Tiago De Matos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 81178392320228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 497324490 Processo N° :  8117839-23.2022.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  TIAGO DE MATOS SANTOS (OAB:BA32056)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051113114538200000476957124   Salvador/BA, 12 de maio de 2025.
3. Processo 00001209420255050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000120-94.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: LUCIANO DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: M R AGUA ENCANTADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a6f082 proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes para, nos termos do parágrafo 1º-B do art. 879 da CLT, liquidarem o julgado, observando os termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 007, de 26/08/2021, no prazo de 15 (quinze) dias, discriminando os tributos porventura devidos, especialmente contribuição previdenciária e imposto de renda (observando, neste particular, o regime previsto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei n. 12.350/2010), preferencialmente utilizando o sistema "PJe-Calc Cidadão". Deve a parte, em seguida, nos termos do § 1° do artigo 3° do referido ATO CONJUNTO, juntar ao processo o memorial de cálculo e enviar para o endereço eletrônico "4avara_ssa@trt5.jus.br" o arquivo com extensão ".pjc" do cálculo realizado ou depositar, fisicamente, na Secretaria a respectiva mídia, desbloqueada e sem senha de acesso, sob pena de suspensão do feito, sem prejuízo de futura declaração de prescrição, extinção da ação, com resolução de mérito, e arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Caso tenha havido condenação em anotação na CTPS, deve o(a) autor(a), no mesmo interregno, depositar o documento na Secretaria, para viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M R AGUA ENCANTADA LTDA
4. Processo 00001209420255050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000120-94.2025.5.05.0004 RECLAMANTE: LUCIANO DE JESUS DA SILVA RECLAMADO: M R AGUA ENCANTADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a6f082 proferido nos autos. DESPACHO Notifiquem-se as partes para, nos termos do parágrafo 1º-B do art. 879 da CLT, liquidarem o julgado, observando os termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT5 N. 007, de 26/08/2021, no prazo de 15 (quinze) dias, discriminando os tributos porventura devidos, especialmente contribuição previdenciária e imposto de renda (observando, neste particular, o regime previsto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei n. 12.350/2010), preferencialmente utilizando o sistema "PJe-Calc Cidadão". Deve a parte, em seguida, nos termos do § 1° do artigo 3° do referido ATO CONJUNTO, juntar ao processo o memorial de cálculo e enviar para o endereço eletrônico "4avara_ssa@trt5.jus.br" o arquivo com extensão ".pjc" do cálculo realizado ou depositar, fisicamente, na Secretaria a respectiva mídia, desbloqueada e sem senha de acesso, sob pena de suspensão do feito, sem prejuízo de futura declaração de prescrição, extinção da ação, com resolução de mérito, e arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Caso tenha havido condenação em anotação na CTPS, deve o(a) autor(a), no mesmo interregno, depositar o documento na Secretaria, para viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE JESUS DA SILVA
5. Processo 80898483820238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8089848-38.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: UALACE SOUSA DE SA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB:BA41565), MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA (OAB:BA42042) EMBARGADO: ADRIANA SILVA E SILVA e outros Advogado(s): NIVEA AMAZONAS PEREIRA (OAB:BA27704), GLAYDES SANTOS SILVA (OAB:BA67807), TIAGO DE MATOS SANTOS (OAB:BA32056)   DESPACHO   Antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de bom alvitre facultar as partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao Juízo se efetivamente desejam produzir outras provas além das constantes dos autos, a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC).  Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir, advertindo-lhes que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos.  Não havendo provas a serem produzidas ou decorrendo o prazo supra sem a devida manifestação, incluam-se os autos na fila para julgamento, ou, do contrário, façam-se conclusos para os termos do art. 357 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto   Juíza Substituta em Exercício
6. Processo 00198818120198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 03:51:37): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 00198818120198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 16:26:54): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Initme-se o acionado para pagar o saldo remanescente atualizado. Prazo de 10 dias.
8. Processo 08169919220238140051
   Tribunal: TJPA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0816991-92.2023.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 7 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)