Juan Milanez Frisso

Processos do Advogado

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2. Processo 00183462920248050103
   Tribunal: TJBA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 11:31:04): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma
3. Processo 00008650520245050491
   Tribunal: TRT5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATSum 0000865-05.2024.5.05.0491 RECLAMANTE: SUZILENE SANTOS DE ALMEIDA RECLAMADO: VC GASTRONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b71b565 proferida nos autos. Vistos etc. 1. (CTPS) Intime-se a Ré para registrar a saída da reclamante em 05/10/2024 nos sistemas informatizados da CTPS em meio digital da autora, inclusive no eSocial, no prazo de 5 dias a contar da notificação específica, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara, por meio da utilização do Web-Judiciário. 2. (CITAÇÃO PARA PAGAMENTO) Tendo em vista o trânsito em julgado e considerando que a sentença cognitiva foi proferida de forma líquida, intime-se a reclamada para pagar o débito remanescente ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online e de inclusão do nome no BNDT. Valor da execução: R$6.241,11 3. Decorrido o prazo do item 2 sem a garantia do Juízo, proceda-se ao bloqueio de numerário em contas do(s) executado(s), via SISBAJUD, até o limite do valor devido nestes autos, utilizando o sistema de repetições por 30 dias e, no insucesso, repetir a operação por mais 30 dias. 3.1. Realizado o bloqueio com garantia da execução, solicite-se a transferência para conta judicial na CEF, agência 0069, à disposição do Juízo e intime-se o(a) executado(a) que teve seus créditos bloqueados, para os fins previstos no art. 884 da CLT. 4. Não logrando êxito a penhora de dinheiro, incluam-se os executados no BNDT. 5. Verifique-se a existência de veículos de propriedade dos executados via RENAJUD, procedendo-se a restrição de circulação naqueles identificados.  Para cumprimento desse item, observe-se o disposto na parametrização dos procedimentos dos Pólos de Execução, deste Tribunal. item “5.6 – Não será feita a penhora de veículos em face dos quais já existam restrições, sem valor econômico, em má conservação ou antigos, salvo, neste último caso, se se tratarem de ônibus e caminhões ou se o valor do veículo puder satisfazer o crédito exequendo. Todavia, o oficial de justiça deverá lançar a restrição de circulação. São considerados veículos antigos aqueles com mais de dez anos, com exceção de veículos de colecionador.” (destaque efetuado)  6. Verifique a existência de bens imóveis do(s) executado(s), via CNIB. 7. Se positiva a pesquisa, solicite-se as certidões de inteiro teor dos imóveis localizados, via sistema ONR-Penhora Online e voltem conclusos para análise dos documentos juntados. 8. Expeça(m)-se mandado(s) de pesquisas básicas para busca patrimonial e penhora por um dos oficiais de justiça do Polo Especializado em Execução do Sul ou do Polo vinculado. Conste-se no mandado a seguinte OBSERVAÇÃO/AUTORIZAÇÃO: Ressalta-se que, no presente feito, foi concedida Justiça Gratuita, inclusive para fins de isenção de emolumentos cartorários, ora deferida. Fica autorizada a quebra de sigilo fiscal e bancário do(s) executado(s). 8.1. Atente a Secretaria na expedição dos mandados, para  a parametrização de procedimentos dos Pólos de Execução, que orienta: em havendo mais de um executado no processo, devem ser expedidos mandados individualizados por devedor destinatário, observando o mesmo CEP do devedor principal. 9. Não logrando êxito as pesquisas básicas,  intime-se a parte  exequente para indicar os meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, com a advertência de que não serão renovadas diligências sem êxito já realizadas nos autos e contando-se o prazo para a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, a partir da data da notificação deste despacho. 10. Decorrido in albis o prazo do item 9, sobrestem-se os autos para aguardar o prazo prescricional. ILHEUS/BA, 14 de julho de 2025. SIMONE ALCANTARA DE LIMA ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VC GASTRONOMIA LTDA
4. Processo 80082400320238050103
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS   ATO ORDINATÓRIO   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado, conforme certificado por esta Secretaria, requerendo o que entenderem de direito. Ilhéus, 10 de julho de 2025.   José Ângelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria
