Maria Janaina De Assis Luna

Processos do Advogado

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2. Processo 00008979220108050218
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000897-92.2010.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: NORMA DAYSE PELEGRINI SANTOS Advogado(s): FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780), MATHEUS DE LIMA PROTAZIO (OAB:BA33819), MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO registrado(a) civilmente como MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO (OAB:BA34243) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA Advogado(s):     DESPACHO       Vistos etc. Considerando o ATO NORMATIVO CONJUNTO PRES/CGJ/CCI Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 solicite-se a reordenação processual deste autos através do e-mail unijud-digitaliz@tjba.jus.br. Após, certifique-se e remetam os autos conclusos. PRI Dou a este despacho força de mandado judicial de intimação. Cumpra-se.   RUY BARBOSA, data do sistema.   Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito
3. Processo 00008979220108050218
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000897-92.2010.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: NORMA DAYSE PELEGRINI SANTOS Advogado(s): FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780), MATHEUS DE LIMA PROTAZIO (OAB:BA33819), MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO registrado(a) civilmente como MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO (OAB:BA34243) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA Advogado(s):     DESPACHO       Vistos etc. Considerando o ATO NORMATIVO CONJUNTO PRES/CGJ/CCI Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 solicite-se a reordenação processual deste autos através do e-mail unijud-digitaliz@tjba.jus.br. Após, certifique-se e remetam os autos conclusos. PRI Dou a este despacho força de mandado judicial de intimação. Cumpra-se.   RUY BARBOSA, data do sistema.   Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito
4. Processo 00008979220108050218
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000897-92.2010.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: NORMA DAYSE PELEGRINI SANTOS Advogado(s): FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780), MATHEUS DE LIMA PROTAZIO (OAB:BA33819), MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO registrado(a) civilmente como MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO (OAB:BA34243) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA Advogado(s):     DESPACHO     Vistos etc. Considerando o defeito na digitalização dos autos. Considerando que a desorganização do processo dificulta o julgamento do feito. Determino que a Secretaria encaminhe os autos à Unijud, a fim de que corrija os erros de digitalização e organize as peças processuais na devida ordem. Devolvido os autos, nova conclusão. P.R.I Cumpra-se.     RUY BARBOSA/BA, data do sistema.   Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente)
5. Processo 00008979220108050218
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000897-92.2010.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: NORMA DAYSE PELEGRINI SANTOS Advogado(s): FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780), MATHEUS DE LIMA PROTAZIO (OAB:BA33819), MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO registrado(a) civilmente como MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO (OAB:BA34243) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA Advogado(s):     DESPACHO     Vistos etc. Considerando o defeito na digitalização dos autos. Considerando que a desorganização do processo dificulta o julgamento do feito. Determino que a Secretaria encaminhe os autos à Unijud, a fim de que corrija os erros de digitalização e organize as peças processuais na devida ordem. Devolvido os autos, nova conclusão. P.R.I Cumpra-se.     RUY BARBOSA/BA, data do sistema.   Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente)
6. Processo 00008979220108050218
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000897-92.2010.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: NORMA DAYSE PELEGRINI SANTOS Advogado(s): FILIPE FRANCA MACHADO (OAB:BA32780), MATHEUS DE LIMA PROTAZIO (OAB:BA33819), MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO registrado(a) civilmente como MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO (OAB:BA34243) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA Advogado(s):     DESPACHO     Vistos etc. Considerando o defeito na digitalização dos autos. Considerando que a desorganização do processo dificulta o julgamento do feito. Determino que a Secretaria encaminhe os autos à Unijud, a fim de que corrija os erros de digitalização e organize as peças processuais na devida ordem. Devolvido os autos, nova conclusão. P.R.I Cumpra-se.     RUY BARBOSA/BA, data do sistema.   Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente)
7. Processo 00002566920138050228
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO N.º:0000256-69.2013.8.05.0228 PARTE AUTORA: RAILTON MACHADO EGIDIO, REINALDO EGIDIO PEREIRA PARTE RE: MANOEL BARRETO DE LIMA SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Reintegração e Manutenção de Posse ajuizada em 24/01/2013.        Determinada a intimação pessoal da autora através dos correios, não foi localizada no endereço informado ou não manifestou seu interesse na continuidade do feito.       É o relatório.        Tendo em vista que é dever das partes manter atualizado o seu endereço para intimações, nos termos do artigo 77, V do CPC/2015, verifica-se que a hipótese é de abandono do feito pela autora que, deixou de realizar, por mais de 30 dias diligência que lhe é devida.        Assim sendo, JULGO, por Sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.        Suspensa a execução das custas em razão da gratuidade deferida ( id. 17522285) Arquivem-se e promova-se a baixa, após o trânsito em julgado.      Publique-se. Registre-se. Intime-se.   Santo Amaro-BA, 26 de junho de 2025.    Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito
8. Processo 03031443720138050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0303144-37.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ESTADO DA BAHIA   RÉU: Adolfo Teixeira da Rocha e outros (7) Advogado(s) do reclamado: FILIPE FRANCA MACHADO, MATHEUS DE LIMA PROTAZIO, MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA JANAINA DE ASSIS LUNA PROTAZIO DESPACHO Considerando a certidão retro (ID. 388675543), intime-se o embargado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual dos autores, indicando o CPF e a qualificação completa para a devida identificação e prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Salvador-BA, 17 de junho de 2025. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito