Flavia Daniela Barreto Teixeira Santos

Processos do Advogado

1. Processo 05001512720178050250
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda PúblicaAv. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho,Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: sfilho1vfazpub@tjba.jus.br   Processo nº: 0500151-27.2017.8.05.0250 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)  Assunto: [Abono de Permanência]   Parte Autora: APELANTE: PASCOAL NASCIMENTO DOS SANTOS Parte ré: APELADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI -06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 08/2023, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Nos termos dos Provimentos Conjuntos acima, art. 1º, inciso XXVII, ficam intimadas as partes do retorno dos autos da instância superior e, no prazo e 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Simões Filho/BA, 31 de março de 2025 Jobson Lamenha de Brito   Técnico Judiciário Autorizado
2. Processo 00007212620248050250
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 08:55:55): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.
3. Processo 00007212620248050250
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 07:09:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
4. Processo 00007212620248050250
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 07:09:42): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
5. Processo 05006784720158050250
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA  e-mail: sfilho2vcivel@tjba.jus.br   ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0500678-47.2015.8.05.0250 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   AUTOR: MARLENE DA MOTA   REU: CENTRO ODONTOLOGICO VAMOS SORRIR SALVADOR LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Aguarde-se o retorno da perícia. Simões Filho-Ba, Terça-feira, 11 de Março de 2025.    Eu, APUANA AFONSO DE PAULA, o digitei.
6. Processo 00035536620238050250
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 11:17:07): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
7. Processo 01103361920248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:01:16): Evento: - 581 Juntada de Intimação Nenhum Descrição: Nenhuma
8. Processo 05574855320188050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0557485-53.2018.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Multas e demais Sanções] INTERESSADO: VALDEMIR SANTOS   Advogado(s) do reclamante: FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO     Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Contestação retro, no prazo de 15 (quinze) dias.  Salvador-BA, 27 de junho de 2025. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
9. Processo 05008159220168050250
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500815-92.2016.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO AUTOR: SUELY GUERRA PAIM Advogado(s): FLAVIA DANIELA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (OAB:BA34186), PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS (OAB:BA25055) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664)   SENTENÇA   Petição Inicial e documentos, ID nº 40914550/40914552. Despacho deste Juízo intimando a parte Autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, ID nº 453266711. Certidão informando a inércia da parte autora, ID nº 482813419. É o relatório. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 485, que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: ... III - por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; ... §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. A parte autora, devidamente intimada para dar andamento ao feito, quedou-se inerte. O Judiciário não pode ficar a mercê da vontade das partes, aguardando infinitamente, até que estas resolvam aparecer para cumprirem com suas obrigações. Caracterizado está, portanto, o abandono da causa pela parte autora. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas ante o deferimento da Gratuidade da Justiça, ID nº 40914620. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE. SIMÕES FILHO/BA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Leandro Florêncio Rocha de Araújo Juiz Substituto Auxiliar     G-C
10. Processo 08011954520248140045
    Tribunal: TJPA | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO: 0801195-45.2024.8.14.0045 RECLAMANTE: MARLON KAZIMIRSKI DA SILVA RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S/A, ASAP LOG LTDA CONTATO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO: CELULAR E WHATSAPP (91) 98251-8386 Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Em sede de cumprimento de sentença, a executada noticiou o cumprimento voluntário da obrigação. Em seguida, o exequente requereu o levantamento dos valores depositados, sem objeção quanto à satisfação. Diz o art. 924, inciso II, do CPC, que a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita. Desta forma, constatando que a parte executada realizou depósito judicial dos valores pretendidos no cumprimento de sentença, sem oposição do exequente, promoveu o cumprimento voluntário, inexistindo crédito a ser executado, motivo pelo qual não vejo óbice em determinar a extinção da execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. ISTO POSTO, nos termos do art. 924, II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito. Expeça-se o competente alvará, mediante transferência para a conta indicada no ID de nº 146403585, em nome do causídico, tendo em vista a existência de poderes específicos. Após o trânsito em julgado, certifique-se e ARQUIVE-SE. Deixo de condenar em custas e honorários, em face do art. 55 da lei 9.099/95. Publique-se. Intime-se. Redenção/PA, data registrada pelo sistema. (assinado eletronicamente) LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS Juíza de direito Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022709044770700000103053461 2 - PROCURACAO Instrumento de Procuração 24022709044808600000103053462 3 - DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 24022709044937000000103053463 4 - CNH MARLON Documento de Identificação 24022709045022600000103053464 5 - COMPROVANTE DE ENDERECO Documento de Comprovação 24022709045230500000103053465 6 - CERTIDAO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 24022709045292200000103053466 7 - FATURA CARTAO Documento de Comprovação 24022709045403400000103053468 8 - APARELHO ADQUIRIDO Documento de Comprovação 24022709045490400000103053469 9 - DETALHES DO PEDIDO Documento de Comprovação 24022709045519700000103053470 10 - Nota Fiscal Eletrônica Documento de Comprovação 24022709045576200000103053471 11 - RESPOSTA INTERSHOP Documento de Comprovação 24022709045610500000103053472 12 - RECLAME AQUI PT 01 Documento de Comprovação 24022709045661800000103053474 13 - RECLAME AQUI PT 02 Documento de Comprovação 24022709045720300000103053475 14 - NOVO PRAZO PARA ENTREGA Documento de Comprovação 24022709045777800000103053476 15 - RASTREAMENTO Documento de Comprovação 24022709045832500000103053477 16 - PRODUTO ABAIXO DO PRECO QUE FOI PAGO Documento de Comprovação 24022709045893200000103053478 17 - COMPRAS EFETUADAS PARA O MESMO ENDEREÇO Documento de Comprovação 24022709045960400000103055979 Habilitação nos autos Petição 24030800310559700000103809088 080119545202481400450 Petição 24030800310574200000103809089 GRUPOCASASBAHIAPROCURACAOcompressed Instrumento de Procuração 24030800310607400000103809090 SUBSTABELECIMENTOGRUPOCASASBAHIACARLETTOEDEFARIA Substabelecimento 24030800310701000000103809091 CARTADEPREPOSICAOGRUPOCASASBAHIACARLETTOEDEFARIA Documento de Comprovação 24030800310732600000103809092 MANIFESTACAO Petição 24031417075268600000104413567 Despacho Despacho 24032609263513800000105064412 Contestação Contestação 24032612081742700000105117832 CONTESTACAOMARLONKAZIMIRSKIDASILVA Contestação 24032612081765900000105138692 Certidão Certidão 24041014324444600000106020820 Intimação Intimação 24041014324444600000106020820 Citação Citação 24041014324444600000106020820 Citação Citação 24042409154682700000106950387 AR Identificação de AR 24050608185185200000107621055 AR Identificação de AR 24050608185193300000107621056 Petição Petição 24060509463620600000109573824 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 24060509463652200000109575734 Contestação Contestação 24060511084061300000109590138 CONTESTACAOMARLONKAZIMIRSK Contestação 24060511084081200000109590140 Termo de Audiência Termo de Audiência 24060716451920600000109794515 Sentença Sentença 24112511221066000000123329469 Sentença Sentença 24112511221066000000123329469 Petição Petição 24112917041471900000123812370 EMBARGOSDEDECLARACAO Petição 24112917041494000000123812374 Petição Petição 24120622085703000000123801418 _kit_08011954520248140045_HUY8R Instrumento de Procuração 24120622085718900000124271883 1732893573938_9240257_MARLON_KAZIMIRSKI_DA_SILVA__PET_H_4WT5H Petição 24120622085825500000124271884 Certidão Certidão 25013113213210900000126783785 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013113223926600000126783788 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25013113223926600000126783788 Habilitação nos autos Petição 25021008402914500000127313281 MANIFESTACAO AOS EMBARGOS Contrarrazões 25021008403016700000127313291 Certidão Certidão 25041610450123600000131642426 Sentença Sentença 25050513340904800000132510355 Sentença Sentença 25050513340904800000132510355 Petição Petição 25060122071594900000134424282 PLANILHA LIQUIDACAO Documento de Comprovação 25060122071707200000134424283 Certidão Certidão 25060209480421800000134440178 Petição Petição 25061311420420200000135316386 Petição Petição 25061608574556400000135399355