Jose Paulo Sena De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 05703140820148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR  0570314-08.2014.8.05.0001 REQUERENTE: MIGUEL RENATO GOMES MUNIZ REQUERIDO: ESPÓLIO DE MARIA DE FÁTIMA GOMES MUNIZ DESPACHO Vistos etc. Oficie-se ao Banco Bradesco para que, em 15 (quinze) dias, informe e traga aos autos extratos referentes a conta poupança e corrente em nome de MARIA DE FÁTIMA GOMES MUNIZ, CPF:055.565.545-87. Intime-se CAUANA MUNIZ, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,  junte aos autos termo de curatela provisória, ou, se prolatada a decisão, sentença de interdição de MIGUEL RENATO GOMES MUNIZ. Este despacho TEM FORÇA DE OFÍCIO, devendo a parte/advogado proceder à entrega do ofício diretamente ao destinatário, que ficará obrigado a recebê-lo e entregar recibo de protocolo, sob pena de responder o gerente da instituição pelo descumprimento da ordem judicial. Em seguida, deverá a parte/advogado proceder à juntada da resposta aos autos.  Em caso de descumprimento pelo(s) destinatários, incidirá multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais). Cumpra-se. Salvador/BA, 22 de maio de 2025 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO
3. Processo 00006908920245050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATSum 0000690-89.2024.5.05.0271 RECLAMANTE: PATRICIA JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: CRISTIANE DOS SANTOS BITTENCOURT E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a181038 proferido nos autos. Nos autos a manifestação de id 2554d62. Nos termos do art. 880, da CLT, intime(m)-se o(s) executado(s) 52.598.504 CRISTIANE DOS SANTOS BITTENCOURT e CRISTIANE DOS SANTOS BITTENCOURT na pessoa de seu(s) procurador(es), na forma dos arts. 523 e 841, §1º do CPC, para que faça(m) o pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 dias, contadas da intimação, sob pena de penhora (cumprindo a gradação do art. 835 do CPC) e a negativação no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 23 de julho de 2025. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 52.598.504 CRISTIANE DOS SANTOS BITTENCOURT - CRISTIANE DOS SANTOS BITTENCOURT
4. Processo 80133091720258050080
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8013309-17.2025.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SILVANIA CAPUA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: JOSE PAULO SENA DE JESUS IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA   DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, e no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para: a) SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 109/2025, expedida pela Reitoria da UEFS; b) DETERMINAR a imediata paralisação do trâmite do Processo Administrativo Disciplinar nº 071.3728.2022.0015588-23, até ulterior deliberação deste juízo. Estabeleço, ainda, multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o caso de descumprimento. Saliente-se que, em caso de postura recalcitrante, outras medidas poderão ser tomadas para se garantir a efetividade do presente ordem judicial. Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo legal de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.1016/2009. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do ente vinculado, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para, querendo, ingressar no feito. Após o decurso do prazo, com ou sem as informações, abra-se vista imediatamente ao Ministério Público para apresentação do parecer no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento. Atribuo à presente decisão força de mandado de notificação e intimação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. DESOACHO: Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de aplicação de multa e de certificação de descumprimento da liminar, por inexistência de intimação válida da autoridade coatora nos termos legais, ressalvando-se que tal providência poderá ser revista tão logo regularmente cumprida a comunicação processual da decisão exarada por este juízo em 13/05/2025. Ao cartório: cumpra-se a decisão liminar proferida. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 03342501220168050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA                                                TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                         5ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR   0334250-12.2016.8.05.0001 REQUERENTE: ESPOLIO DE NAIR SILVA PASSOS REQUERIDO: VALQUIRIA PASSOS DA CRUZ       DESPACHO     Vistos, etc.     Cumpra-se o despacho de ID 281412075.   Com a manifestação da parte autora, façam-se os autos conclusos para a fila de despachos.   Sem manifestação, retornem os autos para a fila de extintivas.     Dou ao presente ato força de mandado de intimação, carta e ofício.     Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.     Salvador-BA, datado e assinado digitalmente.     LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA                  Juiz de Direito           Equipe de Esforço Concentrado    (Ato Conjunto nº 21, de 20 de maio de 2025)
6. Processo 00006908920245050271
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA ATSum 0000690-89.2024.5.05.0271 RECLAMANTE: PATRICIA JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: CRISTIANE DOS SANTOS BITTENCOURT E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b5a392 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte Autora do trânsito em julgado da presente ação para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de sobrestamento dos autos, salientando-se que se não houver impulso ao processo, no prazo de 2 anos, será decretada a prescrição superveniente. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 21 de julho de 2025. GILVAN OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA JESUS DOS SANTOS
7. Processo 10011713320255020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001171-33.2025.5.02.0061 distribuído para 61ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 17/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071800300777400000410577837?instancia=1
8. Processo 10011713320255020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001171-33.2025.5.02.0061 RECLAMANTE: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA RECLAMADO: B. TRANSPORTES LTDA I N T I M A Ç Ã O   DESTINATÁRIO: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da  AUDIÊNCIA Una (rito sumaríssimo) agendada para 08/09/2025 11:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º, da CLT. Eventual pedido de redesignação em razão da participação do(a) patrono(a) em audiência já agendada na mesma data deverá ser apresentado no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. THIAGO MELLER ORDONEZ DE SOUZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA