Helio Araujo Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00111201320255150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0aaf2ba. Intimado(s) / Citado(s) - M.F.V.
3. Processo 10745272620234013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1074527-26.2023.4.01.3300 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677, HELIO ARAUJO AZEVEDO - BA33488, JOAO MARCOS VILELA LEITE - SP374125 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca da decisão ID 2199125321 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. SALVADOR, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
4. Processo 07462171120128050039
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0746217-11.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):   EXECUTADO: EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): LUCIANA NAZIMA (OAB:SP169451), MARCEL SCHINZARI (OAB:SP252929)   SENTENÇA   Vistos etc.  Declaro a extinção da presente Execução Fiscal, em razão da manifestação favorável do representante legal do Município de Camaçari, conforme ID 40630571, em que o ente público relatou o pagamento do crédito tributário exigido em desfavor da executada nos autos EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., para os respectivos efeitos legais.  Custas devidamente pagas na forma da lei.  Em razão do exposto, declaro a extinção da presente Ação Fiscal, com amparo legal no art. 156, I, do CTN, e art. 924, II, do CPC, para a produção dos seus efeitos legais.  Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente sentença.  Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.  Arquive-se e baixa dos autos, com as devidas formalidades de praxe, após o trânsito em julgado da presente sentença.      Camaçari(BA), 15 de março de 2024. César Augusto Borges de Andrade  Juiz de Direito
5. Processo 07462171120128050039
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0746217-11.2012.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s):   EXECUTADO: EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): LUCIANA NAZIMA (OAB:BA42748), MARCEL SCHINZARI registrado(a) civilmente como MARCEL SCHINZARI (OAB:SP252929), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873), CLEONIO DE AGUIAR ANDRADE FILHO (OAB:SP33488)   DECISÃO   Vistos etc. Expeça-se o devido Alvará Judicial para o levantamento dos valores depositados judicialmente para fins de garantia do Juízo, no valor de R$ 2.152,01 (dois mil, cento e cinquenta e dois reais e um centavo), em favor da empresa executada nos autos EBISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., com as devidas formalidades de praxe. Intime-se o representante legal do Município de Camaçari para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.  CAMAÇARI/BA, 25 de julho de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
6. Processo 00533590820048050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré. CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA   DESPACHO Processo: 0053359-08.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JOSEVAL DA SILVA LEITE, FLAVIANA DE SOUZA LEITE INTERESSADO: RODOFLY-TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA O Demandado requereu 3 (três) pesquisas eletrônicas (ID 462235177), sendo 3 sistemas e 3 pessoas naturais a serem pesquisadas, o que resultará 9 (nove) atos, mas recolheu custas processuais apenas em relação a 3 (três), conforme DAJE de ID 462235181. Esclareça, então, quais as pesquisas requeridas ou complemente o recolhimento das custas respectivas, em 5 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
7. Processo 10502137920244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1050213-79.2024.4.01.3300 CLASSE: ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) ADVOGADOS(AS): Advogados do(a) REQUERIDO: ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA - SP131677, FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS - SP223061, HELIO ARAUJO AZEVEDO - BA33488, JOAO MARCOS VILELA LEITE - SP374125 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. SALVADOR, 24 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
8. Processo 81215616020258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8121561-60.2025.8.05.0001 REQUERENTE: LICE MARIA DE PAULA PIRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR       ATO ORDINATÓRIO   Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas. Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.  Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantão@defensoria.ba.def.br Atendimento aos finais de semana Salvador, 23 de julho de 2025.   MICHELINE CRISTINA DOS SANTOS Servidor Judiciário