Ailton De Andrade Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00004639120155070002
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000463-91.2015.5.07.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO EDNALDO CABRAL FELIX RECLAMADO: C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA - EPP Fica o(a) beneficiário(a) (FRANCISCO EDNALDO CABRAL FELIX) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE PINHEIRO COE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EDNALDO CABRAL FELIX
3. Processo 00010184720255070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001018-47.2025.5.07.0006 RECLAMANTE: NARA MIRLEY DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: WELDER COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d88004 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 29 de julho de 2025, eu, CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos etc. Pretende o patrono da parte reclamada seja deferido seu pedido de participação na audiência designada no feito para o dia 13/08/2025 08:10, de modo telepresencial. Alega, para tanto, residir fora da sede deste Juízo. Sobre o tema, o ATO CONJUNTO TRT7.GP.CORREG Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, o qual dispõe sobre a realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) e sobre o comparecimento presencial de magistrados(as) nas unidades judiciárias de 1º Grau e dá outras providências, notadamente no art. 2º, dispõe, in verbis: Art. 2º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial nas hipóteses previstas na Resolução CNJ nº 354/2020 e observando os parâmetros da Resolução CNJ nº 465/2022. Considerando que o pleito do causídico não se enquadra em nenhuma das hipóteses autorizadoras de realização de audiência telepresencial constantes no normativo acima referenciado, INDEFERE-SE o requerido. E, quanto à participação virtual do sócio da 1ª reclamada, tem-se que o pedido não foi instruído com prova documental a comprovar a residência em outro município, motivo pelo qual INDEFERE-SE, também, o requerido. Publique-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada. A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO/DESPACHO NO DEJT TEM EFEITO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO. FORTALEZA/CE, 29 de julho de 2025. KALINE LEWINTER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELDER COSTA DE OLIVEIRA
4. Processo 00021428720115050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0002142-87.2011.5.05.0531 RECLAMANTE: EDIVALDO LOPES SOARES RECLAMADO: SERFLOR SERVICOS FLORESTAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1abd4 proferido nos autos. Vista ao exequente exceção de pré-executividade de id  ad5e25f para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 dias. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 28 de julho de 2025. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO LOPES SOARES
5. Processo 80002068520238050120
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº 8000206-85.2023.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s)  : AILTON DE ANDRADE AMARAL      INTIMAÇÃO                              Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação).                                           Itamaraju-BA, 25 de julho de 2025. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]
6. Processo 00012714520245070014
   Tribunal: TRT7 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001271-45.2024.5.07.0014 RECLAMANTE: ALEX RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: A P V SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA Fica o(a) beneficiário(a) (ALEX RODRIGUES DA SILVA) intimado(a) do envio eletrônico à instituição financeira do alvará judicial assinado nesta data para liberação de valor(es), o(s) qual(is) será(ão) TRANSFERIDO(S) para a conta bancária indicada nos autos. O crédito em sua conta bancária deverá ocorrer em até 02 (dois) dias úteis da publicação deste expediente. Caso o valor não seja creditado, informar no processo. Esta intimação foi gerada de modo automático. FORTALEZA/CE, 23 de julho de 2025. RAFAEL FURTADO MORAIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEX RODRIGUES DA SILVA
7. Processo 00010184720255070006
   Tribunal: TRT7 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001018-47.2025.5.07.0006 RECLAMANTE: NARA MIRLEY DA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: WELDER COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e8624c proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, 18 de julho de 2025, eu, CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Pretende a parte reclamada a tramitação da demanda pelo Juízo 100% Digital. Sobre o tema, a RESOLUÇÃO NORMATIVA TRT7 Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, a qual Regulamenta o Juízo 100% digital no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), notadamente no art. 12, assim dispõe: Art. 12. No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o “Juízo 100% Digital”abrangerá inicialmente uma vara-piloto, a ser designada mediante portaria da Presidência, após indicação da Corregedoria Regional. A aludida designação ocorreu através da PORTARIA TRT7.GP Nº 38, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, a qual designou a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza como vara-piloto para implantação do Juízo 100% Digital no âmbito deste Regional, resta impossibilitada a tramitação do feito neste molde, na jurisdição desta 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. Além do que, embora a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 5096/2020 tenha disposto pela ampliação do Juízo 100% digital, permitindo que todas as Unidade Judiciárias de primeiro grau deste Regional possam adotar tal procedimento, o mesmo Normativo deixou expressamente a critério de cada Vara do Trabalho a adoção do Juízo 100% Digital, senão vejamos: RESOLVE, por unanimidade, aprovar a proposição da Presidência pela AMPLIAÇÃO do Juízo 100% Digital no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, permitindo que todas as unidades judiciárias de primeiro grau, que manifestem interesse por meio do seu titular, adotem o Juízo 100% Digital, mediante autorização por portaria da Presidência. Pois bem. Especificamente no âmbito desta 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza, a Juíza Titular da Unidade, Dra. Kaline Lewinter, não adotará a sistemática do Juízo 100% Digital. Neste diapasão, indefiro o pleito relativo à tramitação pelo Juízo 100% Digital. Em relação à participação telepresencial, e tendo em vista as alegações pela parte reclamada, defere-se o requerido no petitório de ID 58ff875, de forma parcial, oportunizando-se, assim, a participação telepresencial da 2ª reclamada, apenas desta, na audiência UNA designada para o dia 25/07/2025 às 09:30 horas, ficando aclarado, desde já, que os demais atores processuais, inclusive o(a) patrono(a) da parte reclamada, deverão comparecer à sede do Juízo para participação de modo presencial, sob as penas da lei à parte ausente injustificadamente. A parte/testemunha acima indicada interessada na participação telepresencial deverá ingressar no ambiente virtual de sessões por meio do website do TRT 7ª Região (www.trt7.jus.br), clicando no ícone/link denominado "Audiências Telepresenciais", disponível no lado direito da página inicial,  através do qual será possível acessar o link do ambiente virtual da sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza. A parte/testemunha deverá se encontrar em local INCOMUNICÁVEL com terceiros, DE FORMA ISOLADA, circunstâncias essas que serão devidamente analisadas pelo Juízo quando da realização da audiência, fica o(a) patrono(a) da parte respectiva já ciente, sendo de sua responsabilidade, ainda, dar ciência à testemunha a ser ouvida de modo telepresencial, acerca da obrigação acima. Intimem-se as partes por meio dos respectivos advogados, via DEJT, e/ou por via postal, conforme o caso. Ficam cientes ainda os causídicos de que, no processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) advogado(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) constituintes(s) acerca da data e do horário da audiência designada. A publicação do presente Despacho/Decisão no DEJT tem efeito de intimação/citação. FORTALEZA/CE, 18 de julho de 2025. KALINE LEWINTER Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MEIRA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA
8. Processo 80089646720228050256
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: varafamiliatx@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8008964-67.2022.8.05.0256 Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Bem de Família (Voluntário)] Requerente: G. L. P.  Requerido:    Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias.  Teixeira de Freitas/BA, 17 de julho de 2025.   PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista Judiciária/Técnico Judiciário