Gabriela Brito Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 80051535020198050080
   Tribunal: TJBA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: 1vfcc-feiradesantana@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8005153-50.2019.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA - BA519-B REU: VICTOR ALEXANDRE GOMES COSTA Advogados do(a) REU: GABRIELA BRITO CARVALHO FRAGA - BA33143, RAFAEL SIMOES SILVA - BA24302 [] § DECISÃO § Vistos em inspeção. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, momento em que deverão manifestar interesse no prosseguimento do feito ou reconvenção, sob pena de extinção. Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar procuração/substabelecimento, sem o cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem especificar o que entende devido ao prosseguimento da marcha processual, o feito será extinto sem resolução do mérito. Em caso positivo, com lastro nos princípios da cooperação dos sujeitos processuais (Art. 6º do CPC) - sob a perspectiva de que o processo é o espelho da relação entre as partes, sendo o juiz apenas o solucionador do conflito -, da duração razoável do processo e da primazia da decisão de mérito, com o fim de garantir celeridade e economia processuais, diante do vasto acervo processual paralisado há mais de 100 dias e da recente assunção desta Magistrada a esta Comarca, determino, ainda, a intimação das partes para que, de acordo com a respectiva fase processual, apresentem relatório contendo: os fatos do processo; as provas apresentadas e/ou ainda não produzidas; quais os pontos controvertidos, apontando quais foram provados ou não por quais litigantes; e as questões de direito relevantes para o julgamento do mérito, indicando com precisão cada um desses eventos, inclusive com especificação do identificador e de valores, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, visando o saneamento do feito, deverá indicar nos autos onde se encontra o documento de identificação com CPF/CNPJ de cada parte litigante ou seu respectivo representante legal, atualizando-os se necessário, bem como a qualificação completa (com CPF) no instrumento de mandado, sob pena de restar caracterizada afronta ao Art. 654, §1º do CC/02, podendo acarretar a declaração de inexistência dos atos praticados por seu Patrono. Munida de tais informações, deverá a Secretaria retificar o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário, sobretudo em caso de cumprimento de sentença onde deva ocorrer a regularização do polo, acaso a parte Autora tenha sido sucumbente na fase de conhecimento. Se encontrando o feito concluso para julgamento, deverá ser observado se houve prévia intimação das partes para apresentação de alegações finais e do Ministério Público para emissão de seu derradeiro parecer, nas hipóteses de intervenção no feito, em seguida. Após, voltem os autos conclusos para o fluxo correspondente, conforme o caso. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.  Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto  Juíza de Direito d
3. Processo 00003832520175050193
   Tribunal: TRT5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATOrd 0000383-25.2017.5.05.0193 RECLAMANTE: LUDUIG VANDER SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: PIRELLI PNEUS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ca9b0a proferido nos autos. Considerando o trânsito em julgado do acórdão de ID ad2d717, bem como que o crédito líquido do autor descrito na planilha de ID 34619a9  (R$64.747,75) é superior ao valor dos depósitos recursais existentes nos autos, determino: 1.Libere-se ao reclamante os depósitos recursais (ID fe4cf54), facultando-lhe a indicação de conta bancária para transferência do crédito, no prazo de 2 dias. 2.Indicada a conta, transfira-se o crédito. Caso contrário, expeça-se alvará para saque em agência bancária. 3.Atualizem-se os cálculos, abatendo os depósitos liberados e incluindo a multa por embargos protelatórios (ID 68508e0). 4.Após, cite-se a parte ré para pagar o débito atualizado, no prazo de 48 horas. Cumpra-se na pessoa de seu advogado, na forma dos arts. 878 e 880, ambos da CLT, art. 513, § 2º, I, do CPC. 5.Decorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros da parte executada, por meio do SISBAJUD. 