Pavel Das Merces Barroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00000164219978050131
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000016-42.1997.8.05.0131 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)   EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A   EXECUTADO: IRAN AGUIAR BARBOSA Considerando o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025   Intimo a Parte Exequente para se manifestar sobre o retorno da Pesquisa RENAJUD, o qual apresentou o resultado realizada neste mesmo processo no dia 27/04/2020, com veículo já restrito no presente.  Desta forma, deve o Exequente dar impulso efetivo ao presente processo Prazo: 05 (cinco) dias                                Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 17 de Julho de 2025. Eu, EDNALDO TELES MOURA JUNIOR, o digitei.
3. Processo 00000164219978050131
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000016-42.1997.8.05.0131 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)   EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A   EXECUTADO: IRAN AGUIAR BARBOSA Considerando o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025   Intimo a Parte Exequente para se manifestar sobre o retorno da Pesquisa RENAJUD, o qual apresentou o resultado realizada neste mesmo processo no dia 27/04/2020, com veículo já restrito no presente.  Desta forma, deve o Exequente dar impulso efetivo ao presente processo Prazo: 05 (cinco) dias                                Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 17 de Julho de 2025. Eu, EDNALDO TELES MOURA JUNIOR, o digitei.
4. Processo 00000164219978050131
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000016-42.1997.8.05.0131 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)   EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A   EXECUTADO: IRAN AGUIAR BARBOSA Considerando o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025   Intimo a Parte Exequente para se manifestar sobre o retorno da Pesquisa RENAJUD, o qual apresentou o resultado realizada neste mesmo processo no dia 27/04/2020, com veículo já restrito no presente.  Desta forma, deve o Exequente dar impulso efetivo ao presente processo Prazo: 05 (cinco) dias                                Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 17 de Julho de 2025. Eu, EDNALDO TELES MOURA JUNIOR, o digitei.
5. Processo 00000164219978050131
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel  às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000016-42.1997.8.05.0131 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)   EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A   EXECUTADO: IRAN AGUIAR BARBOSA Considerando o PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, Diário n. 3845 de 14 de Julho de 2025   Intimo a Parte Exequente para se manifestar sobre o retorno da Pesquisa RENAJUD, o qual apresentou o resultado realizada neste mesmo processo no dia 27/04/2020, com veículo já restrito no presente.  Desta forma, deve o Exequente dar impulso efetivo ao presente processo Prazo: 05 (cinco) dias                                Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 17 de Julho de 2025. Eu, EDNALDO TELES MOURA JUNIOR, o digitei.
6. Processo 00018127520088050004
   Tribunal: TJBA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001812-75.2008.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: Desembahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa Advogado(s): MARCUS LEONIS LAVIGNE (OAB:BA10943), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO (OAB:BA23622), PAVEL DAS MERCES BARROSO (OAB:BA33900), FLORA COSTA EVANGELISTA DE SOUZA (OAB:BA36478), ISA MOTA SOUSA (OAB:BA46565) INTERESSADO: Dermeval Damasceno e Cia e Seus Coobrigados e outros Advogado(s):     DESPACHO   Compulsando os autos verifico que foi determinada a expedição de citação por edital do executado DERMEVAL DAMASCENO E CIA sem que tenham sido esgotadas todas as possibilidades de intimação pessoal, conforme determina a ordem jurídica. Desta feita, torno sem efeito sua citação por edital e determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adote as providências necessárias para viabilizar a citação do executado que ainda não integra o feito, devendo, no mesmo prazo, juntar a documentação acostada à exordial, de forma legível, bem como planilha atualizada e discriminada do débito, requerendo o que mais entender pertinente para o deslinde do presente feito, cuja propositura remonta ao ano de 1998, não podendo perdurar indefinidamente. Ademais, visando à concentração dos atos de comunicação processual, intimem-se as partes exequente e executada para que se manifestem sobre o advento da prescrição, no prazo comum de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 10 e 921, §5º, do CPC. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Alagoinhas-BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto DECRETO JUDICIÁRIO Nº 002, DE 4 DE JANEIRO DE 2024.
7. Processo 00002343019988050230
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000234-30.1998.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a) AUTOR: LUIS RAIMUNDO DA SILVEIRA ALVES - BA12387, FLORA COSTA EVANGELISTA DE SOUZA - BA36478, LEONARDO SANTANA MARQUES - BA34319, LUCAS DA ROCHA MICHELI - BA38358, PAVEL DAS MERCES BARROSO - BA33900, ALIRIO MACEDO ANDRADE - BA40278, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592, PAULO ROCHA BARRA - BA9048, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 REU: CASSIENE RONE DOS SANTOS COSTA PONTE, CARLOS MONTEIRO PONTE JUNIOR Advogados do(a) REU: CAYO REIS TELES DE AZEVEDO - BA35603, HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS - BA8750 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o processo encontra-se paralisado,intime-se a parte Autora/Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar meios passíveis de constrição patrimonial, nos termos dos arts. 831 e seguintes, do Código de Processo Civi, que regulam os atos de penhora, arresto, sequestro e demais medidas executivas, consignando-se que a inércia acarretará sua extinção por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC). Ressalto que a mera manifestação genérica pelo prosseguimento do feito, sem cumprir alguma determinação pendente ou pugnar por diligências que o impulsionem, explicitando sua pertinência, não tem o condão de afastar a prolação de sentença extintiva por falta de interesse de agir. Consigno o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Vencido o prazo e ausente a resposta, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.    Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta   D5
8. Processo 00002343019988050230
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000234-30.1998.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: BANCO BANEB S.A. Advogados do(a) AUTOR: LUIS RAIMUNDO DA SILVEIRA ALVES - BA12387, FLORA COSTA EVANGELISTA DE SOUZA - BA36478, LEONARDO SANTANA MARQUES - BA34319, LUCAS DA ROCHA MICHELI - BA38358, PAVEL DAS MERCES BARROSO - BA33900, ALIRIO MACEDO ANDRADE - BA40278, ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592, PAULO ROCHA BARRA - BA9048, MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551 REU: CASSIENE RONE DOS SANTOS COSTA PONTE, CARLOS MONTEIRO PONTE JUNIOR Advogados do(a) REU: CAYO REIS TELES DE AZEVEDO - BA35603, HENRIQUE PAIXAO MASCARENHAS - BA8750 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o processo encontra-se paralisado,intime-se a parte Autora/Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar meios passíveis de constrição patrimonial, nos termos dos arts. 831 e seguintes, do Código de Processo Civi, que regulam os atos de penhora, arresto, sequestro e demais medidas executivas, consignando-se que a inércia acarretará sua extinção por falta de interesse processual (art. 485, VI, CPC). Ressalto que a mera manifestação genérica pelo prosseguimento do feito, sem cumprir alguma determinação pendente ou pugnar por diligências que o impulsionem, explicitando sua pertinência, não tem o condão de afastar a prolação de sentença extintiva por falta de interesse de agir. Consigno o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Vencido o prazo e ausente a resposta, certifique-se e venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.    Santo Estevão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta   D5