Caio Lucas Brito Silva Magalhaes

Processos do Advogado

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2. Processo 03328263720138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0332826-37.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MATEUS MOREIRA DA SILVA  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008   INTIMAÇÃO ENTREGA DE LAUDO PERICIAL   Procedo de ofício a intimação do(a) Perito(a), para, no prazo de 15 dias, apresentar o laudo pericial, conforme a decisão retro.   Intimem-se.   Salvador, 11 de março de 2025.   Bel. Rogério Zucatti Pritsch Diretor Secretaria   R.C
3. Processo 03328263720138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0332826-37.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MATEUS MOREIRA DA SILVA  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação LAUDO PERICIAL   Procedo de ofício a intimação das partes, para, no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o LAUDO PERICIAL, querendo, podendo o INSS apresentar proposta de acordo.   Intimem-se. Bel. Lorena Andrade Blanc Bertrand Analista Salvador/BA, 25 de junho de 2025.
4. Processo 00256025620158050000
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0025602-56.2015.8.05.0000* Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Josemar Filomeno dos Santos Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528-A), CAIO LUCAS BRITO SILVA MAGALHAES (OAB:BA33382-A), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB:BA40722-A), ISRAEL RODRIGUES DE MELO (OAB:BA29164-A), IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM MAGALHAES (OAB:BA30408-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s):     DESPACHO Vistos, etc. Determino   Considerando o teor do despacho de Id. 84062480, aguardem-se os autos na Secretaria pelo decurso do prazo ali estabelecido.   Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação.   Publique-se. Intime-se.   Salvador/BA, 18 de junho de 2025.   Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora   R/1
5. Processo 80014929320218050112
   Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA     ID do Documento No PJE: 505993236 Processo N° :  8001492-93.2021.8.05.0112 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO registrado(a) civilmente como KELLY KARINA SAMPAIO PEIXOTO (OAB:BA23918), CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO registrado(a) civilmente como CAIO CESAR OLIVEIRA BRITTO (OAB:BA46223), CAIO LUCAS BRITO SILVA MAGALHAES (OAB:BA33382)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061815215493500000484746948   Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
6. Processo 05694209520158050001
   Tribunal: TJBA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: USUCAPIÃO n. 0569420-95.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUSTOS LEGIS: GEZILDA BORGES DE SOUZA Advogado(s): CAIO LUCAS BRITO SILVA MAGALHAES (OAB:BA33382) TERCEIRO INTERESSADO: 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS Advogado(s):     DESPACHO   Intime-se a autora para se manifestar sobre o quanto informado no ID n. 497696332, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando seu pedido à nota expedida pelo Registro de Imóveis. Expedientes necessários.   Salvador/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Auxiliar Decreto Judiciário n.º 236, de 25 de março de 2025.
7. Processo 03328263720138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Processo: 0332826-37.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MATEUS MOREIRA DA SILVA  EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008   INTIMAÇÃO ENTREGA DE LAUDO PERICIAL   Procedo de ofício a intimação do(a) Perito(a), para, no prazo de 15 dias, apresentar o laudo pericial, conforme a decisão retro.   Intimem-se.   Salvador, 11 de março de 2025.   Bel. Rogério Zucatti Pritsch Diretor Secretaria   R.C
8. Processo 00256025620158050000
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0025602-56.2015.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Josemar Filomeno dos Santos Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528-A), CAIO LUCAS BRITO SILVA MAGALHAES (OAB:BA33382-A), FILIPI JOSE MAGALHAES CORREIA (OAB:BA40722-A), ISRAEL RODRIGUES DE MELO (OAB:BA29164-A), IARA APARECIDA DE SOUZA BONFIM MAGALHAES (OAB:BA30408-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc.   Manifestem-se as partes acerca da certidão do ID n. 83909645, no prazo de 15 (quinze) dias.   No mesmo prazo, a parte impetrante deve informar justificadamente se persiste o interesse de agir, sob pena de denegação da segurança sem resolução do mérito.   Devidamente certificado o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação.   Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.     Salvador/BA, 9 de junho de 2025.  Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos  Relatora 1