Isaac Da Cunha Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 80604963520238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8060496-35.2023.8.05.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado]  POLO ATIVO:  AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: REU: EVAIR BARBOSA DOS SANTOS, RANGEL SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI - 06/2016: Fica intimada a defesa do réu EVAIR BARBOSA DOS SANTOS para ter ciência da devolução de mandado ID nº 510463362. Salvador- BA, 28 de julho de 2025. Eu, JFV, acadêmica de direito, o digitei. CRISTINA NERI DE ARAÚJO Técnica Judiciária
3. Processo 80006717720258050200
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA     ID do Documento No PJE: 511206705 Processo N° :  8000671-77.2025.8.05.0200 Classe:  ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80  ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072511250170100000489387508   Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
4. Processo 81717345920238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 494097484 Processo N° :  8171734-59.2023.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25040308561995300000474040780   Salvador/BA, 3 de abril de 2025.
5. Processo 80929373520248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8092937-35.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ABRAAO COSTA SOARES e outros (24) Advogado(s): NAILSON BARBOSA DE SOUZA (OAB:BA76142), ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239), DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB:BA81408), ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498), ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA (OAB:BA49862), DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA63433), GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA (OAB:BA69543), PRISCILA SANTOS SOUZA (OAB:BA56337), LEANDRO DA HORA SILVA (OAB:BA47506), ANTONIO JOSE SANTOS DA SILVA (OAB:BA67979), CLECIA DA CRUZ CARDOSO (OAB:BA48925), ANGELO MONCORVO DE SOUZA (OAB:BA34926), BRENDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA78168), DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA65513) DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido da defesa de Sávio Profeta Chagas (ID 504280774) para reinstalação do equipamento de monitoramento eletrônico, retirado durante episódio de surto psicótico em 21/05/2025, conforme documentos médicos acostados. Alega-se que a retirada foi involuntária e decorrente de quadro agudo de transtorno mental, estando o acusado atualmente em tratamento psiquiátrico. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido, com base no princípio da proporcionalidade. Conforme relatório da CMEP (Ofício nº 478/2025), houve quebra de sinal do equipamento em 22/05/2025, coincidindo com a data informada como sendo o auge do surto. Dessa forma, considerando os elementos clínicos trazidos aos autos, a ausência de dolo evidente na conduta do acusado, e a atual adesão ao tratamento de saúde mental, entendo que o restabelecimento da medida de monitoração eletrônica mostra-se adequado e suficiente neste momento, sem prejuízo de futura reavaliação das medidas cautelares, conforme evolução clínica e processual. Diante do exposto, DEFIRO o pedido, determinando a IMEDIATA REINSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO no acusado SÁVIO PROFETA CHAGAS, devendo ser oficiada, para tanto, a Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas - CMEP.   IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de julho de 2025. Waldir Viana Ribeiro Junior Juiz de Direito
6. Processo 05632287820178050001
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0563228-78.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: ALEX SANDRO SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA DECISÃO   Verifica-se, das certidões do Oficial de Justiça (ID 495130926 e ID 506962863), que não foi possível intimar o réu pessoalmente para o pagamento da pena de multa. Assim, intime-se por edital. Transcorrido o prazo, certifique-se e abra-se vistas ao Ministério Público.   Salvador/BA, data registrada no sistema.   Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo  Juiz de Direito
7. Processo 80006691020258050200
   Tribunal: TJBA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA     ID do Documento No PJE: 510288331 Processo N° :  8000669-10.2025.8.05.0200 Classe:  INVENTÁRIO  ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ISAAC DA CUNHA OLIVEIRA (OAB:BA34239)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072115403638200000488563681   Salvador/BA, 22 de julho de 2025.
8. Processo 80001895920248050073
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n, Fórum Des. Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74 3531-1119, Curaçá-BA - E-mail: curacavcivel@tjba.jus.br. PROCESSO N°: 8000189-59.2024.8.05.0073 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO BARBOZA DE ARAUJO REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS, BANCO BRADESCO SA      ATO ORDINATÓRIO                           Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:                  Intime-se a parte autora  para, querendo,  apresentar réplica, em 15 (quinze) dias.    Curaçá, 9 de abril de 2025 ALAN BARBOSA GONDIM  Analista Judiciário Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006