Najat Oliveira De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 81555364420238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 1vempsalvador@tjba.jus.br (71)3320-6688 ATO ORDINATÓRIO  PROCESSO Nº: 8155536-44.2023.8.05.0001 REQUERENTE: GILENO DE JESUS FERREIRA  REQUERIDO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores]/HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo referente ao ato de ID 500771915, sem qualquer manifestação de terceiros interessados, apesar de regularmente intimados, através do DJEN, de 19 de junho de 2025.O referido é verdade. Dou fé.      Ao Parquet para manifestação, conforme determinado no ID 500771915. Prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 178 do CPC, in verbis: Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. SALVADOR/BA, 7 de julho de 2025. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
3. Processo 81554308220238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 1vempsalvador@tjba.jus.br (71)3320-6688 ATO ORDINATÓRIO  PROCESSO Nº: 8155430-82.2023.8.05.0001 REQUERENTE: RICARDO SANTANA MELO  REQUERIDO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Recuperação judicial e Falência, Concurso de Credores, Liquidação, Classificação de créditos]/HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo referente ao ato de ID 499825400, sem qualquer manifestação de terceiros interessados, apesar de regularmente intimados, através do DJEN, de 19 de junho de 2025.O referido é verdade. Dou fé.      Ao Parquet para manifestação, conforme determinado no ID 499825400. Prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 178 do CPC, in verbis: Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. SALVADOR/BA, 7 de julho de 2025. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA
4. Processo 81555737120238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 1vempsalvador@tjba.jus.br (71)3320-6688 ATO ORDINATÓRIO  PROCESSO Nº: 8155573-71.2023.8.05.0001 REQUERENTE: EVANGIVALDO ARAUJO DA SILVA  REQUERIDO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Concurso de Credores]/HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo referente ao ato de ID 499815661, sem qualquer manifestação de terceiros interessados, apesar de regularmente intimados, através do DJEN, de 19 de junho de 2025.O referido é verdade. Dou fé.     Ao Parquet para manifestação, conforme determinado no ID 499815661. Prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 178 do CPC, in verbis: Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Salvador, 7 de julho de 2025. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO Diretora de Secretaria
5. Processo 81555312220238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 1vempsalvador@tjba.jus.br (71)3320-6688 ATO ORDINATÓRIO  PROCESSO Nº: 8155531-22.2023.8.05.0001 REQUERENTE: VANILDO SANTANA DOS SANTOS  REQUERIDO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Administração judicial]/HABILITAÇÃO (38) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo referente ao ato de ID 501272779, sem qualquer manifestação de terceiros interessados, apesar de regularmente intimados, através do DJEN, de 19 de junho de 2025.O referido é verdade. Dou fé.  Ao Parquet para manifestação, conforme determinado no ID 501272779. Prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 178 do CPC, in verbis: Art. 178. O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam: I - interesse público ou social; II - interesse de incapaz; III - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Salvador, 7 de julho de 2025. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO Diretora de Secretaria
6. Processo 00006584720185050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000658-47.2018.5.05.0222 RECLAMANTE: SERLEGIANE COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: BELLA AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f553e99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PRISCILA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERLEGIANE COSTA DOS SANTOS
7. Processo 01278000619965050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0127800-06.1996.5.05.0222 RECLAMANTE: HILDO ELIAS ALMEIDA OLIVEIRA RECLAMADO: AGROPASTORIL E INDUSTRIAL PLIMA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc278c5 proferido nos autos. Liberem-se ao exequente os saldos existentes nas contas judiciais 0065.042.01551382-3, 0065.042.01551383-1, 0065.042.01551384-0 e 0065.042.01551385-8. Registrem-se e notifiquem-se. ALAGOINHAS/BA, 07 de julho de 2025. PRISCILA CUNHA LIMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HILDO ELIAS ALMEIDA OLIVEIRA
8. Processo 00006584720185050222
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000658-47.2018.5.05.0222 RECLAMANTE: SERLEGIANE COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: BELLA AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI - EPP E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) FUTURA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, com endereço incerto e não sabido, para  tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão:  CONCLUSÃO Ante o exposto, decido, na reclamação trabalhista proposta por SERLEGIANE COSTA DOS SANTOS, em face de BELLA AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA EIRELI – EPP, AILTON PEREIRA DA SILVA, CATIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA, OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO e GILMAR DE SOUSA SANTOS, acolher o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica suscitado pela exequente, para determinar a extensão da execução aos bens da empresa FUTURA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, nos termos da fundamentação. Inclua-se a empresa no polo passivo da lide. Cite-se a empresa para ciência da presente decisão, bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pague ou garanta a execução, sob pena de penhora de bens. Não havendo pagamento ou garantia, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, nos termos do art. 878 da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de sobrestamento da execução. Notifiquem-se.       ALAGOINHAS/BA, 07 de julho de 2025. NIVEA MARIA AFONSO OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FUTURA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA