Lamartine Bastos Arouca

Processos do Advogado

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2. Processo 00007367320255050132
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000736-73.2025.5.05.0132 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Camaçari na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25080200300219500000108457764?instancia=1
3. Processo 00001038220225050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACC 0000103-82.2022.5.05.0030 AUTOR: SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a35741 proferido nos autos. Intime-se a Reclamada para que, com fundamento no princípio da cooperação processual (art. 6º, do CPC) e sob as penas da lei, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos autos a Cópia do documento pessoal dos substituídos contendo o nº do CPF ou relação de substituídos contendo referida informação, conforme solicitado pelo Perito na Manifestação de ID. 90e9c1c. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. DOROTEIA SILVA DE AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE
4. Processo 00006306520215050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000630-65.2021.5.05.0031 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA ANUNCIACAO RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ed41c6 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Ciência às partes da planilha de Id bfe91b9, a parte autora, inclusive, para requerer o e entender de direito. Prazo de cinco dias. 2. Decorrido o prazo, permanecendo silente, cumpra-se o item 2 do despacho de id 78be1bd. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. ANDRE OLIVEIRA NEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA ANUNCIACAO
5. Processo 00006306520215050031
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000630-65.2021.5.05.0031 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA ANUNCIACAO RECLAMADO: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ed41c6 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Ciência às partes da planilha de Id bfe91b9, a parte autora, inclusive, para requerer o e entender de direito. Prazo de cinco dias. 2. Decorrido o prazo, permanecendo silente, cumpra-se o item 2 do despacho de id 78be1bd. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. ANDRE OLIVEIRA NEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ
6. Processo 00005860320255050194
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU RPP 0000586-03.2025.5.05.0194 RECLAMANTE: SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S RECLAMADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA PROCESSO: 0000586-03.2025.5.05.0194   Fica V.Sa. notificada para ter ciência do alvará de id acfa886.  SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. FERNANDA VILAS BOAS ALMEIDA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S
7. Processo 00001434820225050003
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUARTA TURMA Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO AP 0000143-48.2022.5.05.0003 AGRAVANTE: PATRICIA ROLEMBERG OLIVEIRA AGRAVADO: FERNANDO GONZAGA DA CONCEICAO A Secretaria da Quarta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000143-48.2022.5.05.0003 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. EMENTA: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto criado e recentemente introduzido na CLT, para beneficiar o credor, facilitando a expansão da execução para além daqueles responsáveis originariamente previstos no polo passivo da reclamação, desde que configurado o inadimplemento do devedor principal constante do título executivo. Decisão mantida. Recurso improvido. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. CYNTIA ABU CHACRA DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GONZAGA DA CONCEICAO
8. Processo 00005902820255050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ACC 0000590-28.2025.5.05.0004 AUTOR: SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca5516c proferido nos autos. Cite-se a ré para a apresentação de defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S