Abdias Athayde Filgueiras Neto

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2. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) PROCESSO: 0001497-24.2016.5.05.0196   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho Id 4e9bd17 proferido nos autos.   1.Conforme já autorizado no despacho de Id. 9073932 liberem-se os valores provenientes de depósitos de alugueis, de saldos de transferência de outros processos e das parcelas da alienação (10ª, 11ª e 12ª) constantes dos contas judiciais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, cuidando para que sejam observadas as ordens determinadas no acordo de Id. 9906431. 2.Após as transferências às varas de origem, certifique-se o saldo devedor inscrito em planilha. 3.Aguarde-se o final do prazo concedido à Comissão de Credores (23/07) e retornem-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução de Id. b586975. 4.Haja vista a dificuldade de registro da penhora informada pela oficiala de justiça no Id. 190a47a, providencie a Secretaria a regularização do cadastramento de todos os executados no Sistema Penhora Online, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência. Tão-logo cadastrados, expeça-se mandado para registro da penhora dos imóveis de matrículas 59.540, 59.541, 59.542, 59.543, 59.544, 59.545, 59.546, 59.547, 59.548, 59.549,59.550, 59.551, 59.552, 59.553, 59.554, 59.555, 59.556, 59.557, 59.558, 59.559,59.560, 59.561, 59.562, 59.563, 59.565, 59.566, 59.567, 59.568, 59.569, 59.570,59.571, 59.581, 59.582, 59.583, 59.584, 59.585 e cumpra-se via Penhora online. Caso não seja possível regularizar no próprio Convênio, expeça-se diretamente o ofício para registro da penhora. 5. Edízio Valadão dos Santos junta novo relatório médico com o intuito de corroborar o pedido de prioridade de tramitação e pagamento (Id. 2beb33b). Tal relatório não trouxe informação que indique o mesmo sofra de cardiopatia grave. Pelo contrário, demonstra que após exames laboratoriais, ecocardiograma, mapa, teste ergométrico e eletrocardiograma  se encontra assintomático. As medicações que faz uso servem ao controle da dislipidemia (atorvastatina), da hipertensão arterial (hctz, metoprolol, benicar) e como prevenção a eventual futuro infarto (AAS), não indicando gravidade, sequelas ou incapacidade, ainda que temporária (desde que atual), parcial ou definitiva do órgão/sistema cardíaco. Por tal razão, indefere-se o pleito de Id. b3224a0. 6. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do Sítio Bom Sucesso, juntando ao mesmo a petição de Id. 5244df3, na qual indicada a localização do imóvel. 7. Ciência às partes. Sem mais, cumpra-se. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A
3. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) PROCESSO: 0001497-24.2016.5.05.0196   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho Id 4e9bd17 proferido nos autos.   1.Conforme já autorizado no despacho de Id. 9073932 liberem-se os valores provenientes de depósitos de alugueis, de saldos de transferência de outros processos e das parcelas da alienação (10ª, 11ª e 12ª) constantes dos contas judiciais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, cuidando para que sejam observadas as ordens determinadas no acordo de Id. 9906431. 2.Após as transferências às varas de origem, certifique-se o saldo devedor inscrito em planilha. 3.Aguarde-se o final do prazo concedido à Comissão de Credores (23/07) e retornem-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução de Id. b586975. 4.Haja vista a dificuldade de registro da penhora informada pela oficiala de justiça no Id. 190a47a, providencie a Secretaria a regularização do cadastramento de todos os executados no Sistema Penhora Online, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência. Tão-logo cadastrados, expeça-se mandado para registro da penhora dos imóveis de matrículas 59.540, 59.541, 59.542, 59.543, 59.544, 59.545, 59.546, 59.547, 59.548, 59.549,59.550, 59.551, 59.552, 59.553, 59.554, 59.555, 59.556, 59.557, 59.558, 59.559,59.560, 59.561, 59.562, 59.563, 59.565, 59.566, 59.567, 59.568, 59.569, 59.570,59.571, 59.581, 59.582, 59.583, 59.584, 59.585 e cumpra-se via Penhora online. Caso não seja possível regularizar no próprio Convênio, expeça-se diretamente o ofício para registro da penhora. 5. Edízio Valadão dos Santos junta novo relatório médico com o intuito de corroborar o pedido de prioridade de tramitação e pagamento (Id. 2beb33b). Tal relatório não trouxe informação que indique o mesmo sofra de cardiopatia grave. Pelo contrário, demonstra que após exames laboratoriais, ecocardiograma, mapa, teste ergométrico e eletrocardiograma  se encontra assintomático. As medicações que faz uso servem ao controle da dislipidemia (atorvastatina), da hipertensão arterial (hctz, metoprolol, benicar) e como prevenção a eventual futuro infarto (AAS), não indicando gravidade, sequelas ou incapacidade, ainda que temporária (desde que atual), parcial ou definitiva do órgão/sistema cardíaco. Por tal razão, indefere-se o pleito de Id. b3224a0. 6. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do Sítio Bom Sucesso, juntando ao mesmo a petição de Id. 5244df3, na qual indicada a localização do imóvel. 7. Ciência às partes. Sem mais, cumpra-se. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PDA LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA. - EPP
4. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) PROCESSO: 0001497-24.2016.5.05.0196   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho Id 4e9bd17 proferido nos autos.   1.Conforme já autorizado no despacho de Id. 9073932 liberem-se os valores provenientes de depósitos de alugueis, de saldos de transferência de outros processos e das parcelas da alienação (10ª, 11ª e 12ª) constantes dos contas judiciais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, cuidando para que sejam observadas as ordens determinadas no acordo de Id. 9906431. 2.Após as transferências às varas de origem, certifique-se o saldo devedor inscrito em planilha. 3.Aguarde-se o final do prazo concedido à Comissão de Credores (23/07) e retornem-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução de Id. b586975. 4.Haja vista a dificuldade de registro da penhora informada pela oficiala de justiça no Id. 190a47a, providencie a Secretaria a regularização do cadastramento de todos os executados no Sistema Penhora Online, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência.  Tão-logo cadastrados, expeça-se mandado para registro da penhora dos imóveis de matrículas 59.540, 59.541, 59.542, 59.543, 59.544, 59.545, 59.546, 59.547, 59.548, 59.549,59.550, 59.551, 59.552, 59.553, 59.554, 59.555, 59.556, 59.557, 59.558, 59.559,59.560, 59.561, 59.562, 59.563, 59.565, 59.566, 59.567, 59.568, 59.569, 59.570,59.571, 59.581, 59.582, 59.583, 59.584, 59.585 e cumpra-se via Penhora online. Caso não seja possível regularizar no próprio Convênio, expeça-se diretamente o ofício para registro da penhora. 5. Edízio Valadão dos Santos junta novo relatório médico com o intuito de corroborar o pedido de prioridade de tramitação e pagamento (Id. 2beb33b). Tal relatório não trouxe informação que indique o mesmo sofra de cardiopatia grave.  Pelo contrário, demonstra que após exames laboratoriais, ecocardiograma, mapa, teste ergométrico e eletrocardiograma  se encontra assintomático. As medicações que faz uso servem ao controle da dislipidemia (atorvastatina), da hipertensão arterial (hctz, metoprolol, benicar) e como prevenção a eventual futuro infarto (AAS), não indicando gravidade, sequelas ou incapacidade, ainda que temporária (desde que atual), parcial ou definitiva do órgão/sistema cardíaco.  Por tal razão, indefere-se o pleito de Id. b3224a0. 6. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do Sítio Bom Sucesso, juntando ao mesmo a petição de Id. 5244df3, na qual indicada a localização do imóvel. 7. Ciência às partes. Sem mais, cumpra-se. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES
5. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) ANNA PAULA FREITAS BRANDAO, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Despacho Id 4e9bd17 proferido nos autos.   1.Conforme já autorizado no despacho de Id. 9073932 liberem-se os valores provenientes de depósitos de alugueis, de saldos de transferência de outros processos e das parcelas da alienação (10ª, 11ª e 12ª) constantes dos contas judiciais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, cuidando para que sejam observadas as ordens determinadas no acordo de Id. 9906431. 2.Após as transferências às varas de origem, certifique-se o saldo devedor inscrito em planilha. 3.Aguarde-se o final do prazo concedido à Comissão de Credores (23/07) e retornem-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução de Id. b586975. 4.Haja vista a dificuldade de registro da penhora informada pela oficiala de justiça no Id. 190a47a, providencie a Secretaria a regularização do cadastramento de todos os executados no Sistema Penhora Online, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência. Tão-logo cadastrados, expeça-se mandado para registro da penhora dos imóveis de matrículas 59.540, 59.541, 59.542, 59.543, 59.544, 59.545, 59.546, 59.547, 59.548, 59.549,59.550, 59.551, 59.552, 59.553, 59.554, 59.555, 59.556, 59.557, 59.558, 59.559,59.560, 59.561, 59.562, 59.563, 59.565, 59.566, 59.567, 59.568, 59.569, 59.570,59.571, 59.581, 59.582, 59.583, 59.584, 59.585 e cumpra-se via Penhora online. Caso não seja possível regularizar no próprio Convênio, expeça-se diretamente o ofício para registro da penhora. 