Handerson Lemos Maia De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 00000159220255050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000015-92.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: FABRICIO ABREU ALVES RECLAMADO: VALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57cc619 proferido nos autos. Diante da impossibilidade de depósito da CTPS na Secretaria da Vara, conforme informado pelo reclamante em sua manifestação de Id 7c9332b, e da discordância da reclamada em acordar outro local para entrega da CTPS, este Juízo deferiu a anotação da CTPS Digital pela reclamada.  Reiterando o despacho de Id 61ce53d, deve a reclamada proceder as devidas anotações na CTPS digital do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa de R$50,00 por dia de descumprimento da obrigação de fazer, limitada ao valor de R$1.500,00, sem prejuízo de a anotação vir a ser procedida pela Secretaria da Vara. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 28 de julho de 2025. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA LTDA
3. Processo 00000159220255050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATOrd 0000015-92.2025.5.05.0271 RECLAMANTE: FABRICIO ABREU ALVES RECLAMADO: VALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57cc619 proferido nos autos. Diante da impossibilidade de depósito da CTPS na Secretaria da Vara, conforme informado pelo reclamante em sua manifestação de Id 7c9332b, e da discordância da reclamada em acordar outro local para entrega da CTPS, este Juízo deferiu a anotação da CTPS Digital pela reclamada.  Reiterando o despacho de Id 61ce53d, deve a reclamada proceder as devidas anotações na CTPS digital do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa de R$50,00 por dia de descumprimento da obrigação de fazer, limitada ao valor de R$1.500,00, sem prejuízo de a anotação vir a ser procedida pela Secretaria da Vara. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 28 de julho de 2025. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO ABREU ALVES
4. Processo 00000532520245050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000053-25.2024.5.05.0341 RECLAMANTE: GILMAR MIRANDA CLEMENTE RECLAMADO: DURAZA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (2) Fica notificada para pagamento do valor remanescente da execução, conforme planilha de ID 1124481. JUAZEIRO/BA, 28 de julho de 2025. HELDER VAINER NASCIMENTO MARQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO CONSTRUTOR SOLAR FUTURA
5. Processo 00004461320255050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000446-13.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: LUIS COSTA GUIMARAES RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIPRECO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9bfdcc proferido nos autos. 1- Ciência às partes da designação de perícia para o da 18.8.25, às 16 horas, conforme petição do Perito do Juízo de ID 3dadbaf de 27.7.25. 2- Aguarde-se a apresentação do laudo pericial. JUAZEIRO/BA, 28 de julho de 2025. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO UNIPRECO LTDA
6. Processo 00004461320255050341
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000446-13.2025.5.05.0341 RECLAMANTE: LUIS COSTA GUIMARAES RECLAMADO: SUPERMERCADO UNIPRECO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9bfdcc proferido nos autos. 1- Ciência às partes da designação de perícia para o da 18.8.25, às 16 horas, conforme petição do Perito do Juízo de ID 3dadbaf de 27.7.25. 2- Aguarde-se a apresentação do laudo pericial. JUAZEIRO/BA, 28 de julho de 2025. MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS COSTA GUIMARAES
7. Processo 10082744120234013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008274-41.2023.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALDETE FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - PE33550-A e DEYVISON DE OLIVEIRA TEIXEIRA - BA79334-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ALDETE FERREIRA DOS SANTOS DEYVISON DE OLIVEIRA TEIXEIRA - (OAB: BA79334-A) JEANDRO RIBEIRO DE ASSIS - (OAB: PE33550-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 440239950) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de julho de 2025.
8. Processo 00002738320255050342
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATOrd 0000273-83.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: RAFAEL LUIS FERREIRA RECLAMADO: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a945c9 proferido nos autos. Vistos etc Considerando que as partes ficaram cientes da data designada para realização da  perícia no mesmo dia em a mesma ocorreu,  bem como para evitar futura alegação de nulidade, determino que o perito seja notificado para designar outra data, quando serão cientificadas as partes com a antecedência necessária. Ciência às partes e ao perito, sendo este para indicar outra dia e horário para realização da perícia. JUAZEIRO/BA, 25 de julho de 2025. VERONICA FRANCA COSTA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE