Caetano De Andrade E Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10023012820254013308
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002301-28.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIONOR ALCANTARA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GALVAO DE SANTANA - BA37292, CAETANO DE ANDRADE E DUARTE - BA32488 e EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS - BA53455 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLAUDIONOR ALCANTARA DOS SANTOS EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS - (OAB: BA53455) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE - (OAB: BA32488) ISMAEL GALVAO DE SANTANA - (OAB: BA37292) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
3. Processo 01581124920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 08:34:16): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Certifico que o Recurso Inominado e.p. retro encontra-se tempestivo e regularmente preparado. Intimo a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 10 dias. Após decurso do prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal
4. Processo 00025738720258050141
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 17:12:04): Evento: - 792 Não Concedida a Medida Liminar a parte Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 10804907820244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1080490-78.2024.4.01.3300 DESPACHO Reclassificados os autos para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a parte ré para impugnar a execução na forma do art. 535 do CPC. Ofertada impugnação pelo ente público, colha-se a manifestação da parte autora em 15 dias, voltando-me em seguida. Tanto na impugnação como na manifestação sobre ela, as partes deverão informar se pretendem produzir provas, especificando-as. Do contrário, expeça-se a requisição de pagamento, considerando o valor informado pela parte autora e dê-se vista, em seguida, às partes pelo prazo de 5 dias. Quanto ao destaque dos honorários contratuais, se houver requerimento nesse sentido, deverá a Secretaria observar o disposto no artigo 8º, inciso XIV, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal quando da expedição das requisições de pagamento, se for o caso. Inexistindo oposição ao cadastro da requisição, voltem-me para autorizá-la/migrá-la, ficando, após, o trâmite do processo suspenso até que seja efetuado o crédito, quando a parte credora deverá ser cientificada para efetuar o saque do valor depositado e comprová-lo nos 5 dias subsequentes. Convém ressaltar que a demora no levantamento ensejará a devolução dos valores ao erário. Por fim, feito o saque, a obrigação ter-se-á por cumprida, devendo os autos seguir para o arquivo independentemente de novo despacho. Intimem-se. Salvador, data da assinatura eletrônica CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara, na titularidade da 10ª Vara LPLD
6. Processo 00002459420245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000245-94.2024.5.19.0008 AUTOR: EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: SKYMARK GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f76b6f8 proferida nos autos.                     DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes na manifestação de Id 026d605. A reclamada deverá apresentar nos autos, no prazo de 15 dias, a discriminação das verbas quem compõem o acordo, cujo recolhimento será comprovado nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Custas devidamente recolhidas pela reclamada, quando da interposição do Recurso Ordinário. Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA
7. Processo 00002459420245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000245-94.2024.5.19.0008 AUTOR: EMMANUEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: SKYMARK GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f76b6f8 proferida nos autos.                     DECISÃO - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes na manifestação de Id 026d605. A reclamada deverá apresentar nos autos, no prazo de 15 dias, a discriminação das verbas quem compõem o acordo, cujo recolhimento será comprovado nos autos em até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo. Custas devidamente recolhidas pela reclamada, quando da interposição do Recurso Ordinário. Intimem-se as partes. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SKYMARK GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA - AMBEV S.A.
8. Processo 10783989820224013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078398-98.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAINE SOUZA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISMAEL GALVAO DE SANTANA - BA37292, CAETANO DE ANDRADE E DUARTE - BA32488, EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS - BA53455 e RICARDO LOPES SILVA - BA29580 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAINE SOUZA DE ANDRADE RICARDO LOPES SILVA - (OAB: BA29580) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS - (OAB: BA53455) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE - (OAB: BA32488) ISMAEL GALVAO DE SANTANA - (OAB: BA37292) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA