Tomaz Neto Loiola Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00001895220185050011
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000189-52.2018.5.05.0011 RECLAMANTE: SUZANA MUNIZ DOS SANTOS RECLAMADO: PIZZARIA LUZ PAULISTANA LTDA - ME E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) MOISES PINTO SANDE Expediente enviado por outro meio, com endereço incerto e não sabido, para  que se manifeste acerca da penhora no prazo de cinco dias, sob pena de liberação do valor em favor da reclamante.   SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. ROSANA ORGE PIMENTA MACHADO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MOISES PINTO SANDE
3. Processo 00001534620245050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000153-46.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: ELIVELTON DA CUNHA SILVA RECLAMADO: RC RESTAURACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f554f15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista movida por ELIVELTON DA CUNHA SILVA contra a RC RESTAURACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME e o MUNICIPIO DE SALVADOR, nos termos da exaustiva fundamentação respectiva, que passa a compor o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita na íntegra. Custas processuais pelo reclamante, no montante de R$ 1.935,12, calculadas sobre R$ 96.755,99, valor atribuído à causa na petição inicial, dispensadas em face do deferimento do benefício da gratuidade da justiça. Honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade deve permanecer suspensa, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT. Após o trânsito em julgado do decisum, requisitem-se os honorários periciais de ambos os peritos. Prazo de Lei.   Intimem-se as partes e os peritos. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIVELTON DA CUNHA SILVA
4. Processo 00001534620245050028
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000153-46.2024.5.05.0028 RECLAMANTE: ELIVELTON DA CUNHA SILVA RECLAMADO: RC RESTAURACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f554f15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na reclamação trabalhista movida por ELIVELTON DA CUNHA SILVA contra a RC RESTAURACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME e o MUNICIPIO DE SALVADOR, nos termos da exaustiva fundamentação respectiva, que passa a compor o presente dispositivo como se aqui estivesse transcrita na íntegra. Custas processuais pelo reclamante, no montante de R$ 1.935,12, calculadas sobre R$ 96.755,99, valor atribuído à causa na petição inicial, dispensadas em face do deferimento do benefício da gratuidade da justiça. Honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade deve permanecer suspensa, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT. Após o trânsito em julgado do decisum, requisitem-se os honorários periciais de ambos os peritos. Prazo de Lei.   Intimem-se as partes e os peritos. JULIO CESAR MASSA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RC RESTAURACAO E CONSTRUCOES EIRELI - ME
5. Processo 00004836720205050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000483-67.2020.5.05.0033 RECLAMANTE: VALTER DE JESUS SANTOS RECLAMADO: METALURGICA CINCO ESTRELAS LIMITADA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9081e4 proferido nos autos. Vistos, etc. Nos termos do ATO CONJUNTO GP/CR TRT N.0001, DE 22 DE abril de 2019, a disponibilização de qualquer saldo existente em conta judicial ou depósito recursal ao devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de pesquisa, no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), exclusivamente no site próprio do TST. Considerando os termos da certidão de id 1414a56 que informa a existência de saldo remanescente e da certidão negativa de débito de 8bf6ba8, intime-se o reclamado METALURGICA CINCO ESTRELAS LIMITADA - ME para indicar, no prazo de cinco dias, conta bancária (banco, conta, agência, operação (CEF), nome e CPF/CNPJ do respectivo titular) a fim de viabilizar a transferência do crédito a ser disponibilizado, caso tenha interesse nessa forma de recebimento, sob pena de expedição alvará para saque diretamente no caixa e indeferimento de posterior requerimento formulado nesse sentido. Caso necessário por omissão da credora na indicação de dados bancários importará na consulta ao sistema SISBAJUD para localização da conta bancaria da demandada e posterior transferência dos valores, ficando a secretaria já autorizada a fazer esse cumprimento. Ao final retornem-se os autos ao arquivo definitivo. SALVADOR/BA, 30 de julho de 2025. SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - METALURGICA CINCO ESTRELAS LIMITADA - ME
6. Processo 02049354720248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 10:04:58):
7. Processo 01533387820208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 23:29:31):
8. Processo 01533387820208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/07/2025 23:27:22):