5. Processo 00103396820135050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0010339-68.2013.5.05.0011 RECLAMANTE: IRIAN NEVES TRINDADE RECLAMADO: ROCHA DOS SANTOS COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5788b5a proferido nos autos. Vistos etc Deve o reclamante observar que a diligência requerida já foi realizada id6621953. Notifique-se o exequente para ter ciência e  indicar OUTROS  meios de prosseguimento da execução pelo prazo de 30 dias, ficando advertido que decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão sobrestados para aguardar o decurso do prazo previsto no art 11-A, §1º e 2º da CLT. SALVADOR/BA, 07 de julho de 2025. MARIANA DOURADO WANDERLEY KERTZMAN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IRIAN NEVES TRINDADE
6. Processo 80052645420248050146
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: juazeiro1vfrcregpub@tjba.jus.br, site: www.tjba.jus.br  Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8005264-54.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)/[Regime de Bens Entre os Cônjuges, Veículos] EMBARGANTE: BENITO BORGES FERNANDEZ Nome: BENITO BORGES FERNANDEZEndereço: Rua Aristarco Lopes, 950, Apto 803, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-100 Advogado(s) do reclamante: PATRICK BARBOSA DA SILVA EMBARGADO: ANA PAULA DE OLIVEIRA FRANK Nome: ANA PAULA DE OLIVEIRA FRANKEndereço: Avenida Tancredo Neves, 620, Sala 1702, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-020 Advogado(s) do reclamado: GUILHERME MUNIZ CARLETTO, JUAN MILANEZ FRISSO   DESPACHO   R. H. Vistos, etc. Intime-se o demandado para, em 05 dias, falar sobre os documentos juntados pelo autor no ID 500667529.  Após, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de produção de prova testemunhal e eventual designação da audiência de instrução e julgamento.  Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes  Juiz de Direito
7. Processo 80014567720238050113
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada pelo aplicativo LIFESIZE, no dia 1 de julho de 2025, às 10 horas, conforme link abaixo, onde as partes poderão fazer futuras consultas. Proceda o Cartório também o lançamento da audiência no sistema, caso haja possibilidade, ou promova o arquivamento de mídia digital em cartório, armazenando-a, ainda, no PjeMídias, onde os advogados das partes também poderão ter acesso à gravação, após fácil cadastramento no sistema. https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/Ob1bc9be-698b-4c10-acf6-27eab5208c6d?vcpubtoken=719c66da-8465-4cdb-bb49-380eadf287ed Aberta a audiência, confirmou-se a presença da parte autora, CONDOMÍNIO EDF CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO BEIRA RIO, representado pela preposta Edemildes Noronha Vieira, acompanhada do Bel. José Sidenilton Jesus Pereira - OAB/BA 28.520, e da parte ré, BOULEVARD SERVIÇOS DE EMAGRECIMENTO NUTRICIONAL SAUDÁVEL LTDA, representado pelo preposto Alan Milanez Frisso - CPF 006.498.375-76, acompanhado do Bel. Juan Milanez Frisso - OAB/BA 32470. Ausente o réu CLÁUDIO AUGUSTO MAGALHÃES PARANHOS. Iniciados os trabalhos, foram as partes exortadas a comporem a lide, sem sucesso. Em seguida, dando prosseguimento à instrução processual, foi inquirida a testemunha arrolada pela parte autora, André Almeida Aboboreira. Ao final, inexistindo outros requerimentos das partes, encerrou-se a instrução processual, concedendo-se prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de alegações finais, em memoriais, ficando a parte autora, de logo, devidamente intimada para tanto. Juntada as alegações finais autorais, providencie a serventia a intimação da parte ré para a apresentação de suas considerações derradeiras, também no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, os autos devem ser conclusos para julgamento.   Nada mais havendo, deu-se por encerrada a presente sessão. LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA Juiz de Direito
8. Processo 10008202220234013301
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 1000820-22.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKSON MESSIAS PARDINHO Advogado do(a) AUTOR: JUAN MILANEZ FRISSO - BA32470 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria nº 21/2021, de 17/11/2021). Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO/CONTESTAÇÃO, ciente de que pedido de destaque de honorários deverá ser formulado antes da elaboração da requisição de pagamento (art. 16 da Resolução CJF822/2023 e §4º, do art. 22, do Estatuto da Advocacia) e instruído com o respectivo contrato ou procuração indicando os honorários pactuados, além da declaração firmada pela parte autora de que nenhum valor foi adiantando ao advogado a título de pagamento de honorários, conforme parte final do §4º do art. 22 da lei 8.906/94. Deverá, ainda, apresentar procuração com poderes específicos para transigir, caso esta ainda não tenha sido juntada aos autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)