5. Edízio Valadão dos Santos junta novo relatório médico com o intuito de corroborar o pedido de prioridade de tramitação e pagamento (Id. 2beb33b). Tal relatório não trouxe informação que indique o mesmo sofra de cardiopatia grave. Pelo contrário, demonstra que após exames laboratoriais, ecocardiograma, mapa, teste ergométrico e eletrocardiograma  se encontra assintomático. As medicações que faz uso servem ao controle da dislipidemia (atorvastatina), da hipertensão arterial (hctz, metoprolol, benicar) e como prevenção a eventual futuro infarto (AAS), não indicando gravidade, sequelas ou incapacidade, ainda que temporária (desde que atual), parcial ou definitiva do órgão/sistema cardíaco. Por tal razão, indefere-se o pleito de Id. b3224a0. 6. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do Sítio Bom Sucesso, juntando ao mesmo a petição de Id. 5244df3, na qual indicada a localização do imóvel. 7. Ciência às partes. Sem mais, cumpra-se. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANNA PAULA FREITAS BRANDAO
6. Processo 00014972420165050196
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001497-24.2016.5.05.0196 RECLAMANTE: JUSSIMEIRE CIQUEIRA OLIVEIRA RECLAMADO: ALTOGIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS REPRESENTACOES E TRANSPORTES S/A E OUTROS (16) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) JOAO BATISTA SENA MACEDO, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Despacho Id 4e9bd17 proferido nos autos.   1.Conforme já autorizado no despacho de Id. 9073932 liberem-se os valores provenientes de depósitos de alugueis, de saldos de transferência de outros processos e das parcelas da alienação (10ª, 11ª e 12ª) constantes dos contas judiciais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, cuidando para que sejam observadas as ordens determinadas no acordo de Id. 9906431. 2.Após as transferências às varas de origem, certifique-se o saldo devedor inscrito em planilha. 3.Aguarde-se o final do prazo concedido à Comissão de Credores (23/07) e retornem-se os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução de Id. b586975. 4.Haja vista a dificuldade de registro da penhora informada pela oficiala de justiça no Id. 190a47a, providencie a Secretaria a regularização do cadastramento de todos os executados no Sistema Penhora Online, a fim de possibilitar o cumprimento da diligência. Tão-logo cadastrados, expeça-se mandado para registro da penhora dos imóveis de matrículas 59.540, 59.541, 59.542, 59.543, 59.544, 59.545, 59.546, 59.547, 59.548, 59.549,59.550, 59.551, 59.552, 59.553, 59.554, 59.555, 59.556, 59.557, 59.558, 59.559,59.560, 59.561, 59.562, 59.563, 59.565, 59.566, 59.567, 59.568, 59.569, 59.570,59.571, 59.581, 59.582, 59.583, 59.584, 59.585 e cumpra-se via Penhora online. Caso não seja possível regularizar no próprio Convênio, expeça-se diretamente o ofício para registro da penhora. 5. Edízio Valadão dos Santos junta novo relatório médico com o intuito de corroborar o pedido de prioridade de tramitação e pagamento (Id. 2beb33b). Tal relatório não trouxe informação que indique o mesmo sofra de cardiopatia grave. Pelo contrário, demonstra que após exames laboratoriais, ecocardiograma, mapa, teste ergométrico e eletrocardiograma  se encontra assintomático. As medicações que faz uso servem ao controle da dislipidemia (atorvastatina), da hipertensão arterial (hctz, metoprolol, benicar) e como prevenção a eventual futuro infarto (AAS), não indicando gravidade, sequelas ou incapacidade, ainda que temporária (desde que atual), parcial ou definitiva do órgão/sistema cardíaco. Por tal razão, indefere-se o pleito de Id. b3224a0. 6. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do Sítio Bom Sucesso, juntando ao mesmo a petição de Id. 5244df3, na qual indicada a localização do imóvel. 7. Ciência às partes. Sem mais, cumpra-se. SALVADOR/BA, 22 de julho de 2025. FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA SENA MACEDO
7. Processo 00004151320245050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA PetCiv 0000415-13.2024.5.05.0281 AUTOR: GILBERTO MOTA DIAS RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS ESMERALDA LTDA-ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297b826 proferido nos autos. Tendo em vista a manutenção da sentença de extinção na instância superior, arquivem-se os autos. JACOBINA/BA, 22 de julho de 2025. FLAVIA VIANA GRIMALDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO MOTA DIAS
8. Processo 00004151320245050281
   Tribunal: TRT5 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JACOBINA PetCiv 0000415-13.2024.5.05.0281 AUTOR: GILBERTO MOTA DIAS RÉU: COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS ESMERALDA LTDA-ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 297b826 proferido nos autos. Tendo em vista a manutenção da sentença de extinção na instância superior, arquivem-se os autos. JACOBINA/BA, 22 de julho de 2025. FLAVIA VIANA GRIMALDI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINHAS DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS ESMERALDA LTDA-ME