art. 487 do CPC, no prazo de 05 dias. 4. Após, venham os autos conclusos para decisão.  ILHEUS/BA, 15 de julho de 2025. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO ROLEMBERG DE JESUS SANTOS
7. Processo 00005067020155050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000506-70.2015.5.05.0491 RECLAMANTE: LARA HALLA DA SILVA FIGUEIREDO RECLAMADO: COLEGIO FENIX DE ILHEUS LTDA EPP - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47637e9 proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando que a parte autora está assistida por advogado, notifique-a para apresentar atualização de cálculos de id #id:3383d8d, deduzindo-se os valores recebidos, preferencialmente, através da ferramenta "PJe-Calc Cidadão", no prazo de 15 dias, sob pena de sobrestamento do feito para aguardar o prazo de dois anos de prescrição intercorrente.  Ao anexar os cálculos ao processo, em formato PDF, a parte deve selecionar o tipo de documento "Planilha de cálculos", anexando também o arquivo do "PJe- Calc" (PJC) ou deve remeter o arquivo editável (PJC) para o email da Vara:  1avaraios@trt5.jus.br, assunto – número do processo. Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer rigorosamente os limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 80 do CPC/2015, de aplicação subsidiária. Como sugestão: há vídeo  no YouTube mostrando como fazer o procedimento: https://www.youtube.com/watch?v=eAs8N38WI5Q. Caso a parte opte pela utilização de outra ferramenta (que não seja “Pje-Calc Cidadão”) para apresentação dos cálculos, estes devem ser apresentados conforme requisitos abaixo descritos: 1.1 - Sumário de cálculo deverá prefaciar a conta contendo os seguintes campos - "valor do crédito sem juros", "juros", "contribuição previdenciária-empregador", "contribuição previdenciária-empregado", "IRPF", "honorários advocatícios", "crédito líquido do exequente", "custas processuais", "débito total do empregador ", “data de atualização do cálculo”. 1.2 - Os cálculos devem vir acompanhados das respectivas planilhas de apuração, e estas, por sua vez, EM CADA CÉLULA QUE CONTIVER UM RESULTADO, DEVERÁ TRAZER A FÓRMULA EMPREGADA NA OPERAÇÃO (exemplo: F23=A11+B33+C45+D55). Os citados cálculos, em tal padronagem, deverão ser enviados em planilha Excel ou CSV, editável ao email da Vara:  1avaraios@trt5.jus.br, assunto – número do processo. 1.3 - se as contas de liquidação envolveram a apuração de créditos com base em cartões de ponto/folhas de ponto, no mesmo prazo, a parte exequente apresentará planilha em Excel ou CSV, editável, considerando o conteúdo de tais documentos lançando na primeira coluna - as datas, em formato dd/mm/aa ou dd/mm/aa; a segunda coluna - os horários de entrada e saída, não sendo permitida a marcação incompleta, sendo que os horários terão o formato "hh:mm", sempre 04 dígitos. Vale ressaltar o dever de cooperação imposto às partes, a teor do artigo 6o, do CPC, de tal modo que é essencial contribuir para a atuação da Contadoria da Unidade, setor que, sabidamente, está sobrecarregado processos diante do passivo existente nesse Juízo, o que ratifica a pertinência da imposição das exigências supra. A não apresentação das fórmulas, da planilha editável (em caso da apuração de folhas de ponto, cartões de ponto) e do sumário dos cálculos, importará na presunção processual de não apresentação de cálculos, por não permitir a parte contrária, nem ao Judiciário, identificar a correção dos lançamentos (garantias do contraditório e da ampla defesa), de tal modo que a determinação judicial será declarada como não cumprida, RESULTANDO EM NÃO ACEITAÇÃO DA CONTA APRESENTADA. 2. Decorrido o prazo concedido no item 1, sobrestem-se os autos para aguardar o prazo prescricional. 3. Após o transcurso do prazo de 02 (dois) anos, notifiquem-se as partes para que se manifestem sobre a prescrição intercorrente, em atenção ao parágrafo único do art. 487 do CPC, no prazo de 05 dias. 4. Após, venham os autos conclusos para decisão.  ILHEUS/BA, 15 de julho de 2025. JOSE CAIRO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARA HALLA DA SILVA FIGUEIREDO
8. Processo 00006382720155050492
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000638-27.2015.5.05.0492 RECLAMANTE: FERNANDA ANDRADE JERONIMO SILVA RECLAMADO: BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA E OUTROS (5) PROCESSO: 0000638-27.2015.5.05.0492   Fica V.Sa. intimado para pagar o saldo remanescente. ILHEUS/BA, 15 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANDRADE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA