Sara De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 80048544320258050022
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS     ID do Documento No PJE: 511635276 Processo N° :  8004854-43.2025.8.05.0022 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SARA DE SOUZA (OAB:BA32313) JOSE DIEGO OLIVEIRA MALAQUIAS DE SOUZA (OAB:BA84923)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072817115836400000489767295   Salvador/BA, 28 de julho de 2025.
3. Processo 80110214520258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011021-45.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: VALDIVINO FARIAS SANTOS Advogado(s): SARA DE SOUZA (OAB:BA32313-A) AGRAVADO: JOSE VALTER DIAS e outros Advogado(s):     DECISÃO   Versam os autos sobre agravo de instrumento interposto por VALDIVINO FARIAS SANTOS, contra decisão interlocutória, proferida nos autos da ação nº 8000085-77.2023.8.05.0081, manejada contra JOSE VALTER DIAS e outros, a qual indeferiu o benefício da assistência judiciária gratuita vindicado pela agravante. Interposto o presente inconformismo, no qual houve reiteração do pleito assistencialista, proferi despacho assinalando prazo para comprovação da hipossuficiência econômica, Id  78761669. Conforme certidão Id 79999113, o requerente permaneceu inerte, apesar de devidamente intimado. Diante disso, foi indeferida a gratuidade de justiça, mesma oportunidade que determinou-se o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento da irresignação, ex vi do art. 1.007, § 4º do CPC. Não obstante a determinação retro, o Recorrente, mais uma vez, permaneceu inerte, deixando de recolher o preparo recursal, vide certidão de id. 81355138. É o breve relatório. Decido. Examinando-se os autos, constata-se que o recurso deixou de atender aos requisitos de admissibilidade, não devendo, pois, ser conhecido. No caso sub oculi, determinou-se o recolhimento das custas processuais, ante o indeferimento da gratuidade de justiça. Nessa senda, para o conhecimento do Recurso manejado, far-se-ia imperioso fosse recolhido o preparo pertinente ao recurso. Contudo, o Recorrente permaneceu inerte, conforme certificado nos autos (id. 81355138) Destarte, ausente a comprovação do preparo recursal de maneira integral, bem como não estando o Apelante acobertado pelo benefício da assistência judiciária gratuita, o inconformismo afigura-se indiscutivelmente deserto. Nesse sentido: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANOS MORAIS - JUROS DE MORA - INSCRIÇÃO IRREGULAR - SÚMULA Nº 54 DO STJ - SEGUNDO RECURSO NÃO CONHECIDO - DESERÇÃO - PRAZO CONCEDIDO PARA SANAR O VÍCIO - NÃO CUMPRIMENTO - PRIMEIRO RECURSO PROVIDO - SEGUNDO RECURSO NÃO CONHECIDO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. Em se tratando de ilícito extracontratual, incidem juros de mora a contar da inscrição indevida, conforme entendimento consagrado pela súmula nº 54 do STJ. - Impõe-se o não conhecimento do recurso de apelação por deserção se o preparo não foi devidamente efetuado e comprovado no ato da interposição, tampouco sanado o vício no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC. (TJMG -  Apelação Cível  1.0672.13.012679-6/001, Relator(a): Des.(a) Mariangela Meyer , 10ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 05/04/2022, publicação da súmula em 07/04/2022) APELAÇÃO. DESERÇÃO - RECURSO INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO PREPARO PEDIDO DE GRATUIDADE NO BOJO DA. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTRASSEM A HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA DESISTÊNCIA TÁCITA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE - INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PREPARO - DESCUMPRIMENTO - DESERÇÃO CARACTERIZADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-SP - AC: 10078278820188260010 SP 1007827-88.2018.8.26.0010, Relator: Melo Bueno, Data de Julgamento: 23/02/2022, 35ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/02/2022)   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM SEDE RECURSAL. DETERMINADA A DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RECURSAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS. INÉRCIA DO APELANTE. ARTIGO 1.007 DO CPC/2015. INCIDÊNCIA. DESERÇÃO DO RECURSO. ART. 932, III, CPC/2015. APLICAÇÃO. PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-BA - APL: 00061160320128050126, Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, QUINTA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/01/2020) Ex positis, caracterizada a deserção da insurgência, a teor do quanto estatuído no art. 932, III, do CPC/2015, NEGA-SE SEGUIMENTO À APELAÇÃO MANEJADA. Ficam as partes, ainda, advertidas de que aviados embargos aclaratórios com propósito protelatório ou com notória intenção de rediscussão das matérias decididas, importará em aplicação de multa, consoante previsão contida no art. 1.026, § 2o , do CPC. Transcorrido o prazo recursal, proceda-se a respectiva baixa na distribuição. P.I.C. Salvador, datado eletronicamente. Des. Cláudio Cesare Braga Pereira Relator 02
4. Processo 80086253420228050022
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br   DESPACHO   Processo nº: 8008625-34.2022.8.05.0022 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113)  Assunto: [Acessão] Autor (a): JOSE ALBERTO MOREIRA MARIANO Réu: RENATO QUEIROGA PORDEUS              Vistos etc. 1 - Defiro a realização da perícia na modalidade telepresencial, conforme proposto pelo perito em Id 496063255. 2 - Intimem-se as partes e o perito para acordarem a data de realização. 3 - Informada a data, sem necessidade de novo despacho ou conclusão, dê-se ciência a todas as partes. 4 - Fica assinalado o prazo de 30 dias para entrega do laudo pelo perito após a realização da perícia, devendo após esta, ser expedido alvará em seu favor para liberação de seus honorários. Intimem-se. Cumpra-se.                         Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente.   Marlise Freire Alvarenga Juíza de Direito
5. Processo 80086253420228050022
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE BARREIRAS  3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA.  Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO     Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:     (X) - Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da data designada para realização da perícia, qual seja: 11 de Agosto de 2025, às 14h, na modalidade remota, conforme ID. 510728234.       Barreiras, BA,  25 de julho de 2025   Diretora de Secretaria Documento Assinado Eletronicamente
6. Processo 00017351620258050022
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/07/2025 10:39:41):
7. Processo 80005077420198050022
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: barreiras2vfr@tjba.jus.br D E S P A C H O Processo nº: 8000507-74.2019.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento em Consignação, Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo] INTERESSADO: PAULO HENRIQUE RICARDI INTERESSADO: ITAU UNIBANCO Em razão da complexidade dos aspectos financeiros e contábeis envolvidos no presente caso, nomeio o Sr. CARLYSON BATISTA NASCIMENTO, CRC/BA 015682/O-3, como perito para a realização da perícia contábil, em conformidade com os seguintes dados:   Perito: CARLYSON BATISTA NASCIMENTO Contato: (77) 3613-1776 E-mail: dr.carlyson@hotmail.com   Intimem-se as partes para cumprirem o quanto disposto no art. 465, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.   Não havendo impugnação, intime-se o perito judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência desta decisão, informar se aceita o encargo e, aceitando, apresentar proposta de honorários pela realização da perícia. Ficando desde já ciente de que a recusa injustificada do perito em aceitar o encargo ou a não apresentação da proposta de honorários no prazo legal ensejará a indicação de outro profissional.   Aceitando o encargo e apresentada a proposta, vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.   Havendo impugnação quanto à proposta dos honorários periciais, intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.   Não havendo impugnação quanto à proposta, deverá a parte autora realizar o depósito judicial dos honorários periciais, em 10 (dez) dias.   Comprovado o depósito judicial dos honorários periciais, intime-se o(a) perito(a) do juízo para dar início aos trabalhos, entregando o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias, procedendo na forma do art. 474 do CPC.   Determino a expedição de alvará correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais.   Com a entrega do laudo, vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias.   Intimem-se as partes e o perito nomeado para ciência desta decisão.     Barreiras-BA, data da assinatura digital.   Alexandre Mota Brandão de Araújo  Juiz de Direito
8. Processo 00017351620258050022
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 09:44:33):