Luciana Silva Costa

Processos do Advogado

1. Processo 50028415220218130439
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - QUALICORP S.A.; Apelado(a)(s) - APARECIDA SILVIA DOMINGUES; Interessado - ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A; UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO; Relator - Des(a). Eveline Felix Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 15/07/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício Sede do TJMG Adv - GABRIELA ARAUJO BALBINO, JULIA AMELIA DUARTE GUIMARAES, LUCIANA SILVA COSTA, OSMARINA DE OLIVEIRA MEDEIROS, RAFAEL SANTIAGO COSTA, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO, THIAGO PESSOA ROCHA.
2. Processo 80007795520228050154
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo Nº 8000779-55.2022.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: JAQUELINE DA SILVA DEMENTINO  ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em face do mandado/AR devolvido negativamente sob o ID. n. 506177280, bem como, recolher os dispêndios necessários para expedição de citação.  Luís Eduardo Magalhães, 27 de junho de 2025. Eu, Gabrielle Dell' Agnese, servidora cedida, o digitei.  Documento assinado digitalmente
3. Processo 80358647120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8035864-71.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) AUTOR: WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870 REU: MARTINHO SOBRAL ROCHA Advogados do(a) REU: LUCIANA SILVA COSTA - BA34136, TALLYNE LUZ MENEZES - BA40462   DESPACHO Vistos, etc... Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. P. I. Salvador, 18 de junho de 2025.   Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
4. Processo 80922529120258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR    Processo nº 8092252-91.2025.8.05.0001 Parte Autora: PAULO ROGERIO GOMES CAVALCANTE Parte Ré: BANCO DAYCOVAL S/A   Defiro a gratuidade, haja vista que a parte requerente se enquadra no conceito de necessitada, estabelecido no art. 98, do CPC. Intime-se, novamente, a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, quantificar o valor dos danos morais, colacionar planilha relativa aos danos materiais e corrigir o valor da causa, nos termos do art. 292, VI do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. P.I. Salvador, 30 de junho de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
5. Processo 01105524320258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 18:28:17): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 29 de Julho de 2025 às 14:00 h) Descrição: Nenhuma
6. Processo 01104996220258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 15:53:22): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 28 de Julho de 2025 às 11:20 h) Descrição: Nenhuma
7. Processo 01105073920258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 16:11:33): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 28 de Julho de 2025 às 12:00 h) Descrição: Nenhuma
8. Processo 01105429620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 17:54:41): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 29 de Julho de 2025 às 16:10 h) Descrição: Nenhuma
9. Processo 01105394420258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 17:41:16): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 8 de Agosto de 2025 às 10:00 h) Descrição: Nenhuma
10. Processo 01105178320258050001
    Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 16:47:37): Evento: - 970 Audiência de Conciliação Designada (Telepresencial) (Agendada para 19 de Agosto de 2025 às 09:40 h) Descrição: Nenhuma