Larissa Carneiro Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 80060665420248050113
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br   Processo nº 8006066-54.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VILMAR MOREIRA RAMOS Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A   D E C I S Ã O Vistos, etc. Este Juízo intimou as partes para produção de provas ou julgamento antecipado da lide (ID 487974045). A parte autora deixou o prazo transcorrer sem manifestação, conforme certidão ID 497009887, e a parte ré requereu prova pericial (ID 494156014). Considerando o requerimento de prova pericial formulado, bem como pela matéria em análise envolver (ir)regularidade no faturamento por fornecimento de água, DEFIRO a realização de prova pericial. Para tanto, NOMEIO, neste ato, o INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE (IBAMETRO), com endereço à Rua Neiva Oliveira, 100, Bairro Lomanto, CEP: 45601-135, Tel: (73) 3211-2531, Itabuna-BA. A parte ré deverá promover a substituição do hidrômetro periciado, desde a data de sua retirada na presença de agente metrológico do IBAMETRO até a sua reposição (se não constatada irregularidade), objetivando a manutenção do fornecimento de água da unidade consumidora. Fixo o prazo para a conclusão da perícia em 30 dias, contados da intimação para o início da mesma e determino ao Cartório que, juntamente ao perito designado, e independentemente de novo despacho, providencie o agendamento da perícia, com intimação das partes. Considerando as regras prescritas para a defesa do consumidor, no tocante a facilitação dos mesmos de prova, os honorários periciais correrrão pela parte ré, mediante ajuste administrativo prévio com o IBAMETRO. Apresentado o laudo pericial em Cartório, as partes, por seus procuradores, deverão ser intimadas para que sobre ele se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, venham os autos conclusos. INTIMEM-SE (DJEN). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito
3. Processo 80036695620238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8003669-56.2023.8.05.0113 REQUERENTE: WAGNA CARVALHO DOS SANTOS, LUCIANO ALVES DOS SANTOS, WANDERSON CARVALHO SANTOS, L. H. C. S. REQUERIDO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A, 2MS - ENGENHARIA LTDA CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça e a Portaria nº 01, de 23 de maio de 2025, publicada pelo Juiz Coordenador do Cartório Integrado Cível de Itabuna/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam INTIMADAS as partes e os assistentes técnicos, caso tenham sido indicados, por meio de seus advogados, de que o perito judicial designou a data de 15 de agosto de 2025, às 14:30h, no exato local do litígio, para a realização da perícia judicial, conforme consta no documento de Id 510308358.   ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025 Andréa Moreira Dias da Silva Técnica Judiciária
4. Processo 80036695620238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br PROCESSO Nº 8003669-56.2023.8.05.0113 REQUERENTE: WAGNA CARVALHO DOS SANTOS, LUCIANO ALVES DOS SANTOS, WANDERSON CARVALHO SANTOS, L. H. C. S. REQUERIDO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A, 2MS - ENGENHARIA LTDA CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça e a Portaria nº 01, de 23 de maio de 2025, publicada pelo Juiz Coordenador do Cartório Integrado Cível de Itabuna/BA, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam INTIMADAS as partes e os assistentes técnicos, caso tenham sido indicados, por meio de seus advogados, de que o perito judicial designou a data de 15 de agosto de 2025, às 14:30h, no exato local do litígio, para a realização da perícia judicial, conforme consta no documento de Id 510308358.   ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025 Andréa Moreira Dias da Silva Técnica Judiciária
5. Processo 00005341520215050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000534-15.2021.5.05.0463 RECLAMANTE: HAILTON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA PROCESSO: 0000534-15.2021.5.05.0463   Fica V.Sa. notificada para ciência do Ofício Precatório de Id 7e76eb4. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025. JOAO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HAILTON PEREIRA DA SILVA
6. Processo 00005341520215050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000534-15.2021.5.05.0463 RECLAMANTE: HAILTON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA PROCESSO: 0000534-15.2021.5.05.0463   Fica V.Sa. notificada para ciência do Ofício Precatório de Id 7e76eb4. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025. JOAO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
7. Processo 00005341520215050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000534-15.2021.5.05.0463 RECLAMANTE: HAILTON PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA PROCESSO: 0000534-15.2021.5.05.0463   Fica V.Sa. notificada para ciência das RPVs de Id 92fd26b e Id 881debb. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025. JOAO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
8. Processo 00003803220235050461
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000380-32.2023.5.05.0461 RECLAMANTE: WILTON BORGES DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA PROCESSO: 0000380-32.2023.5.05.0461   Fica V.Sa. notificada para: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara, CITA, eletronicamente, conforme Lei nº 11.419/2006 e Resolução CSJT n.º 185/2017, a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA, para, querendo, embargar a execução, no prazo de 5 dias, a quantia de  R$ 20.466,48 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), sujeita a atualização monetária até final pagamento, nos termos da Decisão proferida neste processo. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025. SUELY DE SANTANA BARROS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA