Morgana Pereira Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00017344420248050223
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 09:45:58):
3. Processo 00017327420248050223
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 11:09:56):
4. Processo 00017924720248050223
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 11:06:48):
5. Processo 80007040920248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000704-09.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: CASA RAMALHO MOVEIS II LTDA - ME Advogado(s): MORGANA PEREIRA BORGES NUNES (OAB:BA34172) REU: VERIVALDO MENDES DA COSTA Advogado(s):  SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por CASA RAMALHO MÓVEIS II LTDA em desfavor de VERIVALDO MENDES DA COSTA.  As partes transigiram em audiência de conciliação, nos termos do acordo apresentado no ID 502946099. É o relatório. DECIDO. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado nos autos entre as partes, com os efeitos jurídicos próprios, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas, ante o procedimento da Lei n. 9.099/95. Inviável a apresentação de recurso (art. 41, caput). Após a publicação da sentença, arquive-se imediatamente.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.  BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
6. Processo 80015060720248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001506-07.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: CASA RAMALHO MOVEIS II LTDA - ME Advogado(s): MORGANA PEREIRA BORGES NUNES (OAB:BA34172) REU: ALLAN VITOR MACHADO DOS SANTOS Advogado(s):  SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por CASA RAMALHO MÓVEIS II LTDA em desfavor de ALLAN VITOR MACHADO DOS SANTOS.  As partes transigiram nos termos do acordo apresentado no ID 503866277. É o relatório. DECIDO. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado nos autos entre as partes, com os efeitos jurídicos próprios, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas, ante o procedimento da Lei n. 9.099/95. Inviável a apresentação de recurso (art. 41, caput). Após a publicação da sentença, arquive-se imediatamente.   Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, 11 de junho de 2025. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
7. Processo 80007015420248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000701-54.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: CASA RAMALHO MOVEIS II LTDA - ME Advogado(s): MORGANA PEREIRA BORGES NUNES (OAB:BA34172) REU: MARIA DAS DORES ALVES BRANDAO Advogado(s):  SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por CASA RAMALHO MÓVEIS II LTDA em desfavor de MARIA DAS DORES BRANDAO DOS SANTOS. As partes transigiram em audiência de conciliação, nos termos do acordo apresentado no ID 502941095. É o relatório. DECIDO. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado nos autos entre as partes, com os efeitos jurídicos próprios, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas, ante o procedimento da Lei n. 9.099/95. Inviável a apresentação de recurso (art. 41, caput). Após a publicação da sentença, arquive-se imediatamente.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, 11 de junho de 2025. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
8. Processo 80007023920248050069
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000702-39.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: CASA RAMALHO MOVEIS II LTDA - ME Advogado(s): MORGANA PEREIRA BORGES NUNES (OAB:BA34172) REU: ANTONIO WAGNER BEZERRA SILVA Advogado(s):  SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança proposta por CASA RAMALHO MÓVEIS II LTDA em desfavor de ANTONIO WAGNER BEZERRA SILVA. As partes transigiram em audiência de conciliação, nos termos do acordo apresentado no ID 502946070. É o relatório. DECIDO. Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado nos autos entre as partes, com os efeitos jurídicos próprios, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas, ante o procedimento da Lei n. 9.099/95. Inviável a apresentação de recurso (art. 41, caput). Após a publicação da sentença, arquive-se imediatamente.  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.  BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta