Dr. Raonní Lima De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 01080004720085050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0108000-47.2008.5.05.0003 RECLAMANTE: IVANI RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a10e23d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISABELLA BORGES DE ARAUJO BRANDAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANI RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA
3. Processo 00000086720225050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000008-67.2022.5.05.0025 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA ALVES LOPES HABIB RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93cee37 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o disposto na RECOMENDAÇÃO GP/CR N. 02/2024, que recomenda a nomeação de Peritos Contábeis para conferência de cálculos impugnados na liquidação e execução dos processos em trâmite no TRT da 5ª Região; Considerando o permissivo disposto no artigo 156, do CPC, nomeio perito-calculista ELMA XAVIER SODRE, cujos honorários serão arbitrados ao final e, conforme a Recomendação GCGJT Nº 04/2018, correrão por conta do executado,que é a parte que responde pelas despesas processuais; Notifique-se o nomeado, inclusive de que dispõe de 30 dias corridos para elaboração e apresentação dos cálculos. Notifiquem-se as partes do presente despacho, ressaltando descabimento de apresentação de quesitos, pois não se trata de perícia investigativa.  Assim, para fins de ciência e orientações, determino: 1.1 - A realização de perícia contábil para que possa haver a verificação dos cálculos apresentados pelas partes em sede de impugnação ou de Embargos à Execução, bem como atualizações posteriores. 1.2 – Não haverá adiantamento de honorários provisionais, nos termos do art. 790-B, § 3º da CLT . 1.3 - As premissas a serem adotadas pelo Sr. Perito para a confecção do laudo pericial, deverão ser disponibilizadas no PJE, com formato PJe Calc (PJC). 1.4 - Intime-se as partes para tomarem conhecimento da presente decisão. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA ALVES LOPES HABIB
4. Processo 00000086720225050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000008-67.2022.5.05.0025 RECLAMANTE: RITA DE CASSIA ALVES LOPES HABIB RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93cee37 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o disposto na RECOMENDAÇÃO GP/CR N. 02/2024, que recomenda a nomeação de Peritos Contábeis para conferência de cálculos impugnados na liquidação e execução dos processos em trâmite no TRT da 5ª Região; Considerando o permissivo disposto no artigo 156, do CPC, nomeio perito-calculista ELMA XAVIER SODRE, cujos honorários serão arbitrados ao final e, conforme a Recomendação GCGJT Nº 04/2018, correrão por conta do executado,que é a parte que responde pelas despesas processuais; Notifique-se o nomeado, inclusive de que dispõe de 30 dias corridos para elaboração e apresentação dos cálculos. Notifiquem-se as partes do presente despacho, ressaltando descabimento de apresentação de quesitos, pois não se trata de perícia investigativa.  Assim, para fins de ciência e orientações, determino: 1.1 - A realização de perícia contábil para que possa haver a verificação dos cálculos apresentados pelas partes em sede de impugnação ou de Embargos à Execução, bem como atualizações posteriores. 1.2 – Não haverá adiantamento de honorários provisionais, nos termos do art. 790-B, § 3º da CLT . 1.3 - As premissas a serem adotadas pelo Sr. Perito para a confecção do laudo pericial, deverão ser disponibilizadas no PJE, com formato PJe Calc (PJC). 1.4 - Intime-se as partes para tomarem conhecimento da presente decisão. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
5. Processo 00011795320175050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001179-53.2017.5.05.0019 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE JESUS SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ebae41 proferido nos autos. Iniciada a execução. Ante a manifestação de ID 7ee7fca, cito, neste ato, a demandada para pagamento da dívida ou garantia da execução, no prazo de 5 dias, por meio dos patronos constituídos, na forma do Art. 242 e no Art. 513, §2º, I, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, sob pena de penhora. No mesmo prazo, dê-se vista à executada da impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente via ID 798c04b. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS DE JESUS SILVA
6. Processo 00011795320175050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0001179-53.2017.5.05.0019 RECLAMANTE: JOAO CARLOS DE JESUS SILVA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ebae41 proferido nos autos. Iniciada a execução. Ante a manifestação de ID 7ee7fca, cito, neste ato, a demandada para pagamento da dívida ou garantia da execução, no prazo de 5 dias, por meio dos patronos constituídos, na forma do Art. 242 e no Art. 513, §2º, I, ambos do CPC, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista, sob pena de penhora. No mesmo prazo, dê-se vista à executada da impugnação à sentença de liquidação oposta pelo exequente via ID 798c04b. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00005862020185050009
   Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000586-20.2018.5.05.0009 RECLAMANTE: AGNALDO FAGUNDES DE FIGUEIREDO RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. Fica o beneficiário (AGNALDO FAGUNDES DE FIGUEIREDO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. SILVIA FERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AGNALDO FAGUNDES DE FIGUEIREDO
8. Processo 00008409420165050192
   Tribunal: TRT5 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ AP 0000840-94.2016.5.05.0192 AGRAVANTE: JOSE FELIX GONCALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10f7728 proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade dos Agravos de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 09 de julho de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO ALVORADA S.A. - BANCO BRADESCO S.A.