Wagner Melo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000553920168050239
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos. Rua Coronel José Ventura, nº 53, Centro, São Sebastião do Passé - BA. CEP.: 43.850-000. Telefone: (71) 3655-1304/1923. E-mail: vcrimesspasse@tjba.jus.br  AUTOS Nº 0000055-39.2016.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: JOCINALDO SANTANA DA CONCEIÇÃO e outros (2)     CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em razão da ocorrência de Sessão do Tribunal do Júri na data previamente designada, a audiência de instrução fica redesignada para o dia 18/09/2025 às 09h30, neste Fórum.  Link para acesso a sala virtual de audiência: https://call.lifesizecloud.com/5149108.   São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema.    [Documento assinado digitalmente]                        Sérgio Gustavo Sampaio                     Escrivão designado
3. Processo 00007583820148050239
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos. Rua Coronel José Ventura, nº 53, Centro, São Sebastião do Passé - BA. CEP.: 43.850-000. Telefone: (71) 3655-1304/1923. E-mail: vcrimesspasse@tjba.jus.br  AUTOS Nº 0000758-38.2014.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: LUIZ AMERICO ALVES JUNIOR e outros     CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em razão de audiência em caráter de urgência designada para a data anterior, a audiência de instrução fica redesignada para o dia 16/10/2025 às 09h30, neste Fórum.  Link para acesso a sala virtual de audiência: https://call.lifesizecloud.com/5149108.   São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema.    [Documento assinado digitalmente]                        Sérgio Gustavo Sampaio                     Escrivão designado
4. Processo 00000221020208050239
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos. Rua Coronel José Ventura, nº 53, Centro, São Sebastião do Passé - BA. CEP.: 43.850-000. Telefone: (71) 3655-1304/1923. E-mail: vcrimesspasse@tjba.jus.br  AUTOS Nº 0000022-10.2020.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: REINAN FONTES VASCONCELOS e outros     CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, em razão da disponibilidade de pauta do representante do Ministério Público, a audiência de instrução fica redesignada para o dia 19/08/2025 às 10h30, neste Fórum.  Link para acesso a sala virtual de audiência: https://call.lifesizecloud.com/5149108.   São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema.    [Documento assinado digitalmente]                        Sérgio Gustavo Sampaio                     Escrivão designado
5. Processo 80001245620218050239
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 8000124-56.2021.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, 37ª DT DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ   REU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS Advogado(s):   DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a habilitação do advogado do réu, revogo a nomeação do advogado dativo, devendo este ser desabilitado dos autos. Intime-se o advogado constituído para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06. Atribuo ao presente força de mandado/ofício. Intimações e requisições necessárias. Cumpra-se. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DATA NA ASSINATURA. ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito
6. Processo 80004732020228050176
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    VARA CRIMINAL DE NAZARÉ/BA   FÓRUM EDGARD MATTA - Av. Eurico Matta, 1º Andar, Centro, Nazaré/BA. CEP 44.400-000 - Fone/Fax: (75) 3636 - 2149 / 2710   Processo: 8000473-20.2022.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   RÉU: BALBINO SALES DE JESUS Advogado(s) do réu: WAGNER MELO PEREIRA   DESPACHO   Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público do Estado da Bahia interpôs Recurso de Apelação, com suas razões (ID n.  488181703) da sentença a quo (ID n.  474838088), que foi devidamente recebido, por este Juízo (decisão, ID n. 498486815). A posteriori, o réu foi devidamente intimado, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazões ao recurso de Apelação, contudo deixou transcorrer in albis o respectivo prazo, conforme se vê na certidão cartorária de ID n. 510938115. Destarte, por já terem sido apresentadas as razões ao recurso de Apelação, e, considerando que a apresentação de contrarrazões é uma faculdade da parte recorrida, que tem o direito de não apresentá-la, e não uma obrigação, SUBAM os autos ao egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com as homenagens deste Juízo. Nazaré/BA, 24 de julho de 2025.  CAMILA SOARES SANTANA  Juíza de Direito
7. Processo 80006358320238050239
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000635-83.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTORIDADE: 37ª DT DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Advogado(s):   REU: LEONARDO SOARES DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER MELO PEREIRA (OAB:BA32657)   DESPACHO Vistos, etc. Diante do quanto certificado no id. 489925732 e da manifestação do Ministério Público constante no id. 508070853, determino a intimação da defesa do réu para que apresente suas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal. Apresentadas as razões, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no mesmo prazo legal. Após, os autos devem ser remetidos para a segunda instância, devendo o cartório ter atenção com relação às eventuais custas recursais. Cumpra-se. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DATA NA ASSINATURA. ANDRÉA DE SOUZA TOSTES Juíza de Direito
8. Processo 00002216620198050239
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e JuventudeComarca de São Sebastião do PasséFórum Cândido Santos. Rua Coronel José Ventura, nº 53, Centro, São Sebastião do Passé - BA. CEP.: 43.850-000. Telefone: (71) 3655-1304/1923. E-mail: vcrimesspasse@tjba.jus.br  AUTOS Nº 0000221-66.2019.8.05.0239 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ADENILTON ARAUJO SOUZA     CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em razão de  compromisso institucional da Promotora a audiência de instrução fica redesignada para o dia 02/10/2025 às 09:30h, neste Fórum.  Link para acesso a sala virtual de audiência: https://call.lifesizecloud.com/5149108.   São Sebastião do Passé - BA, data e hora registradas no sistema.    [Documento assinado digitalmente]                        Paulo Henrique dos Santos Mascarenhas                     Analista Judiciário