6.Frustrada a diligência anterior, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT,  efetue-se o registro de solicitação de indisponibilidade no CNIB e proceda-se à pesquisa de  veículos por meio do RENAJUD, efetuando restrição de circulação naqueles passíveis de penhora. 7.Após 30 dias do registro no CNIB, expeça-se mandado de busca patrimonial e penhora para ser cumprido por um dos oficiais de justiça deste Regional, inclusive com autorização de quebra do sigilo fiscal e bancário do executado. 8.Para o(s) Executado(s) que se encontre(m) em lugar incerto e não sabido, a fim de possibilitar a remessa do(s) expediente(s), via Pje, ao setor responsável pelo cumprimento da ordem, determino que seja retificado o seu endereço para o da Central de Mandados desta cidade (Avenida João Durval Carneiro, 2768, Ponto Central, CEP 44.075-196, Central de Mandados), devendo tal observação constar do expediente. FEIRA DE SANTANA/BA, 26 de maio de 2025. CAROLINA SILVA GUERREIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUDUIG VANDER SILVA OLIVEIRA
4. Processo 00001175920225050194
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA ROT 0000117-59.2022.5.05.0194 RECORRENTE: TATIANA ALMEIDA DE CARVALHO E OUTROS (1) RECORRIDO: SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36edecb proferido nos autos. Secretaria de Recurso de Revista Vistos etc. Mantenho a decisão agravada. Submeto o exame de admissibilidade do Agravo de Instrumento ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA 1418/2010). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contrarrazoar o recurso de revista. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho. SALVADOR/BA, 22 de maio de 2025. LEA REIS NUNES Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA ALMEIDA DE CARVALHO
5. Processo 00006163320145050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 0000616-33.2014.5.05.0191 : SINDICATO DOS TRAB NAS IND E EMP DE LINHA DE MONTAG, DE COMP, DE CONJ IND EM PLAST, TECIDOS, EMB, PROD MEDICOS, EQUIP HOSP, TOLDOS, ANDAIMES, PALCOS, : MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000616-33.2014.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. Constatadas omissões e/ou obscuridade, deve o acórdão ser aperfeiçoado. Embargos do SINDIMONTAGEM a que se dá parcial provimento.   SALVADOR/BA, 22 de abril de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.
6. Processo 00006163320145050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 0000616-33.2014.5.05.0191 : SINDICATO DOS TRAB NAS IND E EMP DE LINHA DE MONTAG, DE COMP, DE CONJ IND EM PLAST, TECIDOS, EMB, PROD MEDICOS, EQUIP HOSP, TOLDOS, ANDAIMES, PALCOS, : MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000616-33.2014.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. Constatadas omissões e/ou obscuridade, deve o acórdão ser aperfeiçoado. Embargos do SINDIMONTAGEM a que se dá parcial provimento.   SALVADOR/BA, 22 de abril de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS IND METAL MEC E DE MAT ELET DE F DE S
7. Processo 00006163320145050191
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 0000616-33.2014.5.05.0191 : SINDICATO DOS TRAB NAS IND E EMP DE LINHA DE MONTAG, DE COMP, DE CONJ IND EM PLAST, TECIDOS, EMB, PROD MEDICOS, EQUIP HOSP, TOLDOS, ANDAIMES, PALCOS, : MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. E OUTROS (1) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000616-33.2014.5.05.0191 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. OBSCURIDADE. OCORRÊNCIA. Constatadas omissões e/ou obscuridade, deve o acórdão ser aperfeiçoado. Embargos do SINDIMONTAGEM a que se dá parcial provimento.   SALVADOR/BA, 22 de abril de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NAS IND E EMP DE LINHA DE MONTAG, DE COMP, DE CONJ IND EM PLAST, TECIDOS, EMB, PROD MEDICOS, EQUIP HOSP, TOLDOS, ANDAIMES, PALCOS,
8. Processo 00002352720255050195
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000235-27.2025.5.05.0195 : RAIMUNDO COSTA MASCARENHAS : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24d2d47 proferido nos autos. Vistos, etc., Em razão da necessidade de ajustes na pauta, redesigno a audiência inicial para o dia  07/05/2025, às 13h, na modalidade presencial, mantidas as cominações anteriores. Notifiquem-se as partes, por intermédio de seus advogados. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de abril de 2025. MANUELA HERMES DE LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO COSTA MASCARENHAS