Fabio Roberto Magalhaes Lima Verde

Processos do Advogado

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2. Processo 00005511620028050027
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000551-16.2002.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros Advogado(s): ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898), FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE registrado(a) civilmente como FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE (OAB:BA32102) REU: MANOEL JOSE DA COSTA Advogado(s): EDVALDO RAMOS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como EDVALDO RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA19394)   DESPACHO   Intimem-se as partes, com Advogados/Procuradores nos autos, para falar em 15 dias sobre a certidão de óbito juntada. Em sendo o caso, a parte interessada deverá promover a respectiva habilitação processual. Se for a hipótese de ser promovida a habilitação processual, cite-se a parte contrária, na pessoa de seu Advogado/Procurador, para falar em 05 dias (art. 690, do CPC). Bom Jesus da Lapa, data da assinatura.   GUILHERME LOPES ATHAYDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
3. Processo 00005511620028050027
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000551-16.2002.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros Advogado(s): ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB:BA3898), FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE registrado(a) civilmente como FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE (OAB:BA32102) REU: MANOEL JOSE DA COSTA Advogado(s): EDVALDO RAMOS DE ARAUJO registrado(a) civilmente como EDVALDO RAMOS DE ARAUJO (OAB:BA19394)   DESPACHO   Intimem-se as partes, com Advogados/Procuradores nos autos, para falar em 15 dias sobre a certidão de óbito juntada. Em sendo o caso, a parte interessada deverá promover a respectiva habilitação processual. Se for a hipótese de ser promovida a habilitação processual, cite-se a parte contrária, na pessoa de seu Advogado/Procurador, para falar em 05 dias (art. 690, do CPC). Bom Jesus da Lapa, data da assinatura.   GUILHERME LOPES ATHAYDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
4. Processo 80003400820208050027
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000340-08.2020.8.05.0027 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO BALBINO ALMEIDA MAGALHAES e outros (6) Advogado(s): BARBARA OLIVEIRA E MAGALHAES LEANDRO (OAB:BA46506-A), ANTONIO GERALDO DE MORAIS (OAB:DF14904-A), FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE (OAB:BA32102-A), LUANA ARAUJO VIEIRA (OAB:BA47388-A) ESPÓLIO: CICERO SENTO SE MAGALHAES Advogado(s): VANESSA MAGALHAES GONCALVES (OAB:BA44306-A)   DESPACHO Trata-se de recursos de apelação interpostos por ANTONIO BALBINO ALMEIDA MAGALHÃES (ID. 85852121), ESPÓLIO DE ADALCY DE CASTRO VIEIRA (ID. 85852123) e por ROSE MARY MAGALHÃES PRATES, VIRGÍNIA MARIA MAGALHÃES PRATES, AGENOR MAGALHÃES PRATES e GUILHERMINO MAGALHÃES PRATES (ID. 85852130) contra sentença proferida pelo Juízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Bom Jesus da Lapa. Em sede de contrarrazões (ID. 85852149), o ESPÓLIO DE CÍCERO SENTO SÉ MAGALHÃES suscitou preliminarmente a intempestividade do recurso interposto pelos apelantes ROSE MARY MAGALHÃES PRATES e outros, argumentando que a sentença proferida em 30/10/2023 (ID. 416825671) foi publicada em 06/11/2023 (ID. 418764673), tendo os apelantes interposto o recurso somente em 02/04/2024 (ID. 438087207), o que demonstraria o transcurso do prazo recursal de 15 (quinze) dias úteis previsto no art. 1.003, §5º do Código de Processo Civil. Considerando o princípio do contraditório, insculpido no art. 5º, LV da Constituição Federal, bem como a vedação à decisão surpresa, conforme preconizado nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação dos apelantes ROSE MARY MAGALHÃES PRATES, VIRGÍNIA MARIA MAGALHÃES PRATES, AGENOR MAGALHÃES PRATES e GUILHERMINO MAGALHÃES PRATES para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se especificamente sobre a preliminar de intempestividade suscitada pelo apelado, apresentando, se for o caso, documentos que comprovem a tempestividade do recurso ou justifiquem eventual demora na sua interposição. Após, voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se.   Salvador/BA, 23 de julho de 2025.    Des. José Cícero Landin Neto  Relator
5. Processo 00027993220148050027
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002799-32.2014.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA PARTE AUTORA: GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros Advogado(s): FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE registrado(a) civilmente como FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE (OAB:BA32102) PARTE RE: GILDIVAN ALMEIDA SANTOS Advogado(s): ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA registrado(a) civilmente como ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA (OAB:BA20969)   DESPACHO   Intimem-se as partes, com Advogados/Procuradores nos autos, para falar em 15 dias sobre a certidão de óbito juntada. Em sendo o caso, a parte interessada deverá promover a respectiva habilitação processual. Se for a hipótese de ser promovida a habilitação processual, cite-se a parte contrária, na pessoa de seu Advogado/Procurador, para falar em 05 dias (art. 690, do CPC). Bom Jesus da Lapa, data da assinatura.   GUILHERME LOPES ATHAYDE   JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
6. Processo 00027993220148050027
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0002799-32.2014.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA PARTE AUTORA: GETULIO OLIVEIRA MAGALHAES e outros Advogado(s): FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE registrado(a) civilmente como FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE (OAB:BA32102) PARTE RE: GILDIVAN ALMEIDA SANTOS Advogado(s): ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA registrado(a) civilmente como ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA (OAB:BA20969)   DESPACHO   Intimem-se as partes, com Advogados/Procuradores nos autos, para falar em 15 dias sobre a certidão de óbito juntada. Em sendo o caso, a parte interessada deverá promover a respectiva habilitação processual. Se for a hipótese de ser promovida a habilitação processual, cite-se a parte contrária, na pessoa de seu Advogado/Procurador, para falar em 05 dias (art. 690, do CPC). Bom Jesus da Lapa, data da assinatura.   GUILHERME LOPES ATHAYDE   JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
7. Processo 00000446519968050027
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000044-65.1996.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI Advogado(s): FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE registrado(a) civilmente como FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE (OAB:BA32102), EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB:BA21605) REU: CELSO PEDRO DA SILVA e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO (OAB:BA6783), VITOR SALES DA SILVA MANHEZE (OAB:GO39870)   DESPACHO   Intimem-se as partes, com Advogados/Procuradores nos autos, para falar em 15 dias sobre a certidão de óbito juntada. Em sendo o caso, a parte interessada deverá promover a respectiva habilitação processual. Se for a hipótese de ser promovida a habilitação processual, cite-se a parte contrária, na pessoa de seu Advogado/Procurador, para falar em 05 dias (art. 690, do CPC). Bom Jesus da Lapa, data da assinatura.   GUILHERME LOPES ATHAYDE   JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
8. Processo 00000446519968050027
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000044-65.1996.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI Advogado(s): FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE registrado(a) civilmente como FABIO ROBERTO MAGALHAES LIMA VERDE (OAB:BA32102), EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB:BA21605) REU: CELSO PEDRO DA SILVA e outros Advogado(s): CARLOS ALBERTO CRUZ DE ARAUJO (OAB:BA6783), VITOR SALES DA SILVA MANHEZE (OAB:GO39870)   DESPACHO   Intimem-se as partes, com Advogados/Procuradores nos autos, para falar em 15 dias sobre a certidão de óbito juntada. Em sendo o caso, a parte interessada deverá promover a respectiva habilitação processual. Se for a hipótese de ser promovida a habilitação processual, cite-se a parte contrária, na pessoa de seu Advogado/Procurador, para falar em 05 dias (art. 690, do CPC). Bom Jesus da Lapa, data da assinatura.   GUILHERME LOPES ATHAYDE   JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO