Otemar De Oliveira Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 80008868620238050050
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS     ID do Documento No PJE: 482376148 Processo N° :  8000886-86.2023.8.05.0050 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA (OAB:BA68285) OTEMAR DE OLIVEIRA CRUZ (OAB:BA31831)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012110083600800000463517630   Salvador/BA, 21 de janeiro de 2025.
3. Processo 80008868620238050050
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS     ID do Documento No PJE: 482376148 Processo N° :  8000886-86.2023.8.05.0050 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA (OAB:BA68285) OTEMAR DE OLIVEIRA CRUZ (OAB:BA31831)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25012110083600800000463517630   Salvador/BA, 21 de janeiro de 2025.
4. Processo 80005079220168050050
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS  Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000507-92.2016.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS AUTOR: MARCOS INACIO FRANCISCO Advogado(s): WATSON SERAFIM LOPES (OAB:BA38107), OTEMAR DE OLIVEIRA CRUZ (OAB:BA31831) REU: TELEFONICA BRASIL S.A. e outros (2) Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937)   DESPACHO   Defiro a inversão do ônus da prova, cabendo às rés demonstrar a existência e regularidade da contratação, bem como das cobranças decorrentes e de eventual negativação do nome do autor. Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, motivadamente. Eventual pedido de prova testemunhal deverá vir acompanhado de rol, indicando o fato a ser provado por cada testemunha. Prazo comum de 5 dias. CARAVELAS/BA, 1 de dezembro de 2022.
5. Processo 80005079220168050050
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CARAVELAS - BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS Fórum Min. Aliomar Baleeiro - Praça Teófilo Otoni s/nº - Centro - Caravelas/BA Telefax: 73 3297-1314     ATO ORDINATÓRIO                           Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Designo Audiência de Conciliação para o dia 19/09/2025 às 09h00min, que será realizada por videoconferência através do link: https://guest.lifesize.com/22938858. As partes deverão dispor de acesso à internet e aparelho para se conectar à audiência, mas, caso não disponham, deverão informar à este juízo com pelo menos 03 (três) dias de antecedência, para que utilizem a sala passiva para participarem da audiência. Fica esclarecido que o prazo para oferecer contestação é de 15 dias e tem como termo inicial a data da audiência de conciliação/mediação, em não havendo autocomposição, nos termos do inciso I, do art. 335 do CPC. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com MULTA de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda que à parte tenha sido deferida a gratuidade da justiça. Caravelas - BA, 21 de julho de 2025. Luiz Adriano da C. Santos Técnico Judiciário
6. Processo 80005079220168050050
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CARAVELAS - BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS Fórum Min. Aliomar Baleeiro - Praça Teófilo Otoni s/nº - Centro - Caravelas/BA Telefax: 73 3297-1314     ATO ORDINATÓRIO                           Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Designo Audiência de Conciliação para o dia 19/09/2025 às 09h00min, que será realizada por videoconferência através do link: https://guest.lifesize.com/22938858. As partes deverão dispor de acesso à internet e aparelho para se conectar à audiência, mas, caso não disponham, deverão informar à este juízo com pelo menos 03 (três) dias de antecedência, para que utilizem a sala passiva para participarem da audiência. Fica esclarecido que o prazo para oferecer contestação é de 15 dias e tem como termo inicial a data da audiência de conciliação/mediação, em não havendo autocomposição, nos termos do inciso I, do art. 335 do CPC. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com MULTA de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC), ainda que à parte tenha sido deferida a gratuidade da justiça. Caravelas - BA, 21 de julho de 2025. Luiz Adriano da C. Santos Técnico Judiciário
7. Processo 00003890420138050005
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO  Fórum Juiz Walter Lapa Barreto, Avenida Pres. Kennedy, s/n - Centro - Telefax (73) 3298-2117. Senhor(a) advogado(a):   INTIMAÇÃO Através do presente, INTIMO  V. Sa., dando ciência dA CERTIDÃO de ID 508202723 Prado-BA, 8 de julho de 2025. Maria da Glória Pires dos Santos Técnica Judiciária
8. Processo 80010490320228050050
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001049-03.2022.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INTERESSADO: WATSON SERAFIM LOPES Advogado(s): WATSON SERAFIM LOPES (OAB:BA38107), OTEMAR DE OLIVEIRA CRUZ (OAB:BA31831) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)   DESPACHO   Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indiquem se possuem interesse na deflagração da fase instrutória, oportunidade em que deverão especificar e justificar a pertinência das provas que buscam realizar, advertindo-as que o silêncio implicará em julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC.    Caso pretendam a produção de prova oral, devem as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o rol de testemunhas cujas oitivas pretendem ser colhidas em sede de audiência, com a ressalva de que cabe ao patrono da parte intimar as testemunhas da data, hora e local da audiência, quando designada.    Ao depois, retornem-me os autos conclusos.    Intime-se.      Caravelas, datado e assinado eletronicamente.   CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMONGE Juiz de Direito