Anna Claudia Ramos Henriques

Processos do Advogado

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2. Processo 80080467720208050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8008046-77.2020.8.05.0274 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP                         Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem que a parte executada promovesse o pagamento da dívida exequenda e nem tão pouco apresentasse impugnação, apesar de devidamente intimada (ID 499344081), intima-se a parte autora/exequente para no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o cálculo do valor executado, com os acréscimos legais, bem como informar o tipo de penhora que pretende praticar, devendo recolher as custas para a diligência correspondente (caso não esteja amparado pela justiça gratuita), ou requerer o que entender de direito.   Vitória da Conquista - Bahia, 29 de julho de 2025.  MARILZA BRASIL DA SILVA Técnico(a)Judiciário(a)
3. Processo 80138747220198050150
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8013874-72.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: HOL SERVICOS TECNICOS LTDA e outros Advogado(s): ELAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60128-A) APELADO: FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA Advogado(s): ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES (OAB:BA32852-A)   DESPACHO Trata-se de Apelação interposta por HOL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. contra sentença (ID 70387352) proferida pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Lauro de Freitas nos autos da Ação de Cobrança  movida por FERIMPORT COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., ora apelada.  Ao exame da peça recursal, verifico a ausência do comprovante de pagamento do preparo, prejudicando a análise da admissibilidade do presente apelo.  Ademais, a recorrente não é beneficiária da justiça gratuita, tampouco requereu a concessão do benefício.  Desse modo, com esteio no art. 1.007, §4º, CPC, determino a intimação da apelante para que efetue o recolhimento em dobro o preparo do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Publique-se. Intime-se.  Salvador/Ba, data registrada no Sistema.  Des. JORGE BARRETTO Relator (Assinado eletronicamente)
4. Processo 05364259220168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 0536425-92.2016.8.05.0001 AUTOR: INTERESSADO: FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA RÉU: INTERESSADO: ACF- EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA                             DESPACHO Vistos etc. Junte-se planilha atualizada, no prazo de dez dias. P.I.C. Salvador-BA, 21 de julho de 2025. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 05034084020158050150
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS  End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: 1vfamlf@tjba.jus.br Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0503408-40.2015.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REPRESENTADO: RAILANA MEDEIROS FERREIRA DA CRUZ Advogado(s): MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA (OAB:BA13755) REPRESENTADO: AYLTON FERREIRA DA CRUZ Advogado(s): ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES (OAB:BA32852), CELIA REGINA MANZONI SANTOS (OAB:BA49634)   DESPACHO   Verifica-se que, em ID n. 210366305, o processo foi sentenciado, contudo, antes do trânsito em julgado da sentença, a parte requereu o cumprimento da sentença, conforme ID n. 210366308. Ocorre que, conforme Art. 531, §1º do CPC, a execução dos alimentos, fixados em sentença, ainda não transitada em julgado,  processa-se em autos apartados. Sendo assim, foi determinado o desentranhamento da petição de execução e abertura de novos autos, devendo a exequente, acostar planilha do débito. Assim, certificado o trânsito em julgado da sentença exarada, arquivem-se os autos.   LAURO DE FREITAS/BA, (data da assinatura digital). GEORGIA QUADROS ALVES DE BRITTO  Juíza de Direito  (Documento assinado eletronicamente)
6. Processo 00015564820258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 20:02:24):
7. Processo 00003341520235070032
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATOrd 0000334-15.2023.5.07.0032 RECLAMANTE: SINTIA NATALIA MEIRELES PAULO RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20d95b9 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o(a) reclamante não noticiou descumprimento do acordo no prazo estabelecido (5 dias do vencimento da parcela, consoante decisão homologatória de acordo  de #id:f9b5a2e). Certifico, também, que a reclamada não comprovou, nos autos, o recolhimento das custas (R$ 78,28) e da contribuição previdenciária (R$ 202,24), nos termos do acordo entabulado (#id:f9b5a2e decisão homologatória de acordo). Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, DIEGO AZEVEDO DA COSTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO  Vistos etc. Diante da certidão supra, dou por quitado o crédito autoral. Notifique-se a parte  reclamada, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO, CNPJ: 07.466.228/0001-10, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 78,28) e da contribuição previdenciária (R$ 202,24), sob pena de execução. Apresentados os comprovantes, autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, decorrido o prazo supra sem comprovação, proceda-se à pesquisa de saldo, porventura existente, em conta bancária da executada, através do SISBAJUD. Frutífero o bloqueio, notifique-se a executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de lei. Infrutífero o bloqueio de valores via SISBAJUD, voltem os autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento da execução. Ciência às partes. MARACANAÚ/CE, 22 de julho de 2025. ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINTIA NATALIA MEIRELES PAULO
8. Processo 00003341520235070032
   Tribunal: TRT7 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATOrd 0000334-15.2023.5.07.0032 RECLAMANTE: SINTIA NATALIA MEIRELES PAULO RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20d95b9 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o(a) reclamante não noticiou descumprimento do acordo no prazo estabelecido (5 dias do vencimento da parcela, consoante decisão homologatória de acordo  de #id:f9b5a2e). Certifico, também, que a reclamada não comprovou, nos autos, o recolhimento das custas (R$ 78,28) e da contribuição previdenciária (R$ 202,24), nos termos do acordo entabulado (#id:f9b5a2e decisão homologatória de acordo). Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, DIEGO AZEVEDO DA COSTA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO  Vistos etc. Diante da certidão supra, dou por quitado o crédito autoral. Notifique-se a parte  reclamada, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO, CNPJ: 07.466.228/0001-10, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 78,28) e da contribuição previdenciária (R$ 202,24), sob pena de execução. Apresentados os comprovantes, autos ao arquivo definitivo. Por outro lado, decorrido o prazo supra sem comprovação, proceda-se à pesquisa de saldo, porventura existente, em conta bancária da executada, através do SISBAJUD. Frutífero o bloqueio, notifique-se a executada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de lei. Infrutífero o bloqueio de valores via SISBAJUD, voltem os autos conclusos para deliberação acerca do prosseguimento da execução. Ciência às partes. MARACANAÚ/CE, 22 de julho de 2025. ANA CAROLINE BENTO MACIEL FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO