Jaqueline Almeida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001561620245050023
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO AP 0000156-16.2024.5.05.0023 AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000156-16.2024.5.05.0023 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OBSCURIDADE. TRANSCRIÇÃO DO VOTO VENCIDO. O art. 941, §3º do CPC inovou ao determinar que o "voto vencido será necessariamente declarado e considerado parte integrante do acordão para todos os fins legais, inclusive pré-questionamento". SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
3. Processo 00001194920245050003
   Tribunal: TST | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000119-49.2024.5.05.0003 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA   PROCESSO Nº TST-AIRR - 0000119-49.2024.5.05.0003     AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO: Dr. CASSIANO PIRES VILAS BOAS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADA: Dra. JAQUELINE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: Dr. JEAN CESAR SILVA SANTOS ADVOGADA: Dra. RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: Dr. JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Fr.   D E S P A C H O   Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a que foi negado provimento por esta Presidência. A recorrente, por meio de petição (id b3ce65e), renuncia ao prazo recursal. Diante do exposto, determino à SEGJUD a certificação imediata do trânsito em julgado e a baixa dos autos à origem. Publique-se. Brasília, 23 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
4. Processo 00001570720245050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000157-07.2024.5.05.0021 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe51bc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos declaratórios, nos termos da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Esta decisão é parte integrante daquela de Id 264f73e. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
5. Processo 00001570720245050021
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000157-07.2024.5.05.0021 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe51bc3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os Embargos declaratórios, nos termos da fundamentação supra que é parte integrante desta decisão. Esta decisão é parte integrante daquela de Id 264f73e. NOTIFIQUEM-SE. ELIANA MARIA SAMPAIO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
6. Processo 00925000820035050102
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATOrd 0092500-08.2003.5.05.0102 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA RECLAMADO: ENGEPACK EMBALAGENS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c95aa proferido nos autos. Intime-se a ENGEPACK EMBALAGENS S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as guias de recolhimento GFIP  dos trabalhadores abaixo relacionados, observando-se os valores de FGTS informados na planilha de Id c4a1f80, com interstício mínimo de 20 dias da data de vencimento, sob pena de ser determinado o recolhimento diretamente pela empresa. Tão logo seja cumprida a diligência, deverá a secretaria expedir ofício/alvará à CEF, determinando que sejam procedidos os respectivos recolhimentos de FGTS, com cópia das guias a serem juntadas pela Reclamada e utilizando-se do saldo da conta judicial sob número 2150.042.01528113-0. SIMOES FILHO/BA, 30 de julho de 2025. CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGEPACK EMBALAGENS S/A
7. Processo 00003228120205050122
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS CumSen 0000322-81.2020.5.05.0122 EXEQUENTE: NADJA RITA CERQUEIRA VALADARES EXECUTADO: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (4) PROCESSO: 0000322-81.2020.5.05.0122   Fica V.Sa. notificada para indicar novos meios que viabilizem a execução, ficando alertada de que não deverá solicitar renovação de diligências já frustradas, bem como de que através desta intimação inicia-se o prazo para declaração de prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT. CANDEIAS/BA, 30 de julho de 2025. RUSENIL BATISTA LEITE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NADJA RITA CERQUEIRA VALADARES
8. Processo 00001867220245050016
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumSen 0000186-72.2024.5.05.0016 EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3eff7f proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1 - Recebo o recurso (AP) interposto pelo Réu, através da petição de ID ebe78d6, em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo dispensado, representação processual e tempestividade). Notifique(m)-se o(a,s) recorrido(a,s) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. 2 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao Eg. TRT da 5ª Região. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA