Roberto Lima De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00140002320075050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0014000-23.2007.5.05.0025 RECLAMANTE: REINALDO PORTELA DOS SANTOS RECLAMADO: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f65a53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. -
3. Processo 00140002320075050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0014000-23.2007.5.05.0025 RECLAMANTE: REINALDO PORTELA DOS SANTOS RECLAMADO: GUIA MAIS MARKETING DIGITAL LTDA. - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f65a53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO PORTELA DOS SANTOS
4. Processo 00006491620255050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR CumPrSe 0000649-16.2025.5.05.0004 REQUERENTE: BRUNO GUIMARAES FIGUEREDO REQUERIDO: MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8572d4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc... 1.Inative-se na presente na ação acessória a reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e altere a Secretaria a classe processual para Cumprimento de Sentença. Homologo os cálculos de id. cab5a79. 2. Cite-se o(a) reclamado(a) MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A (devedor(a) principal), nos termos do art. 880, §§ 1º a 3º, da CLT, por mandado, com a observação de que a diligência poderá ser cumprida em dias e horários especiais, nos termos do art. 770, § único da CLT e art. 212 do CPC/2015 e, ainda, por hora certa, observados os art. 252 e 253 do CPC/2015. Notifique-se  o(a) Reclamante. SALVADOR/BA, 29 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO GUIMARAES FIGUEREDO
5. Processo 10012301120255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001230-11.2025.5.02.0032 RECLAMANTE: DIEMES RHANTER SILVA MATOS RECLAMADO: C. DA CONSULTA DENTAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8882fd8 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) juízo(a) da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo. SÃO PAULO/SP, data abaixo. GIOVANNA AFONSO MASSAVELLI Estagiário Conhecimento    DESPACHO Vistos. Considerando-se o teor da RESOLUÇÃO GP/CR N. 06, de 11.05.2022 que determina no art. 6º, VII, “c”, 1, a adoção prioritária das audiências na modalidade presencial; Considerando-se o teor do OFÍCIO CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 36 de 07.04.2022 e do OFÍCIO GP TRT2 Nº 125/2022 que determinam a retomada das atividades presenciais nas unidades Judiciárias; Considerando o disposto no art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXVIII, da Constituição Federal, bem como que o(a) magistrado(a) é o(a) corregedor(a) natural da Vara do Trabalho onde exerce jurisdição, razão pela qual possui, entre outros, o dever de assegurar os meios necessários à efetividade do processo para concretização dos direitos fundamentais trabalhistas; Considerando que as audiências presenciais são a regra do sistema jurídico, sendo as telepresenciais exceções do sistema legal, como aliás preceitua o 6º, VII, “c”, 2, da RESOLUÇÃO GP/CR N. 06, de 11.05.2022. Considerando que as sessões e o funcionamento presenciais estão em consonância com pleito da própria Advocacia, consoante amplamente divulgado nos canais de comunicação institucionais dos órgãos de classe (OAB/SP, AASP, AATSP); Considerando o fato de partes e testemunhas eventualmente não possuírem acesso aos meios tecnológicos ou, ainda, não saberem utilizar a ferramenta ZOOM para a realização da audiência; Considerando que, nos moldes do artigo 765 da CLT, ao magistrado cabe definir a forma do ato processual, que melhor atenda à razoável duração do processo, à celeridade e à publicidade; Será adotada a modalidade PRESENCIAL DA AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 09/10/2025 às 11:00 horas. O não comparecimento do reclamante implicará arquivamento do processo e o da reclamada, revelia e pena de confissão quanto à matéria de fato. Com base no artigo 455 do Código de Processo Civil, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que pretenderá ouvir sobre o dia, a hora e o local da audiência designada, sob pena de preclusão, dispensando-se a intimação pelo Juízo, bem como comprovar nos autos com antecedência de 3 dias da data da audiência, através de cópia da correspondência e respectivo comprovante de recebimento, a intimação destinada à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que se apresentarem na sessão espontaneamente. Intimem-se. Citem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DIEMES RHANTER SILVA MATOS
6. Processo 10007012220255020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000701-22.2025.5.02.0022 RECLAMANTE: CAROLINE NUNES BARREIROS RECLAMADO: C. DA CONSULTA DENTAL LTDA. E OUTROS (2) Destinatário: CAROLINE NUNES BARREIROS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para fornecer o endereço atual das reclamadas LIORA TERAPIAS ESPECIAIS LTDA e C. DA CONSULTA DENTAL LTDA no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. BRUNA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE NUNES BARREIROS
7. Processo 10014212820255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001421-28.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: CAMILLA SOARES SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: AR MORAIS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69ef619 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  25 de julho de 2025. VANESSA DONATELLI     DESPACHO #04a22b8: O requerimento acerca do sobrestamento do processo será apreciado em audiência. Quanto à opção pelo Juízo 100% Digital, de acordo com a Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Recomendação 02/2022 do GCGJT, a determinação da modalidade de realização das audiências, virtual ou presencial, deve ser pautada pelo juízo de viabilidade e conveniência.  A viabilidade resta afastada, vez que a experiência prática demonstra a dificuldade na manutenção da estabilidade da internet nesta Vara, bem como na presença de ecos e dificuldade de oitiva daquele que participa por videoconferência, implicando na dificuldade da realização da audiência de instrução de forma adequada.  A conveniência resta afastada, vez que o contato pessoal do magistrado com as partes, testemunhas e advogados é imprescindível para a melhor colheita da prova e formação do convencimento, permitindo, assim, a justa entrega da prestação jurisdicional. Diante disso, mantenho a audiência na modalidade exclusivamente presencial. Intimem-se. BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CORINA SOARES DE SOUSA - V.S.S. - CAMILLA SOARES SANTOS
8. Processo 10014212820255020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001421-28.2025.5.02.0203 RECLAMANTE: CAMILLA SOARES SANTOS E OUTROS (2) RECLAMADO: AR MORAIS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69ef619 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri. BARUERI/SP,  25 de julho de 2025. VANESSA DONATELLI     DESPACHO #04a22b8: O requerimento acerca do sobrestamento do processo será apreciado em audiência. Quanto à opção pelo Juízo 100% Digital, de acordo com a Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Recomendação 02/2022 do GCGJT, a determinação da modalidade de realização das audiências, virtual ou presencial, deve ser pautada pelo juízo de viabilidade e conveniência.  A viabilidade resta afastada, vez que a experiência prática demonstra a dificuldade na manutenção da estabilidade da internet nesta Vara, bem como na presença de ecos e dificuldade de oitiva daquele que participa por videoconferência, implicando na dificuldade da realização da audiência de instrução de forma adequada.  A conveniência resta afastada, vez que o contato pessoal do magistrado com as partes, testemunhas e advogados é imprescindível para a melhor colheita da prova e formação do convencimento, permitindo, assim, a justa entrega da prestação jurisdicional. Diante disso, mantenho a audiência na modalidade exclusivamente presencial. Intimem-se. BARUERI/SP, 28 de julho de 2025. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AR MORAIS GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA - RENATO DOS SANTOS MORAIS - ALESSANDRA SANTOS MORAIS