Rafael De Oliveira Agra

Processos do Advogado

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2. Processo 01278878020228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 09:50:01): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: De ordem, fica a parte exequente intimada dos termos do ev. 378, devendo se manifestar no prazo de 10 dias ,sob pena de arquivamento.
3. Processo 01649861620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 18:55:52): Evento: - 2002 Decisão lido(a) Nenhum Descrição: Vistos, etc. Ante o pagamento integral da dívida exequenda, declaro a extinção da execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Intime-se o Autor para promover a baixa do protesto de protocolo nº5344139, lançado junto ao 1º Tabelionato de Protestos de Salvador/BA, tendo por objeto o título ven
4. Processo 01649861620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 18:55:52): Evento: - 2002 Decisão lido(a) Nenhum Descrição: Vistos, etc. Ante o pagamento integral da dívida exequenda, declaro a extinção da execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Intime-se o Autor para promover a baixa do protesto de protocolo nº5344139, lançado junto ao 1º Tabelionato de Protestos de Salvador/BA, tendo por objeto o título ven
5. Processo 08010442620198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luís Fernando da Silva Paludo (OAB 46842/BA), Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL), Elielma Balbino dos Santos (OAB 16688/AL), Elaine Pereira de Moura (OAB 256702/SP), Gabriela Coutinho Frassinelli (OAB 138348/SP), Fernanda Dornbusch Farias Lobo (OAB 218594/SP), Henrique Gonçalves Sanches (OAB 182797/SP), Igor Rocha de Oliveira (OAB 17987/AL), Gilberto Linhares Teixeira (OAB 15832/AL), Fábio Luis Custódio (OAB 76721/PR), Isabelle do Nascimeto e Gonzaga (OAB 16018/AL), Yvee de Souza Dantas Fiorelli (OAB 57196/PR), Paulo Roberto Aleixo Silveira (OAB 32912/GO), Jorge Marques Lima Júnior (OAB 61622/PR), Erico Lucio Albrecht de Oliveira (OAB 61684/PR), Mauricio Wester Wiemann Centeno (OAB 71441/RS), Fernanda Martins Gewehr (OAB 30596/BA), Giorgia Paula Mesquita (OAB 28864/PR), Escritório Egger e Mesquita Advogados Associados (OAB 1006/PR), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB 34676/PE), Lara Gameleira dos Santos Fragoso (OAB 4594/AL), Magda Luiza Rigodanzo Egger (OAB 25731/PR), Adriana Maria Broad Moreira (OAB 5426/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), José Fragoso Cavalcanti (OAB 4118/AL), José César da Silva (OAB 4299/AL), Bruno Novaes B. Cavalcanti (OAB 19353/PE), Silvio Marcio Leão Rego de Arruda (OAB 6761/AL), Samuel Freitas Cerqueira (OAB 4037/AL), Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Isadora Monte Batista dos Santos (OAB 14644AL/), SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS (OAB 213581/SP), Roberta Vasconcelos de Albuquerque Rossiter (OAB 10204/AL), Adilson Souza Melro (OAB 10747/AL), RENATO HENRIQUE MARANHÃO SANTANA (OAB 11218/AL), ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), YASMIM DE AZEVEDO SOARES (OAB 11585/AL), CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL), Frederico Félix Barbosa (OAB 12249/AL), Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL), Felipe Allexandre Rodrigues Mendes (OAB 14699/AL) Processo 0801044-26.2019.8.02.0001 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Ré: N. D. S. P. , J. J. B. C. , J. P. de S. , A. A. da S. , A. L. dos S. S. , P. A. R. de S. - DECISÃO Da decisão que determinou a retirada das restrições que recaem sobre os veículos descritos às fls. 3232/3236, o Ministério Público interpôs apelação às fls. 3249/3265, com contrarrazões às fls. 3272/3277. Julgada a apelação, consoante decisão de fls. 3339/3347, diante do conhecimento do recurso e improvimento, a decisão se manteve inalterada, não havendo, portanto, providências a serem realizadas por este juízo. Sendo assim, mantenham-se os autos arquivados. Cumpra-se. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
6. Processo 03167352720178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO  n. 0316735-27.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ALENCAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA, JANAINA BRITO DE ABREU, EDNARDO BLUMETTI BRITO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):    ACORDÃO     AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DE APELAÇÃO, DIANTE DA JUNTADA INTEMPESTIVA DO PREPARO RECURSAL. INAPLICAÇÃO  DO § 4º, DO ART. 1007, DO CPC. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. DESERÇÃO CARACTERIZADA. DECISÃO NESTE SENTIDO PROLATADA. MANUTENÇÃO. RECURSO INTERNO IMPROVIDO.     Vistos, relatados e discutidos este agravo interno nos autos da apelação nº 0316735-27.2017.8.05.0001, em que figuram, como agravante,  Alencar Construções e Projetos LTDA e, como agravado, Banco do Brasil S/A.  ACORDAM os Desembargadores componentes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao agravo interno, pelas razões adiante expostas. Data do sistema.
7. Processo 00006636020158050081
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: MONITÓRIA n. 0000663-60.2015.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: AUTO POSTO VITORIA LTDA - ME e outros Advogado(s): RICARDO AUGUSTO TRES registrado(a) civilmente como RICARDO AUGUSTO TRES (OAB:BA42942), ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI registrado(a) civilmente como ANNA BEATRIZ GONCALVES AGOSTINI (OAB:BA55617), MATHEUS MORAIS LIMA (OAB:BA70880) REU: ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA (OAB:BA32912), EDNARDO BLUMETTI BRITO registrado(a) civilmente como EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB:BA16971)   DESPACHO   Vistos. Renove-se a expedição de Ofício ao Banco do Brasil, conforme Despacho (ID 473093335). Consigne que se trata de ofício em reiteração. Fica o Sr. Gerente da agência bancária das consequências legais para o caso de descumprimento de ordem judicial. Cumprida a diligência, abra-se vista às partes para que se manifestem em cinco dias. Após, nova conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto/BA, datado e assinado eletronicamente. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA FERRARI Juíza de Direito (Integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior - DJe 03/05/2024)
8. Processo 80460733620248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 8046073-36.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO C6 S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) REU: LENO BLUMETTI BRITO Advogado(s): RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA (OAB:BA32912), EDNARDO BLUMETTI BRITO registrado(a) civilmente como EDNARDO BLUMETTI BRITO (OAB:BA16971)   DESPACHO   Vistos.    Intimem-se as partes para comparecerem à  audiência de conciliação designada para o dia 06/06/2024, às 11:00min, a ser realizada na sala de audiência virtual do CEJUSC- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS SALA 01; link: guest lifesize com/5083158; EXTENSÃO: 5083158; SENHA: 7 primeiros dígitos do processo, ocasião em que, por si ou por intermédio de representante com procuração específica, poderá negociar e transigir.   No tocante ao cumprimento dos demais atos de comunicação processual,  autorizo a efetivação das intimações por meio eletrônico (telefone móvel celular, aplicativos de mensagens multiplataforma ou correio eletrônico (e-mail), bem como a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Domicílio Eletrônico), como forma preferencial de comunicação, nos termos do artigo 2º, §1º e seguintes  do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março 2023 do TJ/BA. Pelo princípio da instrumentalidade das formas (Arts. 188 e 277 do CPC), atribuo a este despacho força de  carta/mandado.  Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador,  na data da assinatura. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz   Juíza de Direito