Andre Luiz Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 05123075220168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui,  s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: salvador6vfamilia@tjba.jus.br       Processo nº: 0512307-52.2016.8.05.0001 ACIONANTE: REPRESENTADO: PAULO JOHNSON AMARAL VIANA II ACIONADO(s): REPRESENTADO: FELIPE DIAS BRANDAO, IVANILDES DIAS SANTOS BRANDÃO DESPACHO 1 - Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e  documentos ID 505608215.   2- Após, ante a natureza da ação/pedido, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 3 - Após, voltem-me conclusos 4 - Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 4 de julho de 2025.  (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) AMANDA INÁCIO GORDILHO FREITAS Juíza de Direito
3. Processo 00004342220255050010
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000434-22.2025.5.05.0010 RECLAMANTE: LUAN DE JESUS SANTOS RECLAMADO: DL ITINGA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4886371 proferida nos autos. Vistos etc. 1. Recebo o recurso interposto pela parte Reclamada, por meio da manifestação de #id:0df46b2,  em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade).  2. Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. 3. Decorrido o prazo in albis ou havendo contrarrazões tempestivas e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos ao E. TRT da 5ª região para julgamento. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. CASSIO MEYER BARBUDA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN DE JESUS SANTOS
4. Processo 50100771420254020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010077-14.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50685553820254025101/RJ) RELATOR : LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE : BRUNO JOSE RODRIGUES DURAES ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB BA032205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3 - 22/07/2025 - Juntada de certidão
5. Processo 81660534520228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501342557 Processo N° :  8166053-45.2022.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  ANDRE LUIZ DIAS (OAB:BA32205) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (OAB:BA10926), MARIA VICTORIA RESENDE GOUVEIA DE PINHO (OAB:BA69122)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060216040537000000480587468   Salvador/BA, 3 de junho de 2025.
6. Processo 10527354520254013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1052735-45.2025.4.01.3300 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: LIVIA GOMES DE VASCONCELLOS EXECUTADO: REITOR UFBA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO Tendo em vista que para o cumprimento provisório de sentença o recurso interposto não pode ser dotado de efeito suspensivo e considerando que os autos do processo originário ainda não foram remetidos ao TRF para apreciação da apelação interposta pela União, não há no momento como dar seguimento ao presente feito, vez que não foi realizado ainda o juízo de admissibilidade do mencionado recurso pelo Tribunal. Suspenda-se a tramitação do feito enquanto se aguarda notícia acerca do juízo de admissibilidade da apelação interposta. Deverá, a parte exequente providenciar a comunicação nos autos. Intime-se. Salvador, 24 de julho de 2025. CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
7. Processo 50100771420254020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5010077-14.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.
8. Processo 08003413120258140105
   Tribunal: TJPA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Av. Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800341-31.2025.8.14.0105 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIANA DOMINGAS CORREA MARTINS REU: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. DESPACHO Vistos etc. Sem delongas e direto ao ponto, analisando os autos verifico que a matéria em questão não depende de dilação probatória mais ampla, motivo pelo qual INFORMO as partes que o processo, no prazo de 5 (cinco) dias, entrará em pauta de julgamento (CPC, art. 355, I), em observância aos princípios processuais da eficiência, adequação e duração razoável do processo. Em homenagem ao princípio da cooperação, podem as partes, durante o prazo assinalado, contribuírem para a prolação de uma decisão de mérito justa e efetiva (CPC, art. 6º). Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos para julgamento. INTIMEM-SE as partes, via sistema. FAÇAM-SE as comunicações e expedições necessárias. À secretaria para os devidos fins. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Concórdia do Pará, data registrada no sistema.