Loide Cristiane Soares De Mendonca

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003057820245050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000305-78.2024.5.05.0001 RECORRENTE: FALP SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA RECORRIDO: ALEX SILVA DOS SANTOS A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000305-78.2024.5.05.0001 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE CÁLCULO. Os embargos de declaração são instrumento adequado para corrigir erro de cálculo de liquidação, que é parte integrante da sentença embargada. Recurso parcialmente provido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FALP SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA
3. Processo 00003057820245050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES RORSum 0000305-78.2024.5.05.0001 RECORRENTE: FALP SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA RECORRIDO: ALEX SILVA DOS SANTOS A Secretaria da Terceira Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000305-78.2024.5.05.0001 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE CÁLCULO. Os embargos de declaração são instrumento adequado para corrigir erro de cálculo de liquidação, que é parte integrante da sentença embargada. Recurso parcialmente provido. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2025. MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEX SILVA DOS SANTOS
4. Processo 00009262120245050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000926-21.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: NIVALDO DE JESUS FARIAS RECLAMADO: ARQ'TEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83c1e19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc, Em face do pequeno valor devido a título de custas processuais, não se justifica onerar a estrutura judicial para a sua persecução. Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de executar a parcela porque inferior ao valor exigido pela portaria n.º 75 de 22 de março de 2012 do Ministério da Fazenda. Arquivem-se os autos definitivamente tendo em vista o cumprimento integral do acordo. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARQ'TEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA - UNITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
5. Processo 00009262120245050019
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000926-21.2024.5.05.0019 RECLAMANTE: NIVALDO DE JESUS FARIAS RECLAMADO: ARQ'TEC-COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83c1e19 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc, Em face do pequeno valor devido a título de custas processuais, não se justifica onerar a estrutura judicial para a sua persecução. Portanto, com base no princípio da economicidade, deixo de executar a parcela porque inferior ao valor exigido pela portaria n.º 75 de 22 de março de 2012 do Ministério da Fazenda. Arquivem-se os autos definitivamente tendo em vista o cumprimento integral do acordo. RAFAEL MENEZES SANTOS PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NIVALDO DE JESUS FARIAS
6. Processo 80987440220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DECISÃO Processo nº: 8098744-02.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: LIVIA SANTOS ALMEIDA, LILIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA Requerido(a)        Defiro a gratuidade da justiça. Oficie-se ao Bradesco Seguros S/A para que se manifeste sobre o pedido formulado, no prazo de 15 dias. Salvador, 21 de julho de 2025. GEORGE ALVES DE ASSISJuiz de Direito
7. Processo 05727226920148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0572722-69.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LIVIA SANTOS ALMEIDA e outros Advogado(s): ENDRIGO DE CARVALHO PINHO (OAB:BA32226), LOIDE CRISTIANE SOARES DE MENDONCA (OAB:BA33990)   Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Registro, inicialmente, que uma ação de alvará independente, norteada pela Lei nº 6.858/80 e pelo Decreto nº 85.845/81, permite tão somente o levantamento de valores neles especificados, deixados por falecidos, independentemente de realização de inventário. Resulta a mesma, diante das suas características intrínsecas, uma mera autorização para levantamento desses valores, cuja existência, resultar incontroversa.  Não se presta, tal ação, a solucionar pendências/ divergências havidas entre beneficiários/ herdeiros e instituições bancárias, as quais, caso existam, configuram um conflito de interesses que extrapola os seus limites, devendo ser objeto de ação própria, perante o Juízo competente. Note-se, no caso, que o Bradesco sequer é parte na presente ação e sim mera destinatária de eventual alvará.. Indefiro, pois, o pedido formulado ao ID 488671730 no sentido da expedição de ofício ao Bradesco, para que encaminhe extrato ou informe o eventual resgate de valores.  Não obstante, considerando que a resposta de ID 471308519 não fez alusão à existência ou a inexistência de valores referentes a título e capitalização deixados pela falecida, reitere-se ofício ao Bradesco Capitalização. Assim, oficie-se ao Bradesco Capitalização, para que informe a este Juízo, no prazo de quinze dias, sob pena de responsabilidade, a existência de valores relativos ao título de capitalização 0383-2/0057837-2, bem como ao BRADESCO FIC DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA, matrícula 5.176.215-3, proposta 042/1762753, plano nr. 00825, código de benefício 00909, deixados por Antonia Santos Almeida, CPF 268.138.235-15, RG 0187381682 SSP/BA, falecida em 18 de maio de 2012, filha de Benedita Pinto dos Santos e Joana Nunes dos Santos. Intime(m)-se. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito
8. Processo 10537221820244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053722-18.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLA ALVES OLIVEIRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO PEIXOTO BIRNE - BA33464, LOIDE CRISTIANE SOARES DE MENDONCA - BA33990, ANA REGINA SILVA DE SOUZA - BA35403 e LUCAS KELSEN MACHADO CARVALHO - BA48535 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CARLA ALVES OLIVEIRA FERREIRA LUCAS KELSEN MACHADO CARVALHO - (OAB: BA48535) ANA REGINA SILVA DE SOUZA - (OAB: BA35403) LOIDE CRISTIANE SOARES DE MENDONCA - (OAB: BA33990) RICARDO PEIXOTO BIRNE - (OAB: BA33464) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA