Juliano Costa Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 81307169220228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador2ª Vara EmpresarialRua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, sala 237, 2º Andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA - E-mail : salvador2vemp@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8130716-92.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: LORENA ROCHA PRODUTOS NATURAIS EIRELI Requerido(a)  INTERESSADO: UZA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI     Na forma do Provimento CGJ-06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:   Fica a parte autora intimada para manifestar-se do retorno negativo do E-carta, id.492615387, no prazo de 05 (cinco) dias.Salvador - Ba., 15 de maio de 2025. Eu, Tania Maria Dreger de Souza, Analista Judiciário, digitei.
3. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
7. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
8. Processo 80095322420258050274
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009532-24.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: SIRLENE OLIVEIRA VIANA Advogado(s): CAIO DINIZ GONCALVES BARROS DE OLIVEIRA (OAB:BA72243), JULIANO COSTA CARDOSO (OAB:BA32511), ALEXANDER SHORT ANDRADE (OAB:BA39791), FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB:BA35119) REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s):     DESPACHO   Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar a respeito do parecer do NATJUS de Id. nº. 505910898, devendo juntar aos autos exames caracterizem a natureza inflamatória do quadro miopático que acomete a Autora, conforme indicado pelo Núcleo. O relatório deve, ainda, justificar a urgência pleiteada.   VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE   Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito