Juliano Costa Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
3. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
4. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
5. Processo 00000215120184013307
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000021-51.2018.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000021-51.2018.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS DE SOUZA ARCANJO - BA49597-A, LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO - BA27113-A, DALVARO SILVA NETO - BA27789-A, TAIRONE FERRAZ PORTO - BA29161-A, ALEXANDER SHORT ANDRADE - BA39791-A, FABIO DOS SANTOS COSTA - BA35119-A, JULIANO COSTA CARDOSO - BA32511-A, BRUNO SANTOS SOUSA - BA31616-A e YURI CARNEIRO COELHO - BA15649-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELANTE), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELANTE), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELANTE), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELANTE), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE). Polo passivo: Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), MANUEL MESSIAS CARVALHO SOUTO - CPF: 241.758.205-82 (APELADO), ANTONIO JORGE SOARES ROCHA - CPF: 166.807.745-00 (APELADO), ISMALDO RODRIGUES BARACHO FILHO - CPF: 601.109.705-78 (APELADO), JOAO FRANCISCO DA ROCHA NARDE - CPF: 036.369.325-43 (APELADO), ESTERIVALDO VIANA DE FREITAS - CPF: 578.297.485-00 (APELADO), CARLOS ALBERTO DE JESUS OLIVEIRA - CPF: 656.408.375-00 (APELADO), DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
6. Processo 80054282820218050274
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br   PROCESSO: 8005428-28.2021.8.05.0274 CLASSE: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) ASSUNTO: [COVID-19]  AUTOR: JOAO PAULO MASCARENHAS DUARTE  REU: DANILO AIALA MOREIRA OLIVEIRA DESPACHO Vistos,  Expeça-se novo mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na procuração de ID 181868033. P. Intimem-se.   VITORIA DA CONQUISTA , data do sistema   Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
7. Processo 80054282820218050274
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: vconquista2vfrcatrab@tjba.jus.br   PROCESSO: 8005428-28.2021.8.05.0274 CLASSE: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) ASSUNTO: [COVID-19]  AUTOR: JOAO PAULO MASCARENHAS DUARTE  REU: DANILO AIALA MOREIRA OLIVEIRA DESPACHO Vistos,  Expeça-se novo mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na procuração de ID 181868033. P. Intimem-se.   VITORIA DA CONQUISTA , data do sistema   Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006
8. Processo 81307169220228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 237, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 salvador2vemp@tjba.jus.br (71)3320-6656 ATO ORDINATÓRIO  PROCESSO Nº: 8130716-92.2022.8.05.0001 INTERESSADO: LORENA ROCHA PRODUTOS NATURAIS EIRELI  INTERESSADO: UZA INDUSTRIA DE CALCADOS EIRELI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Franquia]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Na forma do provimento CGJ - 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça - TJBA, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:      Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento que a Audiência Telepresencial de Videoconciliação, foi designada para o dia 06 de Agosto de 2025, às 13:30h, a qual será realizada pela Plataforma LIFESIZE, CEJUSC através do LINK  guest.lifesize.com/3407867 e EXTENSÃO   3407867,  conforme Despacho de ID 470912121  VIDEO CONCILIAÇÃO: SALA 08 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo. As partes devem juntar aos autos e-mails e número de telefones . IMPORTANTE: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando será procedida a liberação de acesso. Se o sistema acusar "senha incorreta", será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada. No início da sessão será solicitada a apresentação dos documentos de identificação. Registre-se, que, o comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou através de representante com procuração específica e poderes para transigir) devendo-se atentar para o fato de que a ausência injustificada é considerada ato atentatório a dignidade da justiça.   Nos termos do disposto no art. 335,  as partes estão intimadas para que compareçam à audiência a ser designada, advertindo-se a parte ré que, em não havendo conciliação, apresente sua contestação nos termos do art. 335 do CPC. Deve a parte ré informar endereço de e-mail para ser intimada da audiência, na mesma peça em que se manifestará sobre o pedido liminar se houver.   Salvador, 7 de julho de 2025. TANIA MARIA DREGER DE SOUZA Analista Judiciária